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quarta-feira, 23 de junho de 2021

Elementos avulsos para uma Ética fundada no materialismo histórico e dialético -1

 Defino Ética como uma reflexão sobre a moral. Entendo moral o conjunto de determinados comportamentos sociais dos indivíduos. Estes são sempre historicamente concretos, por vezes regionais e locais, mutáveis, mas podem ascender a normas universais. A Ética é uma modalidade temática filosófica, orienta~se pelo modo de pensar filosófico, pelo património filosófico universal, pelos desafios que as normas morais provocam. Como tal, a Ética é diversa conforme a influência desta ou daquela corrente ou escola filosófica.

Entendo a Filosofia como uma luta entre uma linha materialista e uma linha idealista, entre outras origens e finalidades.

À investigação que os filósofos empreendem e a que chamo Ética, não são alheios, de modo nenhum, os acontecimentos que expressam as ideologias e as práticas sociais concretas ; portanto, a Ética é reflexão também no sentido dialéctico de expressar a historicidade das sociedades humanas. Tanto age sobre o mundo real presente, como é por ele influenciada. Assim se constituíram interpretações éticas diferentes no decurso das diferentes sociedades já extintas ou ainda presentes. O que significa que existiram diferentes normas morais, ou que ainda existem.

  A moral distingue-se da política, das leis (jurídicas), da economia (podem existir normas com algum grau de autonomia relativamente às leis, que não são proibidas no regulamento jurídico concreto, mas que a sociedade censura).

 O modo de produção capitalista assenta no direito à compra da força de trabalho e consumir o seu valor de uso com a finalidade de produzir valor. A mais-valia (o valor dinheiro realizado na venda de bens produzidos para além do tempo e do valor do salário recebido pela mercadoria (trabalho vivo) força-de-trabalho) não termina com o socialismo. A diferença está na forma de apropriação e secundariamente no modo como é usado esse lucro em dinheiro. 

  O Direito tem como finalidade principal (e fundante) legalizar a apropriação privada da mais-valia ; por isso, chamo burguês ou capitalista a este Direito ou regime jurídico. Sem esse direito (ou liberdade individual) nenhum indivíduo seria capitalista, nenhum indivíduo estaria interessado (interesse próprio) em investir uma certa soma de dinheiro, nem seque existiria o dinheiro como moderno equivalente universal que permite a troca no mercado.

  Perguntamos então: a moral rege esse processo ou ele é exclusivamente económico? É ele moral ou imoral (ou amoral)?

  A Ética pensa, teoriza, investiga este processo? Não sendo ele moral (por hipótese), qual a matéria em que essa Ética reflecte? Ou seja: cabe à Ética (também, juntamente com a Economia e o Direito) justificar ou injustificar este processo económico e jurídico?

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