A longa depressão do século 21 e a era da barbárie social – I
A magistral obra "O capital: crítica da economia política", de Karl Marx tornou-se, mais do que nunca, no século XXI, o ponto de partida para desvelarmos o sentido do nosso tempo histórico.
Por Giovanni Alves.
O
capitalismo global que se iniciou na década de 1980, como resposta à
grande recessão de 1973-1975, teve, com a crise de 2008, sua Grande
Recessão superior àquelas ocorridas em 1987, 1996 e 2000 que foram
meramente recessões provocadas pela instabilidade sistêmica do
capitalismo predominantemente financeirizado. Entretanto, o big crash financeiro de 2008 não se tratou apenas de uma mera crise financeira global
ou recessão da economia, como as demais que ocorreram nos “trinta anos
perversos” de capitalismo global (1980-2010), mas o início daquilo que
podemos denominar a longa depressão do século XXI.
O economista Michael Roberts no seu interessante livro The Long Depression: How it happened, why it happened, and what happens next
(Haymarket Books, 2016), defendeu a tese de que a economia capitalista
global permanece desde 2008 numa profunda crise incapaz de recuperar não
apenas as taxas de crescimento dos países da OCDE anteriores à recessão
global de 1973-1975, mas, inclusive, as taxas de crescimento das
economias capitalistas centrais anteriores à Grande Recessão de 2008.
Por exemplo,
num comunicado de 2016, a OCDE previu para 2017 uma provável estagnação
do comércio mundial que deverá enfraquecer o ritmo de crescimento da
economia global, com taxas que não eram vistas desde a crise financeira
de 2008. Diz ao relatório: “Oito anos após a crise financeira, a
retomada da economia global permanece decepcionadamente frágil”. Segundo
a OCDE, a economia mundial deverá apresentar uma expansão de 2,9% em
2016, contra estimativa anterior de 3% divulgada em junho. Esta é a taxa
mais fraca desde a crise financeira de 2008/2009. A longa recessão da
economia brasileira (2015-?) é parte do cenário da longa depressão do
capitalismo global no século XXI (iremos tratar da crise brasileira no
último artigo desta série).
Uma
depressão na economia capitalista global não significa que ela não
cresça, mas sim, que as taxas de recuperação da atividade são tão
frágeis, comparadas com aquelas do período anterior à Grande Recessão,
que as economias podem desacelerar e voltar a cair numa recessão. É o
que tem se verificado desde 2008 nas economias do capitalismo central.
Podemos, por exemplo, dizer de modo esquemático que uma recessão e a
retomada do crescimento assumem a forma da letra V, como ocorreu, por
exemplo, na recessão global de 1974-1975 nos países da OCDE; ou talvez a
forma da letra U; ou ainda a letra W no sentido de termos um “duplo
mergulho” na recessão, como ocorreu na recessão de 1980-1982.
Entretanto, uma depressão não pode ser comparada a uma recessão
clássica, no sentido de que a profunda queda do crescimento da economia
que ocorre numa depressão, como ocorreu com o big crash de 2008
nos países capitalistas centrais, não assume a forma da letra V, isto
é, uma queda e logo depois uma retomada no mesmo patamar de crescimento
anterior. Pelo contrário, após a Grande Recessão, como ocorreu em 2008,
pode-se verificar retomadas e crescimento frágeis das economias
capitalistas.
Nos últimos oito anos, após o big crash
de 2008, o crescimento das economias capitalistas centrais não foi
restaurada ao mesmo patamar anterior, mas se mantém rebaixado se
compararmos com as taxas de crescimento anteriores (os EUA estão a
sair-se ligeiramente melhor do que União Européia e Japão, crescendo, de
2009-2014, cerca de 2%, quando costumava ser na média de 3,5% e por vez
mais, na era dourada do capitalismo fordista-keynesiano). Conforme o
Gráfico 1, verificamos que a partir de 2014 percebe-se uma ligeira
inflexão na curva de crescimento, demonstrando a fragilidade da retomada
da economia norte-americana após a Grande Recessão de 2008.
Um
importante detalhe: mesmo as taxas de crescimento das economias
capitalistas centrais durante a era neoliberal (de 1982 a 2007), não
tiveram o mesmo patamar de crescimento ocorrido, por exemplo, na era
dourada do capitalismo fordista-keynesiano (1945-1975). Enfim, a era
neoliberal continha em si, as causalidades complexas da longa depressão
do século XXI.
Procuraremos
resgatar a explicação marxista clássica para a tragédia no nosso tempo
histórico, situando-o numa perspectiva de largo espectro. Apenas deste
modo conseguiremos ir além da névoa (e da perplexidade) provocada pelo
fardo do tempo histórico do capitalismo global no século XXI. O
capitalismo industrial teve historicamente 3 longas depressões: a longa depressão de fins do século XIX (1873-1898), a longa depressão da metade do século XX (1929-1940) e a longa depressão do século XXI
(2008-?). Cada crise capitalista e suas longas depressões possuem um
complexo histórico de causalidades particulares que não discutiremos
aqui. Entretanto, como demonstrou Michael Roberts, todas possuem como
causa essencial a queda da taxa de lucro provocada pelo aumento da composição orgânica do capital. Esta é a tendência histórica do capitalismo como demonstrou Karl Marx no Livro III de O capital. Esta é a chave heurística capaz de explicar o desenvolvimento e as crises do capitalismo industrial.
Em seu
livro, Michael Roberts nos fornece uma série de argumentos
histórico-empíricos para demonstrar a validade da explicação marxista
clássica para as crises capitalistas baseada na queda da taxa de lucro,
apesar das controvérsias candentes entre os próprios marxistas sobre uma
teoria das crises em Marx. Não iremos discutir neste pequeno artigo o
debate marxista sobre a natureza das crises capitalistas (a
interpretação marxista usual explica que as crises são causadas por
alguma forma de subconsumismo e/ou superprodução de mercadorias pelo
capital e não propriamente pela queda da taxa de lucro). Interessa-nos
resgatar a explicação marxista clássica. Deste modo, a Grande Recessão
de 2008 e a longa depressão do século XXI será explicada pelo movimento
da queda da taxa de lucro devido ao aumento histórico da composição orgânica do capital.
Deste modo, iremos compor, de modo sintético – e meramente ensaístico
–, o complexo de mutações históricas do capitalismo do século XXI.
Vejamos a seguinte passagem do Livro III de O Capital de Karl Marx:
“a mesma quantidade de força de trabalho tornada disponível por um capital variável de volume de valor dado, mobiliza – elabora, consome produtivamente –, em consequência dos métodos de produção peculiares que se desenvolvem no interior da produção capitalista, uma massa sempre crescente de meios de trabalho, maquinaria e capital fixo de todo tipo, matérias‑primas e materiais auxiliares, no mesmo intervalo de tempo e, por conseguinte, também um capital constante de volume de valor sempre crescente. Essa diminuição relativa crescente do capital variável em relação ao capital constante […] é idêntica ao aumento progressivo da composição orgânica do capital social em sua média. E, do mesmo modo, não é mais que outro modo de expressar o desenvolvimento progressivo da força produtiva social do trabalho” [o grifo é nosso]
Karl Marx, O Capital: crítica da economia política. Livro III: O processo global da produção capitalista (Boitempo, 2017, no prelo, p.252)
Essa é uma
formulação básica de economia marxista que iremos apenas relembrar
àqueles que dominam a explicação de Marx para a acumulação capitalista.
Para os iniciantes que tem interesse numa boa leitura comentada de O Capital
de Karl Marx, recomendamos os livros publicados pela Boitempo editorial
de David Harvey (embora o próprio Harvey não concorde com a eficácia
explicativa da lei da queda da taxa de lucros para as crises
capitalistas). Os livros de introdução à obra-prima de Karl Marx seriam Os limites do capital e os livros Para entender O capital, livo I e Para entender O capital, livros II e III. A magistral obra O capital: crítica da economia política,
de Karl Marx tornou-se, mais do que nunca, no século XXI, o ponto de
partida para desvelarmos o sentido do nosso tempo histórico.
Esta foi a
grande contribuição de Karl Marx e Friedrich Engels: esclarecer os
mecanismos (e a natureza) da acumulação capitalista com seus complexos
de contradições no plano da produção, circulação, distribuição e consumo
e no plano da própria reprodução da força de trabalho como mercadoria, a
única capaz de criar valor. Nesse caso, o que exporemos é a própria lei
do valor em seu movimento contraditório.
A “lei” de crescimento da composição orgânica do capital
desempenha um papel vital na explicação marxista das crises
capitalistas. O que Marx está dizendo ao formular o aumento da
composição orgânica do capital é que a proporção de trabalho “morto”
(capital constante) para trabalho “vivo” (capital variável) tende
historicamente a aumentar como resultado do desenvolvimento progressivo da produtividade do trabalhador
ou o aumento do capital constante tecnicamente necessário por hora
decorrente do progresso técnico (o que verificamos historicamente no
decorrer do século XX).
Marx nos diz que, com o aumento da composição orgânica do capital, temos a tendência decrescente
da taxa de lucro (a razão íntima do próprio movimento de acumulação do
capital). Eis a explicação clássica das crises capitalistas.
No Manifesto Comunista,
Karl Marx e Friedrich Engels observaram em 1848, com argúcia crítica,
que “A burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente os
instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e,
com isso, todas as relações sociais.” (São Paulo, Boitempo, 1999, p.43)
Enfim, o desenvolvimento progressivo da produtividade social do
trabalhador é uma tendência candente inelutável do desenvolvimento
capitalista. O século XX, o século das revoluções tecnológicas,
demonstrou à exaustão como verdade empírica a constatação de Marx e
Engels. A sacada de Marx foi que “essa contínua diminuição relativa do capital variável vis-à-vis o constante”, o aumento da composição orgânica do capital, leva, como tendência estrutural,
à queda da taxa média de lucro. Enfim, o século XX demonstrou que,
quando o capitalismo se expande e acumula capital, há uma tendência
histórica para a lucratividade cair. Eis o enunciado fundamental (e
fundante) da lógica da acumulação capitalista em sua íntima natureza
contraditória.
Remetemos os leitores à Parte Terceira do Livro 3 de O capital,
intitulada “Lei: tendência a cair da taxa de lucro”, onde Marx expõe
seu argumento, sem deixar de tratar também – e isso é muito importante –
dos fatores contrários à lei e das contradições da lei tendencial à
queda da taxa de lucros. O artigo não nos permite expor em detalhes como
Marx chega à fórmula da taxa de lucro como sendo uma função entre a
taxa de mais-valia e a composição orgânica do capital + 1 (l = m/(c+v)
+1). Portanto, a taxa de lucro é diretamente proporcional à taxa de
mais-valia e inversamente proporcional a (c+v) + 1 (composição orgânica
do capital mais um). Portanto, a elevação da composição orgânica do
capital faz declinar a taxa de lucro, a menos que, em contrapartida,
a taxa de mais-valia aumente suficientemente para poder contrabalançar o
primeiro efeito (a determinação da luta de classes entre o capital e o
trabalho).
Na verdade, a tendência implica, de modo contraditório, um complexo de contratendencias que visam restabelecer o nível da lucratividade capaz de permitir um novo patamar de acumulação de capital. Marx em O capital
referiu-se particularmente aos seguintes fatores contra-restantes: a
elevação da taxa de exploração do trabalho, a redução do salário abaixo
do valor da força de trabalho, isto é, a níveis insuficientes para
garantir a restauração da força de trabalho segundo os padrões de vida
historicamente estabelecidos; a desvalorização da força de trabalho, o
barateamento de elementos do capital constante, o excedente relativo da
população e o comércio exterior.
A principal
contratendência utilizada pelos capitalistas, de modo imediato, é o
aumento da taxa de mais-valia ou taxa de exploração por meio, por
exemplo, o aumento da extração da mais-valia relativa. Portanto, há uma
contradição candente no sistema capitalista entre elevar a produtividade
do trabalho através de mais investimento em tecnologia e
sustentabilidade da lucratividade. Como vimos acima, isto pode ser
ultrapassado por algum tempo pela intensificação da exploração da força
de trabalho como ocorre hoje no capitalismo global, com a síntese entre
mais-valia absoluta e mais-valia relativa, gestão toyotista acoplada a
novas tecnologias organizacionais, precarização dos contratos de
trabalho, expansão do comércio mundial (globalização). Estes são fatores
contra-restantes à queda da taxa da lucratividade que, por exemplo,
operaram com vigor nas décadas de 1980 e 1990, visando reverter a baixa
lucratividade que levou a recessão global de 1973-1975.
Entretanto, à
medida que se eleva a composição orgânica do capital, a taxa de lucro
se torna progressivamente menos sensível a variações na taxa de
mais-valia. Assim, não apenas uma elevada composição orgânica do capital
origina um possível lucro menor, como, ademais, torna as variações na
taxa de mais-valia menos eficiente como estratégia para sustentar a taxa
de lucro num certo patamar. Portanto, se houver, de fato, uma elevação
secular na composição orgânica do capital, então, ainda que a taxa de
mais-valia também se eleve, torna-se cada vez menos provável que isso
possa compensar – por si só – o efeito declinante da elevação da
composição orgânica do capital. É, pois, perfeitamente lógico admitir
que as elevações na composição orgânica do capital devem atuar como um
obstáculo significativo ao processo de valorização do capital (o Gráfico
2 abaixo demonstra a tendência histórica de queda da taxa de lucro no core das economias capitalistas avançadas).
Embora a
lucratividade nas economias capitalistas centrais tenha se recuperado
nas décadas de 1980 e 1990, a recuperação não atingiu de forma alguma os
patamares dos “trinta anos dourados” do capitalismo (1945-1975) (vide
Gráfico 1). Desde o fim da década de 1990, a lei tendencial de queda da
taxa de lucro começou a operar outra vez, criando as condições para a
Grande Recessão de 2008-2009 e a longa depressão do século XXI onde
estamos inseridos. Na verdade, buscou-se contra-restar a queda de
lucratividade por meio do enorme boom de crédito e inovações
financeiras visando especular com o capital fictício e manter os lucros
altíssimos da burguesia rentista-parasitária. Entretanto, especulação
financeira não cria valor efetivo e a crise de valorização do capital
com a queda da lucratividade contribuiu para a ocorrência do crash de 2008 nos EUA, disseminando-se de imediato pela Europa e Japão.
A longa
depressão do século XXI (2008-?) demonstra a eficácia heurística das
ponderações marxistas clássicas. Desde a Grande Recessão de 2008-2009
nos países capitalistas centrais (EUA, União Européia e Japão), recessão
superior àquela ocorrida de 1973-1975, tem havida – sem sucesso – a
mobilização de contratendências do capital para resgatar o patamar de
lucratividade. Enquanto o capital não restabelecer um novo patamar de
lucratividade, persistirão os ciclos de recessão e crescimento frágil e
insustentável, apresentando taxas inferiores àquelas que existiam antes
da Grande Recessão que deu origem à longa depressão.
Aliás, desde
a recessão global de 1973-1975, a taxa de lucratividade nos países
capitalistas centrais tem caído, apesar da recuperação relativa da
lucratividade ocorrida de 1982-1997, por conta da mobilização de
contratendências como salientamos acima, com destaque para a
reestruturação produtiva, precarização estrutural do trabalho e
globalização. A ofensiva neoliberal e a globalização, com a
deslocalização produtiva para países de baixos salários, aceleraram de
forma extrema, a precarização do trabalho nos países do capitalismo
central. Foi a degradação das condições salariais – a flexibilização
laboral – e o aumento do desemprego em massa, que resgatou a taxa de
lucratividade depois da recessão global de 1973-1975. Entretanto, mesmo
na recuperação de 1982-1997, a taxa da lucratividade ficou abaixo
daquela da era dourado do capitalismo fordista-keynesiano.
De acordo com Andrew Kliman no livro The failure of capitalista production
(Pluto Press, 2012), as economias capitalistas centrais nunca se
recuperaram efetivamente da recessão global de 1973-1975 pois não
ocorreu, naquele momento, a destruição de valor de capital como deveria
ter ocorrido, caso as economias capitalistas quisessem criar as bases
efetivas para um novo patamar de lucratividade (como diria David Harvey
no livro Os limites do capital,
uma vez realizada a necessária desvalorização, a superacumulação é
eliminada e a acumulação pode renovar o seu curso, com frequência em uma
nova base social e tecnológica”).
Portanto, após a recessão global de 1973-1975 não ocorreu a necessária destruição de capital
que propiciasse a seguir, uma nova acumulação de capital e um novo
patamar de lucratividade. É a criação de lucro que torna possível o
investimento produtivo. Por isso, mesmo com a recuperação nas décadas de
1980 e 1990 da taxa de lucratividade, num patamar inferior àquele do
pós-guerra, percebeu-se nas primeiras décadas do capitalismo global
(1982-1997) um declínio na taxa de acumulação de capital (investimento
produtivo) e por conseguinte, queda do emprego e renda do trabalho,
aumento da especulação financeira, aumento inédito da desigualdade
social e crescente endividamento das famílias e empresas.
O gráfico
acima demonstra a hipótese de Andrew Kliman – após a crise de
lucratividade ocorrida na recessão global de 1973-1975, o capitalismo
nos EUA, a economia mais dinâmica do sistema mundial do capital, não
conseguiu recuperar a mesma taxa de lucratividade da era dourada do
capitalismo fordista-keynesiado do pós-guerra (Golden age-high), apesar
da retomada neoliberal (neo-liberal recovery) ocorrida de
1982-1997. A partir de 2006, a taxa de lucratividade volta a cair,
prenunciado a Grande Recessão de 2008.
Portanto,
entendemos a Grande Recessão de 2008 e a longa depressão do século XXI
que se seguiu a ela, como sendo o resultado do desenvolvimento das
contradições orgânicas no core do capitalismo global. As contratendencias
à crise do capitalismo fordismo-keynesianismo, como a globalização
neoliberal, caracterizada pela precarização estrutural do trabalho e
desregulamentação financeira num cenário de elevação histórica da
composição orgânica do capital, propiciaram as condições do boom de capital fictício da década de 2000 (a pequena retomada com a bolha especulativa que começa em 2001 e que em 2006, com a queda da taxa de lucros, prenuncia o big crash
de 2008). Na verdade, a retomada neoliberal da taxa de lucro iniciada
no começo da década de 1980 demonstrou seu folego curto com a queda da
taxa de lucratividade nos EUA em 1997. A crise recessiva de 2000
antecipou o desastre que seria muito maior, oito anos depois.
Nas
experiências históricas anteriores de longas depressões, o capitalismo
só conseguiu superar a inércia rebaixada da lucratividade, com uma ampla
desvalorização de capital e novas bases sociais e tecnológicas
propiciadas pelas revoluções industriais; um novo surto de expansão
capitalista (imperialismo) e guerras mundiais. Por exemplo, a longa
depressão de fins do século XIX deu origem à Segunda Revolução
Industrial e ao imperialismo – que levaria o mundo para a Primeira
Guerra Mundial. A longa depressão de 1929 conseguiu ser superada apenas
com a Segunda Guerra Mundial e a expansão americanista no pós-guerra,
constituindo o capitalismo fordista-keynesiano. Perguntemos: o que irá
contribuir para a saída da longa depressão do século XXI?
Como cada
crise capitalista é única, o que podemos é especular sobre tendências de
desenvolvimento histórico que apontam para possibilidades de
constituição de um novo mundo do capital no século XXI (o que indicamos
sendo a era da barbárie social). Caso não haja uma revolução social que
supere o capitalismo – o que deveras improvável -, as contratendencias à
queda da lucratividade e os movimentos do capital para superar a longa
depressão do século XXI, o capitalismo global assumirá um novo patamar
histórico no interior do qual se desenvolverão suas contradições
sociais.
Nos próximos
artigos, trataremos da longa depressão do século XXI e a desmedida do
valor, financeirização da riqueza capitalista, a Quarta Revolução
Industrial e seus impactos no mundo social do trabalho, o delineamento
do que consideramos como sendo a era da barbárie social e por fim, a
longa depressão do século XXI e o Brasil.
Giovanni Alves é
doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e
professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com
bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da Rede de Estudos do
Trabalho (RET), do Projeto Tela Crítica e outros núcleos de pesquisa
reunidos em seu site giovannialves.org. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000) e Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório (Boitempo Editorial, 2011). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.
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