A espuma das palavras

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MANIFESTO

23.09.19

Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP)

O Estado conhecerá uma Nova Modalidade Operativa. Só responderemos à ofensiva. Não vamos continuar a matar-nos entre irmãos de classe, para que uma oligarquia descarada continue a manipular o nosso destino e a enriquecer-se, cada vez mais, à custa da pobreza pública e dos dividendos da guerra. […] Desde a assinatura do Acordo de Paz em Havana, e do desarmamento ingénuo da guerrilha em troca de nada, a matança não cessa. Em dois anos, mais de 500 líderes do movimento social foram assassinados e já somam 150 os guerrilheiros mortos, no meio da indiferença e da indolência do Estado.

29 de agosto de 2019

Enquanto houver vontade de lutar

haverá esperança de vencer

Uma nova etapa de luta para o despertar das consciências

A partir do Inírida, que acaricia com a ternura das suas águas frescas a selva amazónica, e do Orinoco, sitiados pela fragrância do Vaupés, que é ananás maduro, anunciamos ao mundo que começou a Segunda Marquetalia, ao abrigo do direito universal que assiste a todos os povos do mundo de se levantar em armas contra a opressão. É a continuação da luta guerrilheira, em resposta à traição do Estado ao Acordo de Paz de Havana. É a marcha da Colômbia humilde, ignorada e desprezada, rumo à justiça que brilha nas colinas do futuro. Será a justiça da paz efetiva, não traída, abrindo as suas asas de anseios populares sobre a perfídia do status quo. A rebelião não é uma bandeira derrotada nem vencida; por isso continuamos com o legado de Manuel e de Bolívar, a trabalhar a partir de baixo e com os de baixo pela mudança política e social.

Procuraremos coordenar esforços com a guerrilha do ELN [Exército de Libertação Nacional] e com aqueles companheiros e companheiras que não abandonaram as suas bandeiras que tremulam por uma pátria para todos.

Esta insurgência não se levanta das cinzas como a ave fénix para continuar a operar nas profundidades da selva remota. Não. Voará através do cristal dessas lonjuras brumosas para abraçar com a força do amor os sonhos de vida digna e bom governo por que suspiram as gentes do comum.

O objetivo não é o soldado nem o polícia, nem o oficial ou o suboficial que respeitam os interesses populares; será a oligarquia, essa oligarquia excludente e corrupta, mafiosa e violenta que acredita que pode continuar a trancar a porta do futuro de um país.

O Estado conhecerá uma Nova Modalidade Operativa. Só responderemos à ofensiva. Não vamos continuar a matar-nos entre irmãos de classe, para que uma oligarquia descarada continue a manipular o nosso destino e a enriquecer-se, cada vez mais, à custa da pobreza pública e dos dividendos da guerra.

Durante o trecho final do processo de paz desenvolvido em Havana, e no breve espaço de um ano pós-acordo, podemos constatar que há militares e polícias que anseiam pela paz para a Colômbia, tanto como a gente do comum. Eles – que são povo fardado – foram tocados pelos benefícios do Acordo e quiseram agora dedicar mais tempo às suas famílias, a estudar e seguir uma carreira, a preparar-se melhor para a defesa da soberania e a colocar as suas armas ao serviço do povo. Sabemos que quiseram ter o poder suficiente para arrancar as dragonas aos altos comandos corruptos da instituição... Não querem continuar a ser utilizados por políticos dementes como gatilho dos falsos positivos, do assassinato de líderes sociais e de ex-combatentes. Não querem continuar a ser cúmplices do paramilitarismo, da deslocalização forçada, do desumano despojo de terras e das políticas económicas que vitimizaram milhões de colombianos. Indigna-os que só eles tenham de se sentar agora no banco dos réus, enquanto a cúpula política que emitiu as ordens contempla indiferente o espetáculo, por trás do biombo da impunidade. Após o Acordo de Paz de Havana, a grande maioria distancia-se da ideia absurda de serem sipaios de Washington, numa guerra injusta contra a Venezuela.

Compatriotas e cidadãos do mundo, a nossa divisa é: paz aos colombianos, paz aos países vizinhos, paz aos quartéis que não apontem as suas miras e os seus canhões contra as comunidades. Unidade, unidade, unidade... Mobilização do inconformismo contra os maus governantes e pela construção de uma nova ordem social justa.

Anunciamos o nosso total afastamento das retenções com fins económicos. Priorizaremos o diálogo com empresários, ganadeiros, comerciantes e a gente abastada do país, para procurar, por essa via, a sua contribuição para o progresso das comunidades rurais e urbanas. A única tributação válida será – sempre em função do financiamento da rebelião – a que se aplica às economias ilegais e às multinacionais que saqueiam as nossas riquezas.

Vamos atuar com dureza no combate contra a corrupção, a impunidade e contra os ladrões do Estado que, como sanguessugas, estão a chupar o sangue e até a alma do povo.

Continuaremos a ser a mesma guerrilha protetora do meio ambiente, da selva, dos rios, da fauna, que os colombianos conhecem, e não deixaremos de dar alento ao esforço mundial da razão para deter a mudança climática. Contem com a nossa férrea oposição ao fracking [método que possibilita a extração de combustíveis líquidos e gasosos do subsolo – NT] que contamina as nossas águas subterrâneas.

Queremos trabalhar com todos os estratos do pensamento humanista a construção da pátria do futuro. Nós, os colombianos, temos a carta de navegação do Libertador para marchar rumo a “...um governo eminentemente popular, eminentemente justo, eminentemente moral, que aprisione a opressão, a anarquia e a culpa. Um governo que faça reinar a inocência, a humanidade e a paz”. Com isto estaremos comprometidos de coração e sem descanso – como disse Marulanda – numa luta constante pelas mudanças, motivados na grande causa da paz com justiça social e soberania, por um Novo Governo Alternativo que salve o país da crise geral.

Sim, nosso objetivo estratégico é a paz na Colômbia com justiça social, democracia, soberania e decoro. Essa é a nossa bandeira, a bandeira do direito à paz que garanta a vida. A vida é o direito supremo. Nenhum dos direitos fundamentais é aplicável se não houver vida. Por isso queremos para todos paz com alimentos, emprego, água, teto, saúde, educação, estradas, comércio, conetividade, descanso e a mais ampla democracia. Só assim daremos sentido à vida. Unidos seremos o farol da esperança, a potência social transformadora que pode tornar realidade o sentimento mais profundo que se aninha no coração humano.

A paz traída

A história da Colômbia está salpicada pelas traições aos acordos e às esperanças de paz.

Em 1782, depois de firmar um Acordo com a coroa espanhola, que prometia o fim da opressão, o guerrilheiro comunero, José Antonio Galán, acabou atraiçoado, preso e esquartejado vivo. As partes do seu corpo desmembrado foram exibidas nas entradas de alguns povoados, como punição e recurso brutal para dissuadir a rebeldia.

A seguir à batalha de Boyacá – aurora da independência da Nossa América – a traição estendeu-se como névoa revolta, agitada por uma ambição desenfreada de riquezas e poder. E foi Santander o cabecilha da traição. Tentou por todos os meios, em concertação com o governo de Washington, assassinar o libertador Simón Bolívar e destruir o seu legado; e condecorou com a Cruz de Boyacá aos assassinos do marechal António José de Sucre, que havia derrotado com os seus soldados internacionalistas a opressão colonial na pampa de Ayacucho. Santander é o herói da oligarquia colombiana e o seu paradigma; não é o herói do povo.

Essa oligarquia santanderista cortou a vida de Jorge Eliécer Gaitán, o caudilho armado pelo povo e que era para este a sua esperança de redenção. A sua intransigência não perdoou a Guadalupe Salcedo, chefe das guerrilhas liberais do Llano [planície], que terminou crivado de balas, na pacificação dos anos 50. O mesmo fizeram a Jacobo Prías Alape, porta-voz da guerrilha comunista nas conversações de paz com o Governo da Frente Nacional. Em 1960 foi assassinado pelas costas na povoação de Gaitania.

O Movimento político União Patriótica (UP), surgido do primeiro diálogo de paz Governo-FARC, foi exterminado a tiros. Mais de 5 mil militantes e dirigentes da UP foram abatidos. Toda uma geração de revolucionários e revolucionárias foi massacrada.

Depois de firmar o acordo de paz com a guerrilha do M-19, nos anos 80, o Estado foi matando, um a um, os seus principais comandantes, os companheiros Iván Marino Ospina, Álvaro Fayad e Carlos Pizarro Leongómez.

E já no ano de 2011, um presidente da República ordenou, com premeditação e aleivosia, o assassínio do comandante das FARC-EP, Alfonso Cano, com quem, desde há meses, avançava com contactos exploratórios para abrir conversações de paz. Esta traição ocorreu a seguir a um bombardeamento da Força Aérea, com a agravante de o comandante insurgente se encontrar capturado e totalmente indefeso.

Desde a assinatura do Acordo de Paz em Havana, e do desarmamento ingénuo da guerrilha em troca de nada, a matança não cessa. Em dois anos, mais de 500 líderes do movimento social foram assassinados e já somam 150 os guerrilheiros mortos, no meio da indiferença e da indolência do Estado.

Quando firmámos o Acordo de Havana, fizemo-lo com a convicção de que era possível mudar a vida dos humildes e dos desapossados. Mas o Estado não cumpriu nem com a mais importante das suas obrigações, que é garantir a vida dos seus cidadãos e, particularmente, a de evitar o assassinato por razões políticas. Tudo isto – a armadilha, a traição e a perfídia, a modificação unilateral do texto do Acordo, o incumprimento dos compromissos por parte do Estado, as montagens judiciais e a insegurança jurídica –, obrigou-nos a regressar às montanhas. Nunca fomos vencidos nem derrotados ideologicamente. Por isso, a luta continua. A história registará nas suas páginas que fomos obrigados a retomar as armas. Somos a continuação daquela gesta que se iniciou em Marquetalia, em 1964.

O ex-presidente Santos jurou, com voz empostada de Nobel da Paz, que não mudaria nem uma única vírgula do pactuado, que cumpriria o firmado de boa fé e que não nos ia colocar na posição de coelhos. Mas nem sequer se atreveu a titular terras aos camponeses que nelas viveram durante décadas, sendo algo tão simples como a água. Tanto o fundo de terras, como a substituição voluntária dos cultivos de uso ilícito, acompanhada de projetos alternativos e da melhoria das condições de vida no campo ficaram, por agora, perdidas no labirinto do esquecimento. Santos nada fez para impedir o afundamento, no Congresso, da Reforma Política, sabendo, como todos os colombianos, que nenhuma guerrilha se desarma se não existirem plenas garantias de participação política para todos. E, para rematar, sabotaram as Circunscrições Eleitorais Especiais de Paz, concebidas para que as vítimas das regiões mais afetadas pelo conflito tivessem voz no Congresso da República.

Estes são assuntos centrais da paz. Agora, o seu sucessor na Presidência da República, Iván Duque, assegura sem pestanejar que o que ele não assinou não o obriga, desconhecendo assim que o acordo foi firmado com o Estado, não com um governo.

Quem são Duque e o Centro Democrático para desconhecerem uma obrigação de Estado elevada a norma constitucional, que hoje é Documento Oficial do Conselho de Segurança das Nações Unidas e Acordo Especial do Art. 3 das Convenções de Genebra? O Estado que não respeita os seus compromissos não merece o respeito da Comunidade Internacional, nem do seu próprio povo.

Estivemos próximos de pôr fim, através do diálogo, ao mais longo conflito do hemisfério, mas fracassámos porque o institucionalismo não quis respeitar os princípios que regem as negociações, o pacta sunt servanda [os pactos são para serem cumpridos – NT] e a boa fé. Conseguido o que queriam, que era a entrega das armas, fizeram conscientemente em pedacinhos o Acordo de Paz, despedaçando – como dizem os uribistas – “esse maldito papel”.

Olhando para trás, o primeiro passo da traição foi a convocação de um plebiscito improcedente, porque sendo a paz um direito básico fundamental não se consulta. Aparentemente, mais do que blindar a paz, o que Santos queria era derrotar Uribe, expondo assim o mais importante êxito da Colômbia, nas últimas décadas, à mercê da mentira, da politiquice e da manipulação mediática do uribismo.

O Ato Legislativo 002, de 2017, que obriga as instituições do Estado a cumprir o acordo de paz, foi debilitado de maneira incoerente, até pelo próprio Tribunal Constitucional que o aprovou. Se alguns conteúdos do Acordo não estavam em consonância com a norma constitucional, o caminho era modificá-la, para que não colidisse com o disposto no Acordo Final, respeitando sempre as convenções internacionais sobre Direitos Humanos e o Direito Humanitário Internacional.

As modificações deste Tribunal prejudicaram o Acordo sobre as vítimas e a justiça para a paz, acabaram com a autonomia da Jurisdição Especial para a Paz (JEP) como jurisdição fechada, modificaram o regime de condicionalidade, só para armadilhar os guerrilheiros, excluíram terceiros envolvidos no conflito, amparando-os com a impunidade, e ampliaram o foro especial para presidentes da República a todos. O Tribunal também modificou a Lei de Amnistia, passando por cima de disposições claras do Estatuto de Roma, em relação ao recrutamento de menores.

Esse Tribunal, que havia sentenciado que o Acordo não podia ser modificado nos próximos três governos, terminou dando rédea solta a legisladores de direita que, em rápidas dentadas de “fast track” [via rápida – NT] o destroçaram, com o pretexto da sua implementação normativa. Perguntamos: em que lugar do planeta um acordo de paz firmado solenemente por uma guerrilha e um Estado, aplaudido pelo mundo, foi unilateralmente destruído dessa forma tão infame, por pessoas que nunca foram plenipotenciárias das partes? O Procurador-Geral, congressistas de direita da fação política de Uribe e Duque, e a embaixada dos Estados Unidos comandaram a imperdoável derrota da paz.

A oração de Jorge Eliécer Gaitán, que recordámos na implementação dos diálogos de paz, em Oslo, retoma hoje, perante esta realidade, uma esmagadora atualidade: “Bem-aventurados os que entendem que as palavras de concórdia e de paz não devem servir para esconder sentimentos de rancor e extermínio. Mal-aventurados os que, no governo, escondem, por trás da bondade das palavras, a impiedade para os homens do povo, porque serão marcados com o dedo da ignomínia nas páginas da história!”.

Para os filhos de Santander continua a ser “primeiro a lei – neste caso o direito penal do inimigo – assim, que o diabo leve a República”. Essa visão fundamentalista foi o que matou a paz.

Como construir a paz sobre estas ruínas taciturnas? Por algum lado há que começar. E tem de ser com a instalação no Palácio de Nariño de um Novo Governo, ali colocado por uma grande coligação de forças da vida, de justiça social e democracia, que convoque um novo diálogo de paz. Um novo diálogo que corrija e aprisione a perfídia e a má fé, que envolva as forças guerrilheiras e todos os atores armados, para que possamos fundar uma paz definitiva, estável e duradoura, selada com o compromisso coletivo do Nunca Mais. Um novo Acordo de Paz sem mais assassinatos de líderes sociais e de ex-combatentes guerrilheiros, em que as armas sejam verdadeiramente retiradas da política e colocadas longe do seu uso – não entregá-las.

Não mais santanderismo

Se não nos libertarmos da maldição do santanderismo, nós, os colombianos, nunca teremos paz, nem pátria digna. Com esse lastro será impossível levantar voo. Foi Santander um falso herói nacional e “o arquétipo da simulação: não tinha cara, tinha máscara”. “Não foi o paradigma da Colômbia, mas sim o da sua destruição”. O santanderismo é “o triunfo do pícaro sobre o homem honrado”. Uma “sórdida rábula, que afiava as suas garras nos dorsos dos tratados de direito”, isso foi Francisco de Paula Santander. Roubou o empréstimo de 1824. Era invencível no campo da pequenez, quer dizer, em eleições, compadrios, clientelismos, difamações, suspeições, intrigas, em organizar maiorias no Congresso...; controlava o poder judicial e o legislativo; manipulava a imprensa de Bogotá. Planeou com os Estados Unidos dividir e desmoralizar o exército libertador; sabotar o Congresso Anfictiónico [1] do Panamá; desmembrar a Colômbia; impor o seu racismo, assassinar Bolívar e Sucre, e abolir a obra política e legislativa bolivariana. E promoveu a invasão do Peru para a Grande Colômbia. Com razão, dizia o Libertador: “Quanto a Santander, a este homem perverso já nada lhe resta por fazer, toca todas as teclas da intriga, da maldade, e a maldade é para me ferir e formar o seu partido... A existência desse monstro de iniquidade e perfídia é uma cilada perpétua ao governo, a mim mesmo e à Colômbia”.

Uma nova forma de fazer política

Analisada a partir do dever ser e da inocência, a política é uma elevada manifestação de altruísmo, que impulsiona – longe de todo o interesse material individualista – o serviço aos cidadãos e à pátria, não pelo ouro, nem pela fama, nem pelo predomínio, mas sim por amor e sentimentos puros de humanidade; pela dignificação da vida e pela grandeza da pátria.

Mas a política na Colômbia – salvo honrosas exceções – deixou de ser uma prática louvável para se converter na arte de roubar e enganar, acompanhada por uma eloquência sonora e demagógica. A maioria dos políticos e seus delfins, instalados nos poderes executivo, legislativo e judicial, não pensam em servir, mas sim em enriquecer-se. Inventam todos os dias leis e mais leis para beneficiar a grande empresa, o capital e eles próprios, enquanto mantêm o povo longe, muito longe, do seu coração. Magistrados venais interpretam a lei, que é a lei do funil: “a parte ampla para eles e a estreita para os outros”. A grande maioria dos nossos males vêm das suas leis absurdas. O controle da Fazenda Pública, a assinatura de contratos, as multas sumarentas são as únicas coisas que preenchem a sua ambição. E para o conseguir compram tudo: cargos, autarquias, governações, presidências da república e também consciências famélicas e sem luzes, para que votem neles.

O Estado foi sequestrado pelos foragidos e pela máfia da corrupção e da impunidade. Resgatá-lo e libertá-lo está nas mãos da mobilização das consciências, da nação em massa, do povo unido. Essa é a força que pode.

A palavra cabe ao soberano

Sim. Devemos levantar esta república das ruínas. E isso só o povo o pode fazer, que é o verdadeiro soberano. Por cima dele, apenas o céu. O movimento social e político colombiano tem a palavra. Na introdução do Acordo Final de Havana há um compromisso que ficou suspenso no firmamento rígido dos incumprimentos e que é necessário reviver; trata-se da convocatória a todos os partidos, movimentos políticos e sociais, e a todas as forças vivas do país para concertar um grande ACORDO POLÍTICO NACIONAL destinado a definir as reformas e ajustes institucionais necessários para atender aos reptos que a paz exige, pondo em marcha um novo paradigma de convivência política e social.

O regime imperante, de políticas neoliberais, de corrupção e guerra do atual poder de classe, colocou-nos perante dois caminhos: ou se abre uma recomposição, como resultado de um diálogo político e da institucionalização das mudanças resultantes de um Processo Constituinte Aberto, ou essas mudanças, tarde ou cedo, serão conquistadas mediante a explosão do inconformismo de todo um povo em rebelião.

Continuemos a tentar a saída mais concertada; abramos todos os caminhos de aproximação; analisemos e recolhamos as múltiplas propostas e plataformas elaboradas a partir do campo popular e da intelectualidade crítica do país e façamos com elas uma só bandeira, para marchar como processo constituinte aberto, rumo à superação da exclusão, da miséria e das imensas desigualdades; rumo à democratização em profundidade do Estado, da vida social, restabelecendo a soberania e procurando incidir nos processos de mudança na Nossa América e garantir o bem-estar e o bom viver do nosso povo. Trata-se também de potenciar as nossas aspirações e elevá-las a um novo nível, no qual, então sim, uma Assembleia Constituinte suficientemente representativa e com plenas garantias de atuação, dê um impulso definitivo às transformações estruturais que a Colômbia requer.

Os jovens, as mulheres, os camponeses, os negros e os índios, os transportadores, os grémios, os partidos políticos, as centrais operárias, os desempregados, os cristãos e integrantes de outros credos religiosos, os ambientalistas, os desportistas, o movimento comunal, o arco íris LGTBI, os que sonham com a paz, todos e todas, devemos unir forças para conquistar o objetivo de um novo país, de uma nova ordem social, com uma economia ao serviço da nação, que, regida por princípios de humanidade, estimule a produção interna e o emprego. Que assuma a educação gratuita e de qualidade em todos os níveis, como a primeira necessidade da República. Uma política internacional de paz, que retome a ideia de Bolívar, de conformar neste hemisfério uma Grande Nação de Repúblicas irmãs, que garanta a nossa independência e liberdade. Uma nova ordem que, ao proclamar a soberania da pátria, proíba a extradição de nacionais, o livre arbítrio das multinacionais e a presença de bases militares estrangeiras no território.

A potência transformadora

A unidade do movimento social e político do país, com as suas bandeiras de vida digna desfraldadas, é a potência transformadora, a potência da mudança social, em cuja construção devemos empenhar-nos.

A força do povo está na UNIDADE, na militância nacional pela dignidade da Colômbia e da sua gente. A potência transformadora forma-se com a unidade e a força de todas as consciências que confluem de todos os pontos cardeais onde palpita o anseio de uma pátria nova. Não devemos deixar-nos encurralar pelos militaristas e tiranos.

Sejamos um só punho ao alto, por um novo governo, um governo de transição. Não mais do mesmo. Tomemos o leme da Colômbia e dirijamo-la, sem perda de tempo, para a costa da dignidade humana. Somos mais. Apliquemos a força da união e da razão para levar ao Palácio de Nariño um governo que ame os seus cidadãos, respeite os seus vizinhos, inimigo da guerra, soberano e solidário com os povos; com novas instituições integradas com gente virtuosa, honrada, de méritos e sentimentos humanos. Um governo que faça a felicidade do povo.

A luta continua!

Com Bolívar, com Manuel, com o povo ao poder!

FARC, Exército do Povo

[1] relativo a anfictião: na Grécia antiga, cada um dos membros do conselho de representantes dos Estados confederados que se reunia regularmente para deliberar sobre assuntos de interesse geral (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa). – NT

Fonte: https://farc-ep.info/2019/08/29/manifiesto-una-nueva-etapa-de-lucha-para-el-despertar-de-las-conciencias/, colocado e acedido em 2019/08/29

Tradução do castelhano de PAT