Ainda é cedo para esquecer Karl Marx
A Terra é Redonda. blogue
Por ULYSSES FERRAZ*
A fratura metabólica entre o capital e o mundo natural confirma a urgência de uma crítica que busque o pleno florescimento humano contra a autonomia reificada dos mercados
1.
No Manifesto comunista, Karl Marx e Friedrich Engels afirmam categoricamente que “a história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes” (Marx; Engels, 2021, p. 54). Segundo a teoria marxiana, a sociedade capitalista se divide, grosso modo, em duas classes em luta: burguesia e proletariado. Os burgueses são os que possuem o monopólio dos meios de produção, enquanto os proletários são os que vendem sua força de trabalho para a burguesia e são os responsáveis pela produção.
O lucro também é resultado da exploração do trabalho assalariado, por meio da extração de mais-valia no processo produtivo, que é apropriado pela burguesia. Nessa concepção de sociedade, o capitalismo é uma sociedade de classes, que são definidas a partir do lugar que seus membros ocupam na estrutura produtiva. No prefácio da Contribuição à crítica da economia política, Marx (2016, p. 5) sustenta que “na produção social de sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais”.
Ao conjunto dessas relações de produção, Marx (2016, p. 5) dá o nome de “estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura política e jurídica e à qual correspondem determinadas formas de consciência social”. Assim, para Marx (2016, p. 5), “o modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral”.
Desse modo, de acordo com Karl Marx, as formas de consciência social somente se alteram quando se altera o modo de produção da vida material, ou seja, da estrutura econômica da sociedade. Marx afirma que, ao considerar tais alterações, sempre é preciso fazer uma distinção entre a “alteração material […] e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o às suas últimas consequências” (Marx, 2016, p. 5). Segundo Marx, os arcabouços ideológicos, intelectuais, religiosos, políticos, artísticos e culturais são denominados “superestrutura”.
2.
A crítica da economia política enquanto ciência e, por extensão, da estrutura econômica da sociedade capitalista, será formulada por Karl Marx, em sua forma definitiva, nos três livros de O capital. O Livro I de O capital, o único dos três livros publicado quando Marx ainda era vivo, começa com a análise da mercadoria, que é definida como um objeto externo que, por meio de suas propriedades, satisfaz necessidades humanas de um tipo qualquer, e cuja utilidade faz dela um “valor de uso”.
Outra característica da mercadoria, segundo Marx, é que ela é produzida para ser trocada no mercado, o que lhe confere um “valor de troca”, que pode ser entendido inicialmente como o seu preço. A produção de mercadorias com a finalidade de troca pressupõe uma divisão social do trabalho, em que pessoas diferentes produzem produtos diferentes, de modo que haja uma motivação para a troca (Marx, 2017, p. 120).
O valor de uso e o valor de troca estão relacionados porque, para que uma troca seja realizada no mercado, é preciso que a mercadoria seja desejada por alguma razão, o que significa que ela deve ter um valor de uso. Marx também destacou a forma como algumas mercadorias são “fetichizadas”: embora sejam produto do trabalho humano, tornam-se tão desejáveis que adquirem um poder “mágico” sobre as pessoas. Quando os objetos ficam imbuídos dessa aura de desejo, isso oculta o fato de terem sido produzidos por trabalhadores (Marx, 2017, p. 146).
Para Marx, a mercadoria é dialética, ou seja, uma unidade de contrários, representada pelo seu valor de uso e valor de troca. O substrato da mercadoria seria o trabalho humano, representado abstratamente pela força de trabalho média de uma dada sociedade. O dinheiro, por sua vez, seria uma mercadoria universal, capaz de expressar o valor de todas as mercadorias (Marx, 2017, p. 138-141).
Nas economias tradicionais, o dinheiro circulava na seguinte ordem: mercadoria, dinheiro, mercadoria (M-D-M). Produzia-se mercadoria, trocava-se por dinheiro, que seria mais uma vez trocado por mercadoria. A função do dinheiro limitava-se a mero meio de troca. Nas sociedades capitalistas, há uma mudança na ordem da circulação: dinheiro, mercadoria, dinheiro (D-M-D). O dinheiro se transforma em mercadorias para que estas sejam transformadas em mais dinheiro. O objetivo final da sociedade capitalista é, portanto, a acumulação de dinheiro (capital), que se mantém nas mãos da classe dominante, a saber, a burguesia.
O problema que Karl Marx se propõe a explicar por meio da análise da mercadoria decorre do fato de que, diferentemente dos modos de produção baseados na escravidão ou servidão, em que a exploração era visível e facilmente apreensível, no modo de produção capitalista, cujos contratos de trabalho são supostamente livres, a exploração é ocultada. O objetivo de Marx é descortinar o que de fato acontece sob as aparências do modo de produção capitalista, um tanto enganosas e ardilosas segundo ele, em que uma parcela da remuneração é extraída da classe trabalhadora sob a forma de mais-valor.
Com esse propósito, Marx lança mão de sua teoria do valor-trabalho, que explica o valor da mercadoria em termos da quantidade de trabalho socialmente necessário[i] para produzi-la. Tanto para Marx quanto para os economistas clássicos,[ii] o valor era decorrente do trabalho e os lucros correspondem ao excedente apropriado pela classe capitalista, enquanto os trabalhadores vivem de salários e os proprietários de terras de aluguéis.
No entanto, diferentemente dos economistas clássicos, Marx não vai considerar o trabalho individual como gerador de valor, mas o trabalho socialmente necessário alocado na produção. E o lucro, para Marx, não é a remuneração justa do capitalista pelo emprego dos fatores de produção a ele pertencentes, mas a base de exploração do sistema capitalista, que decorre, em última instância, da apropriação da diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador.
3.
O argumento de Marx em favor de sua teoria do valor-trabalho pode ser resumido da seguinte forma: para que duas mercadorias possam ser trocadas entre si, é preciso que haja uma terceira coisa em comum, a que ambas sejam redutíveis, ou seja, o trabalho. De acordo com essa teoria, o capitalismo se distingue de outros modos de produção porque envolve não apenas a troca de mercadorias, mas o uso do capital, na forma de dinheiro, com o objetivo de gerar lucro por meio da compra de mercadorias e de sua transformação em outras mercadorias que possam ser vendidas por um preço mais alto que seus custos de produção e, assim, gerar lucro.
Para Marx, a economia política clássica não oferecia uma explicação satisfatória de como o modo de produção capitalista produz lucro. A resposta de Marx está na sua teoria da exploração. Com o aumento do maquinário aplicado na produção e da divisão do trabalho, o capitalismo aumenta enormemente a produtividade do trabalho humano; mas esse aumento de produtividade não beneficia os trabalhadores que efetivamente produzem as mercadorias.
Isso porque, ao estabelecer as condições de produção, o capitalista compra a força de trabalho do trabalhador equivalente a um dia de trabalho. Como a força de trabalho é uma mercadoria que pode ser usada para produzir valor maior do que ela própria, o capitalista tem o poder legal de se apropriar desse excedente. Nesse caso, o valor diário da força de trabalho é o valor das mercadorias necessárias para manter o trabalhador vivo por um dia de trabalho.
Se supusermos que essas mercadorias levam quatro horas para serem produzidas, as primeiras quatro horas do dia de trabalho são gastas na produção de valor equivalente ao valor do salário que o trabalhador receberá. Isso é conhecido como trabalho necessário. Qualquer trabalho que o trabalhador faça acima disso é conhecido como trabalho excedente, produzindo mais-valor para o capitalista. Segundo Marx, a mais-valia é a fonte de todo lucro.
Na análise de Marx, a força de trabalho é a única mercadoria que pode produzir mais-valor do que vale, e por isso é conhecida como capital variável. Outras mercadorias (capital constante) simplesmente transferem seu valor para as mercadorias acabadas, mas não criam nenhum valor adicional. O lucro, portanto, é o resultado do trabalho realizado pelo trabalhador além do necessário para criar o valor de seu salário.
Apesar das críticas à teoria do valor-trabalho, no sentido de que ela seria excessivamente abstrata e dissociada dos preços reais, as alegações de que de alguma forma o trabalho é responsável pela criação de valor e que o lucro é consequência da exploração permanecem intuitivamente poderosas, mesmo que sejam difíceis de se estabelecer em detalhes (Wolff; Leopold, 2021).
4.
Em linhas gerais, na sua crítica da economia política, Marx investiga as relações que moldam o funcionamento do modo de produção capitalista. A premissa da economia política clássica é que os mercados livres irão se autorregular à medida que respondem às mudanças na demanda por diferentes mercadorias.
Em O capital, Marx adota essa premissa, mas argumenta que há um antagonismo de classe irreconciliável entre as classes trabalhadora e capitalista. Essa conclusão representa um desafio radical à ideia de autorregulação capitalista. Para Marx, não pode haver autorregulação confiável no sistema de oferta e demanda se aqueles que produzem o que é ofertado são explorados.
Em vez de ser um sistema que tende à autorregulação, Marx sustenta que o capitalismo é caracterizado por crises econômicas cíclicas. A concorrência pode resultar em cortes de preços ou em investimentos em novas tecnologias. Em ambos os casos, a margem de lucro do capitalista declina. Para aumentar o lucro, os trabalhadores são mais explorados: podem ter seus salários cortados ou podem ser solicitados a trabalhar mais horas. Seu trabalho adicional significa que a taxa de mais-valor aumentará.
Com o aumento da concentração de capital na mão de poucos, “aumenta a massa da miséria, da opressão, da servidão, da degeneração, da exploração, [e] também a revolta da classe trabalhadora, que, cada vez mais numerosa, é instruída, unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista” (Marx, 2017, p. 832).
Assim, o modo de produção capitalista tende a se tornar uma economia formada por monopólios, o que representa um obstáculo para o funcionamento e estabilidade do sistema, que já não pode mais dar conta do grau de centralização dos meios de produção e da socialização do trabalho (Marx, 2017, p. 832). Diante desse quadro de crises e instabilidade, Marx vislumbra a superação da propriedade privada capitalista, quando “os expropriadores serão expropriados” (Marx, 2017, p. 833).
Isso não significa restabelecer a propriedade privada tradicional, mas a propriedade individual com os ganhos de produtividade obtidos sob o capitalismo, ou seja, “sobre a base da cooperação e da posse comum da terra e dos meios de produção produzidos pelo próprio trabalho” (Marx, 2017, p. 833).
Isso porque, segundo Marx, o significativo aumento da produtividade em razão do desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo implica um aumento da liberdade humana. E a superação do capitalismo ocorreria de um modo menos “prolongado, duro e dificultoso” do que na transição do feudalismo para o capitalismo (Marx, 2017, p. 833). Para tanto, bastaria que a massa do povo expropriasse uns poucos usurpadores.
5.
Karl Marx parece ter subestimado a resiliência e a elasticidade do capitalismo em se adaptar a novas circunstâncias e criar soluções para os obstáculos que ele descreveu com tanta genialidade. Mas a história ainda não acabou. A lição de que a emancipação humana não se vincula meramente à conquista da garantia formal de direitos iguais, mas às condições materiais do pleno florescimento humano não perdeu sua atualidade.
A crise ambiental está aí para demonstrar a incompatibilidade do capitalismo com uma forma de produção mais sustentável. Segundo Kohei Saito (2021), Marx buscou explicar, a partir da própria dinâmica do mundo material, como a ação destrutiva sobre os ecossistemas decorre do poder reificado do capital. Esse poder designa a autonomização das relações sociais capitalistas, pelas quais o capital passa a operar como uma força aparentemente independente da ação humana.
Ao assumir a forma de coisas (mercadorias, dinheiro, máquinas, fluxos de investimento), o capital adquire uma objetividade social que domina tanto o trabalho quanto a reprodução da vida material. Nessa condição reificada, as dinâmicas do capital se impõem como “leis naturais” externas aos agentes, que orientam a produção e organizam o processo contínuo de intercâmbio de matéria e energia entre os seres humanos e o mundo natural.
Assim, a restauração do metabolismo universal da natureza, degradado pelo capitalismo, só pode ocorrer com a abolição completa do poder autônomo do capital (Saito, 2021). Ainda que o capitalismo não colapse automaticamente diante da escassez de recursos, as tensões materiais que produz bloqueiam um desenvolvimento humano livre e sustentável e exigem a busca por um sistema social que o supere. É muito cedo para “esquecer Marx” (Saito, 2021).
*Ulysses Ferraz é doutor em filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Referências
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2016.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2017.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2021.
SAITO, Kohei. O ecossocialismo de Karl Marx: capitalismo, natureza e a crítica inacabada à economia política. São Paulo: Boitempo, 2021.
WOLFF, Jonathan; LEOPOLD, David. “Karl Marx”, The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Spring 2021 Edition), Edward N. Zalta (ed.). Disponível em https://plato.stanford.edu/archives/spr2021/entries/marx
Notas
[i] Tempo de trabalho socialmente necessário é aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer sob as condições normais para uma dada sociedade e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho (Marx, 2017, p. 117).
[ii] Os principais representantes da economia política clássica são Adam Smith (1723–90), Thomas Malthus (1766–1834), Jean-Baptiste Say (1767–1832), David Ricardo (1772–1823), e John Stuart Mill (1806–73).
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