O disfarce burguês da sua dominação
Nunca em parte alguma se transformou o capitalismo por meio apenas da transformação das relações jurídicas Aliás, é o próprio capital que se serve do Estado para se transformar nos limites das suas conveniências. O programa de reformas jurídicas para reformar o capitalismo é precisamente o programa de uma outra forma política do capitalismo : a social democracia.
A forma política revolucionária do capitalismo se transformar a si próprio é a ditadura fascista. É a revolução capitalista de relações jurídicas : a dominação do patrão sob a ditadura de Salazar em Portugal necessitava pouco do disfarce da "igualdade" entre os cidadãos enquanto "sujeito jurídico". Era às claras proibindo greves, protestos. direitos básicos de contratação.
Para se transformar o capitalismo , de fato, há de se revolucionar doutro modo : nas relações sociais de produção. É nesta que radica a exploração do proletário pelo patrão. Por conseguinte, a desigualdade concreta. Sobre as novas, com as novas, relações, transforma-se o aparelho jurídico.
A vida tem demonstrado que nos episódios políticos de alguns países quando o aparelho judiciário investe contra os outros dois pilares do Estado liberal, a finalidade verdadeira foi limitar os direitos e as liberdades. Aí se revelou a sua real função no Sistema capitalista.
N. P.
16/05/2023
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