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quarta-feira, 15 de maio de 2024

Bêco sem saída

 

A crise do liberalismo

Prabhat Patnaik [*]

Cartoon, autor desconhecido.

Cada vertente da praxis política é informada por uma filosofia política que analisa o mundo que nos rodeia, especialmente, nos tempos modernos, as suas características económicas. Com base nesta análise, a filosofia política particular estabelece os objectivos pelos quais se deve lutar, e a praxis política por ela informada leva a cabo esta luta. O objetivo pode ser difícil de alcançar, mais difícil em certos contextos do que noutros, e esta dificuldade pode funcionar como um obstáculo para a praxis política; mas isto não constitui uma crise para essa filosofia política. A mera dificuldade de alcançar um objetivo não constitui uma crise. Uma crise de uma filosofia política surge quando esta tem uma contradição interna, quando o objetivo que propõe está logicamente em conflito com alguma outra caraterística em que acredita.

Muitos argumentariam que o objetivo do socialismo que a filosofia política, o marxismo, propõe, se tornou, no contexto atual, um pouco mais difícil de alcançar; mas isto, embora explique o atual enfraquecimento da esquerda, não constitui qualquer crise para o marxismo. A filosofia política chamada liberalismo, no entanto, está a enfrentar uma crise no sentido de que o objetivo que propõe para a realização do que considera ser a liberdade humana é logicamente impossível de alcançar no mundo que o próprio liberalismo preza. Por outras palavras, há uma contradição lógica dentro de si que surgiu no decurso do desenvolvimento da economia e para a qual não tem resposta. A crise que o liberalismo enfrenta é desta natureza.

O liberalismo moderno foi desenvolvido em resposta à Revolução Bolchevique durante a crise capitalista do período entre guerras, como forma de resolver essa crise, e outras crises semelhantes que poderiam surgir no futuro, sem transcender o capitalismo. Acreditava que a combinação da democracia liberal de estilo ocidental com o capitalismo, temperado pela intervenção do Estado, constituía o melhor quadro para alcançar a liberdade humana. Acreditava que, sob as instituições da democracia liberal de tipo ocidental, o Estado, longe de ser um Estado de classe, exprimiria a "racionalidade" social, e fá-lo-ia melhor do que sob qualquer outro quadro institucional. Assim, um tal Estado liberal-democrático poderia intervir na economia tanto para retificar qualquer disfunção que pudesse surgir devido ao funcionamento espontâneo do capitalismo, como para fazer com que esse funcionamento espontâneo, mesmo quando não é um caso de disfunção, se conformasse às exigências da racionalidade social. Esta versão do liberalismo, em cuja formação o economista inglês John Maynard Keynes desempenhou um papel importante e que ele designou por "novo liberalismo", diferia das versões anteriores do liberalismo na medida em que aquelas versões anteriores pretendiam que a intervenção do Estado fosse reduzida ao mínimo, na convicção errónea, que prevalecera anteriormente, de que a economia capitalista funcionaria sempre em "pleno emprego".

Esta nova versão do liberalismo, mesmo que não entremos na sua validade no quadro institucional que prevê (e é absolutamente inválida, entre outras coisas, devido ao fenómeno do imperialismo que nem sequer conhece), deixa certamente de ser válida quando o capital, incluindo o financeiro, se globaliza. Isto porque, neste caso, não temos um Estado-nação a presidir a um capital que é essencialmente nacional, mas um Estado-nação a confrontar-se com um capital globalizado; e, em qualquer confrontação deste tipo, o Estado-nação tem de ceder às exigências do capital globalizado por receio de desencadear uma fuga de capitais, o que significa, como até o mais fervoroso "novo liberal" admitiria, que o Estado não pode atuar como a encarnação da racionalidade social.

Dito de outro modo, o pressuposto do "novo liberalismo" era que o domínio de ação do Estado e o domínio de ação do capital originário do país eram mais ou menos coincidentes. Era de facto o que acontecia quando Keynes escrevia e mesmo depois. Mas com a crescente globalização do capital, esta presunção perde a sua validade. E quando isso acontece, é irreal pretender que o executivo do Estado seja levado pela opinião pública a agir da forma que considera socialmente racional, independentemente de o capital globalizado concordar com essa ação.

As raízes da crise do liberalismo estão, portanto, no fenómeno da globalização; mas esta crise manifesta-se claramente no período de crise do neoliberalismo, quando surge o desemprego maciço em grande escala, que era exatamente o que Keynes pensava ser o calcanhar de Aquiles do capitalismo que, se não fosse superado através da intervenção do Estado, tornaria o sistema vulnerável a uma revolução de tipo bolchevique.

A prossecução da "gestão da procura" keynesiana, que supostamente iria ultrapassar as crises de sobreprodução que assolavam o capitalismo, exige que o aumento das despesas do Estado, a panaceia para a crise, seja financiado ou através do aumento dos impostos à custa dos ricos ou através da não cobrança de impostos adicionais, ou seja, através de um défice orçamental mais elevado:   o aumento das despesas do Estado financiado pelo aumento das receitas fiscais à custa dos trabalhadores que, de qualquer forma, consomem grande parte dos seus rendimentos, não aumentaria a procura agregada e, portanto, não aliviaria a crise. Mas estas duas formas de financiar as despesas adicionais do Estado, tributando os ricos e aumentando o défice orçamental, são ambas contrariadas pelo capital financeiro globalizado que, por conseguinte, elimina a possibilidade de qualquer intervenção orçamental do Estado contra a crise. O Estado pode, evidentemente, intervir através de instrumentos monetários, mas estes, como se sabe, são extremamente grosseiros, encorajando frequentemente a inflação que agrava a crise, ao invés de estimularem maiores despesas privadas. No neoliberalismo não há, portanto, forma de ultrapassar a crise; o "novo liberalismo" de Keynes é um fracasso. O cul de sac ou beco sem saída do regime económico neoliberal torna-se assim uma crise da filosofia política do liberalismo.

Esta entrada no beco sem saída económico pode ser ilustrada com o exemplo da Europa. Até meados dos anos setenta, a taxa de desemprego nos países da UE (15 na altura) tinha sido inferior a 3 por cento durante um longo período. Começou a subir no final dos anos 70 e nos anos 80, à medida que a globalização avançava, e tem-se mantido, em média, acima dos 7% desde então, embora com variações entre países; e a intervenção do Estado não tem sido capaz de a fazer baixar.

Uma vez que um único Estado-nação não pode intervir para aumentar a procura agregada e reduzir o desemprego quando confrontado com o capital globalizado, o país pode impor controlos de capitais para sair completamente do vórtice da finança globalizada, ou ter um estímulo fiscal coordenado com outros países, caso em que a tendência do capital para sair de qualquer país que expanda a procura pode ser controlada (uma vez que todos os países estariam a seguir uma política semelhante de expansão das despesas do Estado). A primeira delas implica sair do regime neoliberal:   os controlos de capitais exigiriam também, mais cedo ou mais tarde, controlos comerciais, o que significa que o carácter básico de um regime neoliberal, nomeadamente os fluxos relativamente livres de capitais e bens e serviços, seria violado. O capital financeiro internacional opor-se-á a isso com unhas e dentes, de modo que essa via exigiria uma mobilização de classe alternativa que não pode ficar confinada a um programa de preservação do capitalismo monopolista.

A segunda destas vias, para ser um estímulo orçamental genuinamente coordenado em todos os países, requer um grau de internacionalismo que o capitalismo, com a sua tendência intrínseca para dominar a periferia, é incapaz de demonstrar. Por conseguinte, pode, na melhor das hipóteses, introduzir um estímulo orçamental coordenado dentro da metrópole, ao mesmo tempo que impõe austeridade orçamental na periferia, o que significaria um endurecimento do imperialismo. O capitalismo pode muito bem tentar isto, mas um tal endurecimento do imperialismo não pode ser reconhecido pelo liberalismo como uma carta debaixo da manga; pelo contrário, significaria uma derrota do liberalismo tal como ele se apresenta, nomeadamente, como uma via alternativa não socialista para a liberdade humana.

É esta situação difícil do liberalismo que constitui a sua crise. Não pode afirmar que a liberdade é possível dentro do capitalismo quando existe um desemprego em grande escala que também mantém os salários baixos, causando uma estagnação geral ou um agravamento da condição do trabalho. Não pode ultrapassar esta realidade material sem transcender o capitalismo neoliberal, cuja aliança de classes necessária levaria a economia para além do próprio capitalismo. (A conversa de recuar para um capitalismo pré-neoliberal é análoga à conversa de regressar a um sempre mítico "capitalismo de livre concorrência" como forma de eliminar os males do capitalismo monopolista, que Lenine havia ridicularizado no seu livro Imperialismo). Qualquer aceitação de um estímulo orçamental coordenado apenas entre os países metropolitanos para reduzir o desemprego, que deixe de fora do seu âmbito a periferia, equivale a uma traição àquilo que o liberalismo afirma defender.

O liberalismo clássico havia sido afetado pela Grande Depressão. O liberalismo keynesiano, ou novo liberalismo, foi afetado pela crise do neoliberalismo. E não há outras versões do liberalismo disponíveis, ou mesmo possíveis, que possam tirar as economias da sua atual estagnação, mantendo-as confinadas ao seu revestimento (integument) capitalista.

12/Mai/2024

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2024/0512_pd/crisis-liberalism. Tradução de JF.

Este artigo encontra-se em resistir.info

terça-feira, 14 de maio de 2024

 

Transformar la crisis capitalista y la guerra imperialista en revolución socialista. Manifiesto de la Confluencia Comunista

Publicado:

Este 9 de mayo de 2024, en el 79 Aniversario de la Victoria Soviética, y llevando la bandera roja de la Humanidad sobre el nazismo derrotado, hacemos público el Manifiesto de la Confluencia Comunista


Manifiesto que es fruto de un largo trabajo de análisis y reflexión en el que camaradas con y sin militancia partidaria hemos compartido experiencias, con el convencimiento de que la tarea urgente hoy es la organización y movilización popular por la Paz, contra la guerra imperialista.

Sin duda hubo muchas experiencias que nos hicieron perder energía y dividirnos.  Hubo una mala comprensión de lo que significan las contradicciones principales con relación a los principios concretos que nos guían, pero es hora de superarlo y de avanzar proponiéndonos vencer a la derrota y al sectarismo que solo benefician al enemigo y a su maquinaria de muerte. Necesitamos generar confianza en la necesidad histórica de nuestra lucha y, aun con diferencias, ser capaces de avanzar en este momento histórico crucial. Toda nuestra energía debe concentrarse en ser capaces de contribuir a generar un movimiento masivo para combatir y vencer al imperialismo y sus secuelas de guerras y devastación globales; imperialismo que también destroza las condiciones de vida en sus propios territorios.

Este Manifiesto, base de la unidad de acción que nos convoca, es tan solo un punto de partida abierto a quienes se sienten comunistas, y por tanto capaces de entender en esta consigna esencial y urgente el legado de siglos de luchas contra nuestro enemigo de clase. Para retomar con fuerza la experiencia histórica que nos corresponde, tras largas décadas de retrocesos.

Por tanto, el Manifiesto irá cargándose en la práctica con tareas concretas de estudio, propaganda, movilización y organización, a través del aporte de todos y todas, pues se trata de un proceso en construcción abierto a la totalidad de comunistas en esta larga lucha por la Humanidad y el Socialismo.

Pretendemos que a estas primeras firmas se sumen muchas más hasta noviembre, cuando se presente el proyecto de Confluencia y tengamos ya una parte del camino recorrido mediante la práctica y el compromiso militantes.

Manifiesto de la Confluencia Comunista

Como militantes comunistas, tenemos la responsabilidad de responder, desde nuestras actuales capacidades, a las exigencias de la lucha de clases aquí y ahora. Por ello, quienes suscribimos este documento abrimos un espacio de organización, diálogo e intervención para avanzar en una articulación política superior que mejore las posiciones de la clase trabajadora en este momento concreto de la lucha por su emancipación de la dictadura del capital y de la asalarización forzosa y cada día más degradada.

Tras más de un año de trabajo e iniciativas compartidos, la constatación práctica de la solidez de nuestras bases políticas y teóricas y, a la vez, la confianza mutua en el proyecto colectivo que venimos construyendo nos anima a avanzar en nuestra articulación y acordamos constituirnos como CONFLUENCIA COMUNISTA.

Esta, que es una decisión que se corresponde mejor al objetivo que perseguimos (la unidad de acción de la militancia comunista), es la expresión práctica de una decisión estratégica acorde al momento crucial para el desarrollo de la lucha de clases en el que estamos inmersos. Es un salto cualitativo en el compromiso compartido por diferentes militantes comunistas de avanzar en la conformación de una clara referencia para el avance de la unidad de acción. Un espacio de trabajo y debate de ideas entre comunistas revolucionarios, destinado a quebrar las permanentes y diversas dinámicas liquidacionistas que, tanto en lo teórico como en lo político y organizativo, afectan desde hace décadas al movimiento comunista. Un proyecto donde lo novedoso no es solo que los acuerdos políticos sean la base de una unidad de acción dirigida a ejercer una creciente capacidad de intervención y dirección política de masas, sino que sitúa como referencia inequívoca que todo proceso encaminado hacia la unidad comunista tiene como último valedor al Pueblo Trabajador. Sin él, no hay proceso de unidad que pueda triunfar y, para ello, es imprescindible trasladar nuestros acuerdos a lo concreto, a la lucha política contra el capitalismo en nuestro entorno más cercano y acumular fuerzas en favor del Socialismo.

La CONFLUENCIA COMUNISTA se construye desde el más riguroso respeto a la soberanía e independencia de cada proyecto en su específico ámbito nacional de intervención. La aplicación de este principio es la mejor garantía para gestionar situaciones complejas que siempre se presentan en la lucha de clases y que nos situan ante la responsabilidad de dotarnos de un método que ayude a su resolución, avanzando siempre en el sentido de la unidad y la articulación de las capacidades diversas.

Partiendo, por tanto, del respeto a la soberanía de cada una de las estructuras sobre las que se conforme la CONFLUENCIA COMUNISTA, sobre la base de las diversas formaciones sociales concretas que componen el Reino de España, es decir, el Estado imperialista español, nuestra iniciativa, que es a la vez plural, diversa y unitaria, sitúa un precedente diferente en la forma de entender las relaciones entre comunistas.

La unidad de acción, fundamentada en los acuerdos políticos que concretan nuestra voluntad de confluir e intervenir de una forma decisiva en el desarrollo de la lucha de clases, es la razón que determina nuestra existencia y la base del progresivo avance de la referencia comunista que estamos construyendo.

Una nueva forma de entender las relaciones entre comunistas de diferentes formaciones sociales, que sitúa un antes y un después en la comprensión de la totalidad de los elementos que determinan la complejidad del marco de la lucha de clases en cada una de nuestras naciones y pueblos, en el contexto del Estado español como superestructura imperialista de opresión de pueblos y naciones que el capitalismo español ha construido como instrumento de su dictadura de clase y de sus violencias. Un aprendizaje que nace de la relación dialéctica entre las necesidades de la práctica política y las enseñanzas que brinda la independencia de clase y la teoría del socialismo y comunismo científico: el marxismo-leninismo.

NUESTROS ACUERDOS POLÍTICOS

LA AUTODETERMINACIÓN ES EL DERECHO A LA INDEPENDENCIA

La defensa del derecho a la libre autodeterminación -en el sentido leninista de derecho a elegir la independencia- del conjunto de naciones y pueblos que en la actualidad conforman el Estado español, más allá de una cuestión de principios para cualquier comunista, se constituye en una exigencia sine qua non para superar la realidad de opresión nacional impuesta por la Constitución burguesa, monárquica y españolista del 78, que fue diseñada por la oligarquía franquista, en connivencia con los centros de poder del Imperialismo. La diversidad de proyectos históricos que legítimamente defiende cada militante que suscribe este «Manifiesto» tiene en común una propuesta política que se sustenta en todos los casos en la construcción de la fuerza de la clase trabajadora y, consecuentemente, se conciben como complementarios a un objetivo común de soberanía nacional y de clase.

CRISIS GENERAL DEL CAPITALISMO

El factor fundamental que determina la realidad en este momento histórico crucial para el desarrollo de la lucha de clases es la actual fase de la crisis general del capitalismo, así como su carácter estructural. El inexorable aumento de la composición orgánica del capital provoca la caída tendencial de la tasa de ganancia que, en la actual cuarta revolución industrial, va dando lugar a una crisis crónica cada vez más profunda, multifactorial y multidimensional y, por tanto, cada vez también más difícilmente reversible.

La degeneración del modo de producción capitalista y la consecuente barbarie que, de forma creciente, causa en la Humanidad, van haciendo más y más evidente su necesidad de superación, mientras que las consecuencias globales y multidimensionales de su crisis sitúan al Socialismo como único camino con futuro.

En su fase última de desarrollo imperialista, el capitalismo senil y agónico, cada día más parasitario y en descomposición, tiende a que la concentración y la centralización del capital se conviertan en un ejercicio crecientemente violento de su dictadura de clase. Hoy el capitalismo a duras penas puede presentar algún factor de avance social o democrático: toda sus existencia está marcada por su agotamiento histórico y por la acumulación parasitaria por desposesión, cuya máxima expresión es la guerra sistémica.

EL IMPERIALISMO ES EL ENEMIGO PRINCIPAL DE LA HUMANIDAD

Liderado por los EE. UU. y nucleado en torno a la OTAN, el bloque económico, político y militar occidental impone la guerra al conjunto de la Humanidad.

Sin más salida que la violencia generalizada para sostener una dominación global que solo puede mantenerse con las armas, su declive económico, geoestratégico e ideológico le sitúa en la vía unidireccional de la guerra global. Cuando la arquitectura financiera que sostiene la falsedad de su economía agota aceleradamente su recorrido, no tiene más alternativa que la imposición universal de la barbarie.

Ejemplos de ello son las constantes agresiones que el Imperialismo lleva adelante contra los Pueblos del planeta, muy especialmente el genocidio que la colonia sionista autodenominada «Israel» está cometiendo en Palestina, y la guerra que, tras el golpe de estado del Maidán en 2014 -perpetrado por el Departamento de Estado norteamericano-, libra la OTAN en Ucrania contra Rusia.

El deslinde de posiciones en relación a la guerra de Ucrania sitúa como una absoluta prioridad la necesidad de disputar política e ideológicamente todas las tomas de postura que, en cualquiera de sus más variadas expresiones políticas, debilitan las posiciones antiiimperialistas y se constituyen, a la postre, en funcionales al Imperialismo.

En este sentido, la confrontación frontal con la teorización de la «pirámide imperialista», que equipara responsabilidades entre la OTAN y la resistencia a sus planes expansionistas, es una obligación de primer orden para el campo revolucionario y antiimperialista.

La lucha antiimperialista exige un programa concreto de intervención orientado hacia la articulación de un Frente Mundial Antiimperialista en el que la búsqueda activa de la Paz, fundamentada en el derecho a la autodeterminación de los Pueblos y el respeto a su soberanía, deben estar determinados necesariamente por la exigencia de derrotar al Imperialismo.

Junto a esto es necesario profundizar en la batalla de ideas contra el revisionismo histórico, que, bajo el discurso de denuncia de todos los totalitarismos, llega a la aberración de equiparar el nazifascismo al comunismo, queriendo mostrar el capitalismo como el precursor y garante de la democracia, el desarrollo y el bienestar. En realidad, los nazismos y fascismos, clásicos o modificados, no son sino engendros del capitalismo, los cuales activa cuando la fuerza de la clase trabajadora desafía sus bases de explotación y dominación. El capitalismo, en sí, es un sistema basado en una y otra, en la desigualdad, en la colonización, en la guerra y el empobrecimiento de las grandes mayorías. En definitiva, en la destrucción de la Vida.

FRENTE MULTIPOLAR

En medio del caos global generado por el Imperialismo, una nueva realidad se abre paso, transformando el escenario de las relaciones internacionales entre Estados. De forma imparable avanzan dinámicas diversas que, sin constituir en absoluto una meta en sí mismas, sí conforman un nuevo marco para el desarrollo de la lucha de clases, de manera que desde posiciones revolucionarias lo calificamos de más positivo para los intereses de los pueblos y de la clase trabajadora internacional, pues propicia mejores condiciones objetivas y subjetivas para el triunfo de procesos democráticos, para el avance de los Pueblos en su emancipación y soberanía e, incluso, para las Revoluciones Socialistas.

La necesidad de intervenir en este marco obliga al desarrollo tanto de posiciones tácticas como de alianzas complejas de carácter temporal y limitado. Es un reto que asumimos con la exigencia de hacerlo desde la coherencia con las posiciones estratégicas y la lealtad a los principios.

Ninguna consideración justifica traficar con nuestros principios. Tampoco abandonar en ningún momento el rigor que, conforme a la teoría socialista y comunista científica (el marxismo‑leninismo), debe sostener todos nuestros análisis y afirmaciones.

Por ello, en la complejidad de la batalla de ideas, que nos obliga a mantener abierta la critica a todas las posiciones que tratan de debilitar la independencia de clase y el rigor analítico que nos exige el propósito revolucionario, por la relevancia que le otorga su posición hegemónica entre amplios sectores de la clase trabajadora, nos reiteramos en la caracterización de la socialdemocracia como una opción política incapaz de representar ninguna alternativa favorable a los intereses y necesidades de la clase obrera y los sectores populares. Tanto la socialdemocracia clásica como la que representa el oportunismo reformista en sus más diversas expresiones son hoy agentes de la clase capitalista en el seno del proletariado.

LA NECESARIA FORMACIÓN TEÓRICA

La consideración del marxismo‑leninismo como la teoría del socialismo y comunismo científico justifica nuestro compromiso con la formación teórica. Por encima de comprensiones que lo pervierten y anulan, negándole precisamente su carácter científico, el marxismo‑leninismo es un cuerpo de conocimiento en constante desarrollo, capaz de interpretar la realidad en su totalidad material para transformarla.

Ese es el significado real de la praxis: la teorización de la práctica concreta y la práctica concreta de la teoría.

RECUPERACIÓN INTEGRAL DE NUESTROS PRINCIPIOS FUNDACIONALES

El movimiento comunista a escala mundial se encuentra ante el mayor desafío desde la publicación del Manifiesto del Partido Comunista en 1848. En muchos casos cooptado por la pequeña burguesía, transformado en muro de contención de la lucha obrera y popular en las democracias burguesas, adulterado como proyecto genuinamente proletario cuya misión es organizar la Revolución Socialista mediante la toma del poder, debe librarse de la contaminación lentamente inoculada en más de 150 años de lucha.

Sin recuperar los principios fundacionales, sin depurar la ideología burguesa que impregna su accionar teórico‑práctico, sin desprendernos de la línea pactista, institucionalista y pacifista hegemónica que nos tiene esterilizados, caminamos hacia su inevitable descalabro.

Su dramática ausencia, o en el «mejor de los casos», su presencia residual en la práctica totalidad de las grandes luchas de liberación nacional, levantamientos y rebeliones populares, combates y guerras contra el Imperialismo que, intermitentemente, se desarrollan en todos los continentes desde la destrucción de la URSS; confirma la urgencia de avanzar en un proceso integral de recuperación de los principios inicialmente elaborados por Marx y Engels, posteriormente desarrollados y perfeccionados por Lenin.

EL SUJETO REVOLUCIONARIO

Frente a los que desde la petulancia propia de la pequeña burguesía se reclaman como sujeto revolucionario, para la militancia comprometida con la CONFLUENCIA COMUNISTA el único sujeto político posible de la Revolución Socialista es el Pueblo organizado, encabezado por aquellos sectores de la clase trabajadora que han adquirido una conciencia social avanzada y pueden, por tanto, ponerse a la vanguardia política del movimiento de sus luchas.

Sostenemos una concepción que compromete a un constante ejercicio de trabajo político dirigido a intervenir en espacios políticos de masas, desarrollando una creciente capacidad de dirección política y constuyendo referencialidades claras de la militancia comunista entre los sectores más avanzados del pueblo trabajador. Transmitir la teoría socialista y comunista científica a las masas requiere de la inteligencia política colectiva de saber situar los objetivos estratégicos sin perder la referencia de las exigencias y reivindicaciones materiales concretas e inmediatas de cada momento.

Estos son los principales acuerdos políticos sobre los que, hasta ahora, hemos venido trabajando. Nos debemos felicitar por el camino andado y la solidez de sus bases políticas y teóricas, que son las que nos empujan a seguir profundizando en la unidad de acción para la lucha en todos aquellos campos de intervención en los que coincidamos, respetando la soberanía de cada una de las estructuras de la CONFLUENCIA COMUNISTA a definir sus propios tiempos, pero con el compromiso firme de hacer avanzar las posiciones de clase y revolucionarias entre la clase trabajadora.

Tras este nuevo paso, seguimos avanzando en un proceso que se sigue construyendo y está abierto a la participación de toda la militancia comunista que comparta este proyecto.

¡VIVA LA LUCHA DE LA CLASE OBRERA!

¡VIVA EL INTERNACIONALISMO PROLETARIO!

¡VIVA LA CONFLUENCIA COMUNISTA!

Firmantes del Manifiesto: Anjo Amenedo, Inés Andreu Ferrer, Enrique Árias Romera, Pako Belarra, Quim Boix Lluch, Tatiana Delgado Plasencia, Moisés Escudero Cano, Jaime Fernandes Castro, Glòria Fontcuberta González, Miguel Ángel Galindo Vicente, Yolanda Gómez González, Amparo Hidalgo Lozano, Pablo Lorente, Lluis Matarredonda Alonso, Juan Muñiz Acedo, Anxo Padín, Rafa Pérez Accino Gómez, Andrés Piqueras Infante, Sara Rosenberg, Francisco Ruiz, Juan José Sánchez López, Fermin Santxez Agurruza, Ginés Saura Fernández

 Fenomenologia do EspíritoChega enfim a tradução de José Barata-Moura de um dos textos mais importantes da filosofia de Hegel, que vem responder a um vazio no panorama editorial em português.(Sinopse)

domingo, 12 de maio de 2024

VLADIMIR SAFATLE

 

Pensar após Gaza



Por VLADIMIR SAFATLE*

Desumanização, trauma e a filosofia como freio de emergência

Quando recebi o honroso convite de proferir a aula magna de nosso Departamento, eu inicialmente apresentei outro tópico de discussão. Minha ideia inicial era falar da tradição de pensamento crítico a qual me vinculei desde a época que era estudante de filosofia, ocupando o mesmo lugar que vocês ocupam agora. Refiro-me a essa tradição que mobilizou a dialética para compreender os impasses do processo de formação e desenvolvimento nacional, com suas defasagens entre ideia e efetividade.

Essa mesma que se dedicou de maneira rigorosa a repensar as potencialidades de orientação do pensamento crítico através da recuperação da lógica dialética exatamente no momento histórico em que essa mesma dialética era recusada nos países centrais do capitalismo global. Eu gostaria de falar das razões dessa interessante defasagem de uma tradição crítica que se constitui em um país periférico no exato momento em que a dialética era recusada como modelo crítico no outro lado do Atlântico.

Falar dessa defasagem para melhor pensar nosso lugar de pensamento, assim como as crises do presente e suas potencialidades de transformação. Essa era ainda minha forma de prestar homenagem ao trabalho superlativo desenvolvido em nosso Departamento por nomes como Paulo Arantes, Ruy Fausto, José Arthur Giannotti, além de Michel Löwy e, de uma forma mais distante, mas nem por isso menos importante na configuração desse debate, por Rubens Rodrigues Torres Filho e, principalmente, Bento Prado Júnior, a quem devo muito mais do que conseguiria expressar aqui. Nomes que espero que todos vocês possam conhecer e aprender a admirar.

No entanto, dias depois eu pedi ao Departamento para mudar o título de minha saudação a quem ingressa neste curso. Pode parecer inicialmente que tal mudança seria fruto do impacto relativo às questões mais prementes do noticiário, como se fosse uma capitulação da filosofia à leitura dos jornais. No entanto, ela diz respeito a algo de fundamental sobre o que afinal devemos compreender por “filosofia”. Essa mudança já é, a sua maneira, uma forma que encontrei de procurar realizar o que se espera de uma aula inaugural, a saber, certa reflexão sobre a natureza da atividade filosófica e a maneira singular com que cada um de nós a ela se vincula.

Michel Foucault um dia alertou contra aqueles que acabavam por compreender a filosofia como uma: “perpétua reduplicação de si mesma, um comentário infinito de seus próprios textos e sem relação a exterioridade alguma”.[i] Como se fosse possível descrever o sistema de motivações de um texto filosófico simplesmente a partir das negociações com problemas herdados de outros textos filosóficos, em uma espécie de cadeia fechada de textualidades que atravessam o tempo como um bloco intocável. Como se fosse desejável ler textos filosóficos como quem procura explicitar suas ordens internas de razões, sem levar em conta sua responsividade a contextos sócio-históricos e acontecimentos.

Gostaria de começar sugerindo outra compreensão da atividade filosófica. Essa compreensão eu a aprendi de outro professor que muito me influenciou, a quem gostaria aqui também de prestar homenagem: Alain Badiou. Ela vê na filosofia certo tipo de escuta de acontecimentos capazes de produzir o desabamento do tempo presente. Essa formulação insiste, inicialmente, que a filosofia seria uma escuta voltada a seus exteriores, como se fosse o caso de afirmar que ela seria: “uma reflexão para a qual qualquer matéria estranha serve, ou diríamos mesmo para a qual só serve a matéria que lhe for estranha”.[ii]

Esta frase é de Georges Canguilhem. Creio que é a melhor frase para aqueles que começam um curso de filosofia. Pois ela fornece uma boa resposta ao problema do objeto próprio à filosofia. Pois haveria um conjunto de objetos que poderíamos chamar de “objetos filosóficos”, assim como falamos que existem objetos e fenômenos próprios à economia, à teoria literária e à sociologia? Mas se existir tal conjunto de objetos, poderia um filósofo falar de um texto literário, fazer considerações sobre um problema econômico ou discorrer sobre, por exemplo, a natureza dos papéis sociais? Ao fazer isto, ele deixaria de ser filósofo?

Quando Canguilhem afirma que só serve à filosofia a matéria que lhe for estranha é para lembrar que há uma especificidade do discurso filosófico: ele não tem objetos que lhe sejam próprios. De certa forma, a filosofia é um discurso vazio pois não há objetos propriamente filosóficos, o que talvez nos explique porque não pode haver, por exemplo, teoria do conhecimento sem reflexões aprofundadas sobre o funcionamento de, ao menos, uma ciência empírica, não há estética sem crítica de arte, filosofia política sem a escuta de fatos políticos, mesmo ontologia sem lógica. Em todos estes casos a filosofia toma de empréstimo objetos que lhe vem do exterior, absorve saberes cujo desenvolvimento não lhe compete diretamente.

Mas não haver objetos propriamente filosóficos não significa afirmar inexistir questões propriamente filosóficas. Que a filosofia seja um discurso vazio não significa que ela é irrelevante. Antes, essa é sua força real. Pois há um modo de construir questões que é próprio da filosofia e este modo admite praticamente todo e qualquer objeto. A caraterística maior de uma questão filosófica é sua forma de se perguntar sobre como um fenômeno ou um objeto se torna um acontecimento. Ou seja, não se trata simplesmente de descrever funcionalmente objetos, nem de justificar suas existências, dar aos objetos razões de existência a partir de uma reflexão sobre o dever-ser.

Na verdade, a filosofia tenta compreender como o aparecimento de certos objetos e fenômenos produzem modificações em nossa maneira de pensar, no sentido o mais amplo possível. Pois um acontecimento não é apenas uma mera ocorrência. Ele é o que problematiza a continuidade do tempo, exigindo o aparecimento de outra forma de agir, de desejar e de julgar. Ele é sempre uma ruptura que reconfigura o campo dos possíveis, levando-nos, mesmo que usemos as mesmas palavras de sempre, a habitar um mundo totalmente diferente.

No fundo, é desses acontecimentos, e apenas deles, que a filosofia trata. Por isto, não seria incorreto dizer que toda experiência filosófica é necessariamente vinculada a um acontecimento histórico, ela é a ressonância filosófica de um acontecimento. Assim, a filosofia cartesiana é solidária do impacto filosófico da física moderna. Ela é a elaboração, até as últimas consequências, da dissolução do mundo fechado pré-Galileu e do advento de um universo infinito de espaço homogêneo e a-qualitativa.

A filosofia hegeliana, por sua vez, pode ser vista como fruto das aspirações emancipadoras da Revolução Francesa, suas tensões e desafios. Ou seja, cada experiência filosófica original nasce da elaboração das crises do tempo, seja essa crise trazida por acontecimentos políticos, por abalos em nosso paradigma científico, por experiências estéticas portadoras de força de ruptura da linguagem ou por novas ordens dos desejos. O ponto central aqui é: tais crises são produzidas por acontecimentos portadores da força de instaurar o que até agora foi subtraído à representação. Instauração impulsionada pelo que é capaz de colocar em questão nossa forma de organizar os nomes e os pertencimentos.

No entanto, eu gostaria aqui de falar da fidelidade a outra forma de acontecimento. E aqui eu sigo um caminho que não é de Alain Badiou. Pois é possível que uma época seja marcada por acontecimentos que não são portadores potenciais de novas formas de relação, mas que são a expressão da dimensão do intolerável. A esses normalmente damos o nome de “catástrofe”. E quem gostaria de pensar a partir de acontecimentos deve ser capaz também de fazer o pensamento parar diante de catástrofes.

Parar não como quem se coloca diante do cultivo do incomunicável e da paralisia, mas como quem entende que se trata de enunciar o signo final de uma época que não pode mais de forma alguma permanecer. O termo, vindo do grego, não deixa de ter uma etimologia significativa. Kata “para baixo”, strophein “virar”, inicialmente usado na tragédia para indicar o momento no qual os acontecimentos se voltam contra o personagem principal. Ou seja, o momento em que a história se vê obrigada a mudar brutalmente de direção.

Onde fica Gaza?

Falo isso porque nosso presente se vê diante de uma catástrofe dessa natureza e, a meu ver, seria obsceno usar essa aula magna para falar de outra coisa, como se essa catástrofe não estivesse entre nós, a corroer nossos dias, a gritar diante de nosso sono dogmático. Se eu falasse de outra coisa, eu estaria dizendo a vocês que a filosofia pode ignorar a dor, pode ser indiferente ao despedaçamento dos corpos e ao genocídio de populações, o que seria a meu ver uma péssima forma de começar um curso de filosofia. Eu estaria ensinando a indiferença e dando a impressão de podermos continuar a fazer nosso trabalho como se nada estivesse a ocorrer. Decididamente, não é silenciando a dor que se começa a pensar filosoficamente, mas é a escutando, é fazendo o pensamento passar através dela.

A catástrofe da qual estou falando está associada a um lugar. Ele se chama Gaza. Gostaria de começar por lembrar que há vários sentidos do sintagma, tão usado atualmente, “todo pensamento é pensamento a partir de um lugar”. Afinal, devemos necessariamente particularizar lugares ou devemos mostrar como certos lugares específicos nos permitem apreender a totalidade funcional do sistema social do qual fazemos parte? Um pensamento a partir de lugares tem sua força normativa restrita ao lugar de onde emerge?

Pois alguns acreditam que devemos assumir uma limitação do pensamento a condição de ponto de vista. Como se eu estivesse necessariamente vinculado ao lugar que ocupo e que definiria meu ponto de vista, um lugar que outro não poderia ocupar, ou um lugar que limita minhas pretensões de falar para todos e quaisquer. A isso, alguns chamam de “pensamento situado”. Mas eu entenderia de outra forma a ideia de que “todo pensamento é pensamento a partir de um lugar”.

Pois cabe a todo pensamento pensar a partir da capacidade de se deixar afetar por certos lugares que funcionam como sintomas da totalidade social. Há lugares que são como sintomas, isto no sentido de lugares onde uma contradição global se explicita, uma verdade expulsa retorna, fazendo o corpo inteiro claudicar. Um sintoma é o que nos faz não conseguir mais desviar, pois faz emergir algo que só poderá ser ignorado à condição de criar um dispositivo de “não querer saber”, um sistema de silenciamento e apagamento que sempre fracassa e quanto mais fracassa mais violento se torna.

Se assim for “todo pensamento é pensamento a partir de um lugar” não é necessariamente uma proposição que determina que só quem está em certo lugar (geográfico, social) pode pensar certas situações. Antes, ele nos lembra que há lugares que todo e qualquer pensamento que aspire um conteúdo de verdade não pode ignorar, não pode se desviar. Há aquilo que poderíamos chamar de uma “universalidade de combate” e que consiste em se associar a um lugar do qual não viemos, habitados por pessoas que não têm nossas identidades sociais nem partilham necessariamente nossas formas de vida. No entanto, sabemos que a possibilidade de uma humanidade por vir, e creio que essa ideia faz cada vez mais sentido, depende de nós associarmos a elas e pensarmos a partir de seus lugares. Para a nossa época, esse lugar é Gaza.

Alguém poderia começar questionando o significado dessa excepcionalidade dada a Gaza, mesmo que estejamos diante do maior massacre de civis em todo o século XXI: 32.700 pessoas até agora. Enquanto todas as guerras combinadas entre 2019 e 2022 mataram 12.193 crianças, 12.300 crianças foram mortas apenas nos quatro primeiros meses da guerra em Gaza. Nesse exato momento, 50% da população de Gaza, ou seja, 1,1 milhões de pessoas, está em condição de “fome catastrófica”, o mais elevado grau de fome segundo Sistema de Segurança Alimentar Integrado (IPC). “Este é o maior número de pessoas já registrado de vítimas de fome catastrófica em qualquer lugar em qualquer tempo”, segundo palavras do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas.

Mas não é essa magnitude que faz de Gaza o ponto de partida de todo pensamento que queira pensar a catástrofe que marca nosso tempo. Afinal, poderíamos entrar naquele exercício macabro e desprovido de sentido de comparar extermínios e genocídios. A esse respeito, eu só poderia aqui fazer minhas as palavras do antropólogo Luis Eduardo Soares que, diante da contraposição entre genocídios que visa apenas limitar nossa capacidade de sentir o intolerável quando ele está diante de nossos olhos, afirmou em um texto memorável: “as dores não são comparáveis, elas são a mesma”.[iii] Sim, é verdade. Não há porque comparar a dor porque, até segunda ordem, não há em supermercados balanças de intensidades de dor, medidores de gritos, termostatos de explosões de edifícios. Não se compara o que é o mesmo.

Na verdade, o que faz de Gaza esse ponto de partida do pensamento de nossa época é a conjunção entre quatro processos: repetição, dessensibilização, desistorização e vazio legal. Eu queria então falar de cada um deles por entender que eles não são apenas reações ao que vem de Gaza, mas dispositivos globais de governo a serem aplicados, em escala indefinida, contra populações colocadas em extrema vulnerabilidade. Ou seja, Gaza diz respeito a todos nós porque estamos diante de uma espécie de Laboratório Global para novas formas de governo. Como já vimos em outros momentos da história, práticas e dispositivos de violência estatal e sujeição desenvolvidas em locais específicos são paulatinamente generalizados em situações de crise. Quando pensadoras como Berenice Bento afirmam existir uma “palestinização do mundo”[iv] há de se tomar essas palavras a sério.

Permitam-me sugerir uma rápida análise macro-histórica para contextualizar o que tenho em mente. Estamos diante de uma conjunção inédita de crises que não tem como passar dentro do sistema capitalista que a gerou: crise ecológica, demográfica, social, econômica, política, psíquica e epistêmica. Crises que tendem, em larga medida, a se estabilizar, tornando-se o regime normal de governo, como a longa crise política das instituições da democracia liberal nos últimos vinte anos ou a longa crise econômica, presente no horizonte de justificação das políticas econômicas de nossos países e instituições desde 2008.

Essas crises não impediram a preservação dos fundamentos da gestão econômica neoliberal, nem o aprofundamento de sua lógica de concentração e de silenciamento de lutas sociais. Antes, podemos mesmo dizer que elas forneceram o solo ideal para a realização de tais processos. Essa dinâmica de normalização das crises aponta para uma mutação de nossas formas de governabilidade, pois estas podem cada vez mais normalizar o uso de medidas excepcionais, violentas e autoritárias no interior de processos de gestão social, já que estamos em situação de medo contínuo.

Diante de uma situação dessa natureza algumas possibilidades se colocam diante de nós. Uma delas é a transformação estrutural das condições que geraram tal sistema de crises conexas, outra é a generalização do paradigma da guerra como forma de estabilização da crise. Essa segunda opção, a que nos parece atualmente a mais natural, exige a generalização da lógica da guerra infinita como paradigma de governo. Pois a guerra infinita permite uma espécie de corrida para a frente que nunca termina na qual a desordem contínua é a única condição para a preservação de uma ordem que não tem mais como garantir horizontes normativos estáveis.

Diante da decomposição social, a guerra permite alguma forma de coesão, enquanto naturaliza, repete e generaliza níveis de violência e indiferença inaceitáveis em outra situação. Isso ajuda a entender porque, nesse momento histórico, não há mais sequer órgãos de mediação multilateral, como a ONU. Gaza marcou o fim de fato das Nações Unidas como instância vinculante, já que mesmo uma exigência de cessar-fogo de seu Conselho de Segurança é recebida pelo Estado de Israel com uma indiferença soberana.

Mas além da generalização da possibilidade de guerras de conquista entre Estados com seus redesenhos de cartografias, o fato fundamental que gostaria de chamar a atenção a respeito do paradigma da guerra infinita é a reorganização da sociedade civil a partir da lógica da guerra. Isso significa uma forma de gestão social baseada na militarização das subjetividades, que passarão a naturalizar a execução e o extermínio, que se organizarão como milicias, que se identificarão com a virilidade vazia dos fracos armados, que transformarão a indiferença e o medo em afetos sociais centrais.

Isso exige também a construção de inimigos que não podem nem devem ser vencidos, inimigos eternos que devem periodicamente nos lembrar de sua existência, através de um ataque terrorista, de uma explosão espetacular ou de um problema policial elevado à condição de risco de Estado. Por fim, militarizar as subjetividades significa também implodir todos os vínculos possíveis de solidariedade em nome de uma defesa de minha comunidade ameaçada, minha identidade colocada em risco que, por estar em risco, pode produzir as piores violências, como se tivesse o direito soberano de vida e morte contra um inimigo que se confunde com o outro.

O que gostaria de defender com vocês é que esse processo tem como seu ponto de inflexão essa operação macabra que vemos agora todos os dias e que consiste em fazer as pessoas não sentirem Gaza. Esse é o verdadeiro experimento social: dessensibilizar sujeitos a catástrofes, levar pessoas a não mais se indignarem nem agirem para impedi-la. Se isso for possível, então Gaza será apenas o primeiro capítulo de uma implosão social generalizada.

Dessensibilização

O que efetivamente me levou a trocar o tema de minha aula magna foi uma cena que gostaria de lembrar a vocês. Ela é a cena do massacre da rua Al Rachid no qual mais de 100 palestinos foram mortos pelo exército israelense quando procuravam por comida. Como disse Benjamin Netanyahu, a respeito desse massacre: “acontece”. Ou seja, algo que deve ser visto como um fato qualquer que não merece nos determos muito nele.

No entanto, esse massacre ocorreu duas vezes. A primeira, através da eliminação física de uma população reduzida a condição de massa faminta, lutando pela sobrevivência física. A segunda através dessas imagens. O documento visual que atravessou o mundo foi a redução dessa população a pontos em movimento, marcados como se marca um alvo em um jogo de videogame. A perspectiva não é a perspectiva humana dos corpos que caem. Ela é a perspectiva fria do drone que faz dos corpos entidades indiscerníveis, pontos em movimentos, manchas em uma tela.

O que valeu como documento era uma imagem cirúrgica, dessensibilizada, da perspectiva do drone, mas da perspectiva do drone essas pessoas já estavam mortas. Elas eram pontos e nada mais. Esse foi o segundo massacre, o massacre simbólico, talvez ainda mais intolerável que o primeiro pois é a expressão da redução do humano a um limiar entre o nada e o alguma coisa, redução a um ponto.

Essa imagem monstruosa, no entanto, mostrou a verdade de um processo de dessensibilização que é uma dimensão insuperável de nossos discursos sobre justiça, é seu ponto cego constitutivo. Nossos princípios normativos de justiça e reparação comportam necessariamente pontos cegos, espaços de dessensibilização e desumanização. Nesses lugares, nada se vê, existe uma exigência fundamental de impedir o trabalho de dolo coletivo, de luto público, de indignação.

Por isso, lugares como Gaza são constituintes de nossa ordem política, eles sempre existiram e, em intensidade diferente, continuam a existir. O que Gaza faz é, de certa forma, ampliar essa lógica, expo-la de forma crua em toda sua brutalidade. Até hoje, não houve ideal de justiça sem cegueira, defesa da integridade física de sujeitos sem o direito de apagamento de outros. Isso não poderia ser diferente em um mundo sujeito à extensão ilimitada de um sistema de produção no qual a possibilidade igualdade radical é estruturalmente negada.

É interessante perceber essa dessensibilização não apenas nos discursos políticos globais, mas em filósofos aparentemente comprometidos com os mais altos designíos emancipatórios do pensamento crítico. No dia 13 de novembro de 2023, nomes fundamentais da Teoria Crítica contemporânea, essa mesma teoria crítica a qual me sinto vinculado, como Jürgen Habermas, Rainer Forst, Nicole Deitelhof e Klaus Günther entenderam por bem publicar um texto, a respeito do conflito palestino e suas consequências, intitulado “Princípios de solidariedade”.

Começando por atribuir toda a responsabilidade dessa situação aos ataques do Hamas, como se tudo tivesse começado em 7 de outubro de 2023, defendendo o “direito de retaliação” do governo israelense e fazendo considerações protocolares sobre o pretenso caráter controverso da dita “proporcionalidade” de sua ação militar, o texto termina por afirmar que seria absurdo pressupor “intenções genocidárias” ao governo de extrema-direita de Israel, conclamando todos ao mais profundo cuidado contra “sentimentos e convicções antissemitas por trás de toda forma de pretextos”. Bem, o que posso dizer em 3 de abril de 2024 é que até agora ninguém pediu desculpas por esse artigo macabro.

O que me interessa aqui é como tal artigo demonstra que princípios universalistas de justiça podem muito bem ser usados estrategicamente para expiar fantasmas locais de responsabilidade perante catástrofes passadas, criando uma bizarra dessensibilização com argumentos morais. Ele mostra como a fidelidade a um trauma histórico, o sentimento de responsabilidade diante do passado, pode nos levar a uma profunda dessensibilização do presente. Principalmente, isto mostra como a exigência de memória pela qual passou o povo alemão não foi um trabalho de elaboração e reflexão. Na verdade, ela foi uma operação de adestramento. Pois reflexão ocorre quando entendemos, por exemplo, que: “A cólera é descarregada sobre os desamparados que chamam a atenção. E como as vítimas são intercambiáveis segundo a conjuntura: vagabundos, judeus, protestantes, católicos, cada uma delas pode tomar o lugar do assassino, na mesma volúpia cega do homicídio, tão logo se converta na norma e se sinta poderosa enquanto tal”.[v]

Essa é uma passagem da Dialética do Esclarecimento, de Adorno e Horkheimer. Ela nos lembra que não devemos olhar para os atores das opressões sociais, pois eles podem mudar de lugar. A experiência de opressão não basta para a produção de práticas de emancipação e justiça. Antes, ela muitas vezes pode levar apenas à justificação de práticas de autopreservação comunitária diante da lembrança, constantemente reiterada, de uma violência anteriormente sofrida. Fomos violentados e temos o direito a tudo para que sequer a sombra dessa violência paire novamente. E poderíamos lembrar de vários momentos nos quais a opressão anterior acabou por justificar práticas de imunização.

Ela irá, então, convocar todos os recursos e forças para imunizar grupos, reforçar a segurança, constituir fronteiras. Não por acaso, o apartheid foi criado por um povo, os afrikaners, que havia sido anteriormente vítimas do primeiro uso sistemático de campos de concentração com práticas de extermínio. Quando não conseguimos refletir sobre processos, nos adestramos a um imaginário estanque. Ao invés de compreender estruturalmente as dinâmicas da violência e do extermínio com sua mobilidade possível de ocupantes, nos fixamos em imagens e representações fixas, mesmo que antigos oprimidos estejam a massacrar novos oprimidos.

Contra esses, devemos lembrar que “genocídio” ocorre todas as vezes em que o vínculo orgânico de populações ao “genos”, ao que nos é comum, é negada. Quando o comandante das forças armadas israelense diz que do outro lado há “animais humanos”, ele expressa, de forma pedagógica, intenções genocidárias. Quando o presidente de Israel diz não haver diferença entre civis e combatentes e depois submete toda a população palestina a punições coletivas, quando ministros do governo de Israel afirmam ser plausível o uso de bombas nucleares contra Gaza e não têm outra punição que o simples afastamento de reuniões ministeriais futuras, quando descobrimos planos de deslocamento em massa dos palestinos para o Egito, quando a ministra da Igualdade Social e Empoderamento Feminino afirma ter “orgulho das ruínas de Gaza” e que daqui há 80 anos todos os bebês possam contar a seus netos sobre o que os judeus fizeram lá, estamos não apenas diante de intenções genocidárias, mas de uma das declarações mais sórdidas e intoleráveis de culto a violência que se possa imaginar. Isso é sim uma expressão clara e imperdoável de prática genocidária. Nada disso provocou sequer a pressão de tirar esses indivíduos do governo.

Genocídio não é algo ligado a algum número absoluto de mortes, não há um número que começa a valer por genocídio. Ele diz respeito a uma forma específica de ação de Estado no apagamento dos corpos, na desumanização da dor de populações, na profanação de sua memória, no silenciamento do luto público que retiram tais populações de seu pertencimento ao genos.

E de nada adianta utilizar a teoria espúria do escudo humano nesse contexto, um clássico do colonialismo contra a violência dos colonizados. Mesmo aceitando, para efeitos de argumentação, que um grupo de luta armada tomasse uma população como refém e a usasse como escudo, isso não dá a ninguém o direito de ignorar essa mesma população e tratá-la objetivamente como cúmplice ou como alguém cuja morte é um mero efeito colateral. Até segunda ordem, ainda não inventaram o direito de massacre.

Permitam-me ainda salientar um ponto nesse debate. O que a história do Estado de Israel nos mostra é que um estado-nação não pode ser construído como o guardião da memória de um trauma coletivo sem posteriormente se degradar. Sabemos como todo processo de criação de Israel, um processo único e singular, foi feito a partir de lembrança do trauma da catástrofe do Holocausto e da consciência global de que nada semelhante deveria se repetir. Sabemos também como traumas podem construir vínculos sociais. A partilha da violência a que se foi submetido, a lembrança do dolo e da perda são elementos fortes na criação de laços de toda sorte.

A identificação com o trauma coletivo consolida identidades e retira sujeitos da vulnerabilidade, pois a comunidade que se cria pela partilha do trauma tem a força de produzir a partilha de memorias coletivas e fornecer a base para lutas. Mas há dois momentos do vínculo social ao trauma coletivo e esse é apenas o primeiro. Pois há um segundo momento nos vínculos sociais produzidos a partir da partilha do trauma e há de se saber evitá-lo. Pois quando gerido pelo estado-nação, o dever de memória do trauma acaba necessariamente por abrir espaço a uma autorização de violência contra tudo o que se associar ao trauma, dentro e fora da nação. Não é o estado-nação que pode ser guardião do trauma social, mas a comunidade.

Cabe a comunidade, na verdade, impedir o Estado de se apossar do trauma a fim de evitar que a experiência do trauma perca sua força social de criação de vínculos ainda inexistentes, de comunidades sem limites e sem fronteiras. Força vinda da certeza de que nunca mais o trauma deve se repetir, em nenhum lugar, muito menos em territórios que ocupei ilegalmente.

Desistoricização e vazio legal

Mas há ainda algo a mais que impressiona no texto assinado por Habermas e cia. Trata-se de sua desistoricização e de sua indiferença ao vazio legal a que os palestinos estão submetidos. Alguns gostariam de começar toda essa discussão a partir dos terríveis ataques de 7 de outubro feitos pelo Hamas. Minhas críticas ao Hamas foram repetidas várias vezes nos últimos anos e minha recusa absoluta contra ações indiscriminadas visando civis é incondicional[vi]. Mas faz parte das práticas de dessensibilização privar populações da história de suas lutas.

Palestinas e palestinos lutam há décadas contra massacres periódicos e indiscriminados, contra uma situação social de povo apátrida, sem Estado nem território, constantemente submetido à vida precária, a uma morte sem dolo. A característica fundamental da vida em Gaza é a repetição bruta do massacre. Operação Chuvas de Verão, em 2006; Operação Nuvens de Outono, em 2006, Operação Chumbo Fundido, em 2008; Operação Coluna de Nuvem, em 2012, Operação Margem Protetora, em 2014, Conflito armado, em 2021. Esses são apenas os últimos atos de violência contra palestinos vivendo em Gaza, repetidos de maneira constante, sendo objeto da mesma indiferença.

Pode-se falar que todas essas operações foram exercício do direito de defesa do Estado de Israel contra um grupo que quer eliminá-lo. No entanto, essa forma de se defender não é defesa alguma. Façamos um exercício elementar de projeção. O que acontecerá depois das ditas “ações militares” israelense em Gaza? O Hamas será destruído? Mas o que significa exatamente “destruição” aqui? Ao contrário, não foi exatamente assim que o Hamas cresceu, a saber, depois das ações inaceitáveis de punição coletiva e de indiferença internacional? E mesmo se os líderes do Hamas forem mortos, não aparecerão outros grupos alimentados pela espiral cada vez mais brutal de violência? Seria importante partir do dado histórico de que todas as tentativas de aniquilar militarmente o Hamas só aumentaram sua força, pois tais ações militares criaram o quadro narrativo ideal para que ele aparecesse, aos olhos de grande parte dos palestinos, como representante legítimo da resistência à ocupação.

Como se não bastasse, não posso alegar direito defesa quando lido com reações vindas de um território que ocupei ilegalmente. Contrariamente ao que acreditam alguns, há lei internacional e ela diz claramente o que deve ser feito. O direito internacional reconhece à Palestina o estatuto jurídico de “território ocupado”, ocupação considerada totalmente ilegal pelas resoluções 242 e 338 da ONU há mais de cinquenta anos. Ou seja, a melhor defesa é respeitar a lei internacional e devolver os territórios ocupados. No entanto, em Gaza, a lei deixa de ter força de lei.

Na verdade, deixar um povo sem lei, sem Estado, sem cidadania é uma prática de construção de vazios jurídicos que nos remete ao núcleo de colonialismo insuperável de nossas sociedades modernas. Nossas sociedades continuam coloniais. A questão central é “contra quem?”. Pode-se falar da permanência do colonialismo porque estamos diante de um poder soberano que decide quando a lei vige e quando a lei é suspensa, em que território ela se aplica e em que território ela é impotente. A isso, alguns chamam de “democracia”. No entanto, isso é apenas a partilha de uma geografia da lei típica das relações coloniais.

Por isso, eu terminaria deplorando com todo o vigor acadêmicos e acadêmicas, que se dizem guardiães do pensamento pós-colonial e que se calaram vergonhosamente diante de uma típica catástrofe colonial, que fizeram declarações protocolares, que parecem mais indignados diante de problemas pronominais do que diante de corpos enterrados sob escombros de bombas. Quem quiser pensar criticamente deve estar disposto a não colocar seus interesses pessoais diante dos engajamentos necessários.

Eu realmente desconfio que o pós-colonialismo de alguns termina nos limites do Comitê de Diversidade do Magazine Luiza. E queria aqui aproveitar e reconhecer a coerência profunda e a honestidade intelectual desses acadêmicos e acadêmicas, como Judith Butler, Nancy Fraser e Angela Davies, que sofreram as piores retaliações e estigmatizações por demonstrar solidariedade ao drama palestino em um momento no qual a solidariedade se tornou uma das armas mais raras.

A meu ver, creio que algumas dessas pessoas entenderam que nessas horas a filosofia deve funcionar como um freio de emergência. Vocês devem conhecer esse fragmento de Walter Benjamin: “Marx diz que as revoluções são a locomotiva da história universal. Mas talvez as coisas se passem de maneira diferente. Talvez as revoluções sejam o gesto de acionar o freio de emergência por parte do gênero humano que viaja nesse vagão”[vii]. Em um momento no qual fica cada vez mais clara as relações orgânicas entre últimos anteparos da civilização ocidental e extermínio, últimos anteparos da democracia e catástrofe, vale a pena lembrar como os verdadeiros gestos revolucionários são esses que decidem puxar o freio de emergência.

Por isso, eu gostaria de terminar essa aula inaugural apelando a essa língua falada pelos habitantes de Gaza. A língua que foi a língua de meus antepassados, mas que nunca foi falada em nossas casas, a língua que nunca ouvi porque seu silêncio representava a crença de que haveria uma integração perfeita ao ocidente.

Em um momento de desintegração, eu queria então terminar com essa língua silenciada pela crença em uma integração que nunca ocorreu da forma como foi prometida, como se fosse o caso de resgatar das ruínas aquilo que foi excluído de nossa voz para que essa língua silenciada possa trazer a dor das promessas não realizadas e da continuidade das lutas. Com a língua dos habitantes de Gaza eu gostaria de lembrar que não há liberdade sem terra e que não há vida possível sem liberdade: لا حياة بدون حرية.  

*Vladimir Safatle é professor titular de filosofia na usp. autor, entre outros livros, de Maneiras de transformar mundos: Lacan, política e emancipação (autêntica). [https://amzn.to/3r7nhlo]

Palestra proferida como aula magna do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, em 03 de abril de 2024.

Notas


[i] FOUCAULT, Dits et écrits, Paris : Quarto, p. 1152

[ii] CANGUILHEM, Georges ; O normal e o patológico, Rio de Janeiro : Forense editora, 2000,p. 12

[iii] SOARES, Luis Eduardo ; “As palavras apodrecem“, site A Terra é Redonda

[iv] BENTO, Berenice ; “Defensores de Israel usam antisemitismo como instrumento de chantagem”, Folha de São Paulo, 18/01/2024

[v] ADORNO, Theodor e HORKHEIMER, Max ; Dialética do Esclarecimento, Rio de Janeiro : Jorge Zahar, p. 160

[vi] Ver, por exemplo, SAFATLE, Vladimir; “O suicídio de uma nação e o extermínio de um povo”, Revista Cult, outubro 2023

[vii] BENJAMIN, Walter; O anjo da história, Belo Horizonte: Autêntica, p. 230


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segunda-feira, 6 de maio de 2024

PARADOXOS

    É corrente afirmar-se que a social-democracia rendeu-se ao neo ou ultra-liberalismo. De facto o que se observa pela Europa dos "Estados sociais" ou social-democratas é isso mesmo. Isto é, deixou de existir social-democracia, o que resta é o capitalismo puro e duro, ainda que mais nuns lugares do que noutros. As direções sindicais pela UE dentro não se mostram de modo algum interessadas no socialismo, seja ele reformista mais ou menos. 

No entanto não é verdade. Pelo menos fora da Europa. Existe na China. Ninguém consegue caracterizar a China atual como socialista. O mais que se chega é encontrar elementos socializantes na organização comunal ou comunitária à maneira chinesa. Contudo, o elemento social é real e forte na política da governação e, mais recentemente, na orientação do PC. Nem o capitalismo puro e duro é hegemónico, nem a orientação anti capitalista. É um misto. Portanto é a social-democracia, ou democracia social, típica, coerente, reformista. Ninguém pretende, no escalão mais alto, chegar à sociedade sem classes e sem Estado. Ao comunismo.  

Uma social-democracia daquele jeito só é possível com um partido comunista ou uma coligação de um PC com um Partido social-democrata. E funciona. Já ultrapassou o capitalismo puro e duro dos EUA. É pacifista e apenas se interessa pela cooperação comercial, económica, política.

Neste médio prazo não há lugar para governos revolucionários, isto é socialistas. Entenda-se : sem propriedades capitalistas. Somente mistas. Ou seja : social-democracias avançadas, no literal e pleno sentido da expressão (da teoria, não da prática que foi).

Neste entrementes somos todos reformistas. Não porque alguns gostem, mas porque não há outra alternativa. Os governos e países mais progressistas (anti imperialismo, internacionalistas, com fortes economias) são ou capitalistas (Rússia), social-democratas (China), ou algo difícil de definir (Irão).

É pena. Mas sou esperançoso: afinal é só a médio prazo.

O futuro à luta política pertence. E esta. que é o elemento determinante, é imprevisível.

  

Naomi Klein judia

 

Sionismo – um falso ídolo


Por NAOMI KLEIN*

Intervenção no protesto em New York contra a política militar de Israel

Tenho pensado em Moisés e em sua ira quando desceu do monte e encontrou os israelenses adorando um bezerro de ouro. A ecofeminista em mim sempre se sentiu incomodada com esta história: que tipo de Deus tem ciúmes dos animais? Que tipo de Deus quer acumular toda a sacralidade da Terra para si mesmo?

Mas há uma forma menos literal de entender esta história. Trata-se dos falsos ídolos. É sobre a tendência humana de adorar o profano e reluzente, de olhar para o pequeno e material em vez do grande e transcendente.

O que eu quero dizer a vocês esta noite, neste revolucionário e histórico Seder nas ruas, é que muitos de nossa gente estão adorando um falso ídolo mais uma vez. Eles estão extasiados com ele. Embriagados por ele. Profanados por ele.

Esse falso ídolo chama-se “sionismo”.

É um falso ídolo que pega nossas histórias bíblicas mais profundas de justiça e emancipação da escravidão – a própria história da Páscoa judaica – e as transforma em armas brutais de roubo colonial de terras, em roteiros para a limpeza étnica e o genocídio.

É um falso ídolo que se apoderou da ideia transcendente da terra prometida – uma metáfora da libertação humana que chegou a todos os cantos do mundo por meio de diversas religiões – e ousou transformá-la num contrato de compra e venda de um etnoestado militarista.

A própria versão de libertação do sionismo político é profana. Desde o início, exigiu a expulsão em massa dos palestinos de suas casas e terras ancestrais na Nakba.

Desde o início, tem estado em guerra com sonhos de libertação. Vale a pena lembrar que, num Seder, isso inclui os sonhos de libertação e autodeterminação do povo egípcio. Este falso ídolo do sionismo equipara a segurança israelense à ditadura egípcia e aos Estados clientes.

Desde o início, produziu um tipo de liberdade feia que via as crianças palestinas não como seres humanos mas como ameaças demográficas – tal como o faraó do Livro do Êxodo que temia a população crescente de israelenses e, por isso, ordenou a morte de seus filhos.

O sionismo trouxe-nos ao atual momento de cataclismo e é tempo de dizermos claramente: foi sempre ele que nos conduziu até aqui.

É um falso ídolo que conduziu muitos de nossa própria gente a um caminho profundamente imoral que os leva agora a justificar a destruição de mandamentos fundamentais: não matarás. Não roubarás. Não cobiçarás.

É um falso ídolo que equipara a liberdade judaica a bombas de fragmentação que matam e mutilam crianças palestinas.

O sionismo é um falso ídolo que traiu todos os valores judaicos, incluindo o valor que atribuímos ao questionamento – uma prática incorporada no Seder com suas quatro perguntas feitas pela criança mais nova. Incluindo o amor que temos, enquanto povo, pelo texto e pela educação.

Hoje, este falso ídolo justifica o bombardeio de todas as universidades de Gaza; a destruição de inúmeras escolas, arquivos, tipografias; o assassinato de centenas de acadêmicos, jornalistas, poetas – é isto a que os palestinos chamam escolasticídio, o assassinato dos meios de educação.

Enquanto isso, nesta cidade, as universidades chamam a polícia de Nova Iorque e fecham-se a si mesmas contra a grave ameaça que representam seus próprios estudantes que se atrevem a fazer-lhes perguntas básicas, tais como: como podem afirmar que acreditam em alguma coisa, muito menos em nós, enquanto permitem, investem e colaboram com este genocídio?

Há muito tempo que se permite que o falso ídolo do Sionismo cresça sem controle. Por isso, esta noite dizemos: isto acaba aqui. Nosso judaísmo não pode ser contido por um etnoestado, pois o nosso judaísmo é internacionalista por natureza.

Nosso judaísmo não pode ser protegido pelas forças armadas em fúria desse Estado, pois tudo o que essas forças armadas fazem é semear a tristeza e colher o ódio – incluindo contra nós, judeus.

Nosso judaísmo não é ameaçado pelas pessoas que erguem suas vozes em solidariedade com a Palestina, ultrapassando as fronteiras de raça, etnia, capacidade física, identidade de gênero e geracionais.

Nosso judaísmo é uma dessas vozes e sabe que nesse coro repousa tanto nossa segurança como nossa libertação coletiva.

Nosso judaísmo é o judaísmo do Seder da Páscoa: a reunião cerimonial para partilhar a comida e o vinho com entes queridos e com estranhos, o ritual que é inerentemente portátil, suficientemente leve para ser carregado em nossas costas, não necessitando de nada a não ser uns dos outros: sem paredes, sem templo, sem rabino, um papel para cada um de nós, até mesmo – especialmente – da menor criança. O Seder é uma tecnologia da diáspora, se é que alguma vez existiu uma, feita para o luto coletivo, a contemplação, o questionamento, a recordação e o reavivar do espírito revolucionário.

Por isso, olhem ao redor. Este aqui é o nosso judaísmo. Quando as águas sobem e as florestas queimam e nada é certo, rezamos no altar da solidariedade e da ajuda mútua, custe o que custar.

Não precisamos nem queremos o falso ídolo do sionismo. Queremos ser livres do projeto que comete genocídio em nosso nome. Livres de uma ideologia que não tem qualquer plano para a paz, a não ser acordos com petroestatos teocráticos assassinos na vizinhança, enquanto vende ao mundo tecnologias de assassinatos por robôs.

Nós procuramos libertar o judaísmo de um etnoestato que quer que os judeus tenham medo para sempre, que quer que nossos filhos tenham medo, que quer que acreditemos que o mundo está contra nós, para que, dessa forma, corramos para sua fortaleza e para debaixo de sua cúpula de ferro, ou ao menos para que as armas e os donativos continuem fluindo.

Esse é o falso ídolo. E não é apenas Benjamin Netanyahu, é o mundo que ele criou e que o criou – é o Sionismo.

O que nós somos? Nós, nestas ruas por muitos meses, somos o êxodo. O êxodo do Sionismo. E aos Chuck Schumers deste mundo, nós não dizemos: “Deixem nosso povo ir”. Nós dizemos: “Nós já fomos. E seus filhos? Eles estão conosco agora”.

*Naomi Klein é jornalista. Autora, entre outros livros, de Não basta dizer não (Bertrand Brasil).

Tradução: Fernando Lima das Neves.

Publicado originalmente no jornal The Guardian.

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sexta-feira, 3 de maio de 2024

 A questão da chamada REPARAÇÃO pelos países imperialistas aos povos de ex-colónias não deve promover sentimentos de culpa generalizados, excetuando criminosos ainda vivos ou já defuntos. Há muitos indivíduos (portugueses, franceses, italianos) que nunca pactuaram com o tráfico de escravos nos séculos passados (lembremos célebres discursos e panfletos no decurso da Grande Revolução Francesa, por exemplo), nem com o colonialismo do regime fascista português. Muitos portugueses sofreram prisão e torturas brutais não só porque gritavam nas ruas ou nas escolas "Abaixo o Fascismo!", mas porque gritavam "Independência imediata dos povos das colónias!". Convém separar as águas. Neste caso distinguir os partidos políticos neste assunto, ou personalidades ditas de relevo. Eu não sinto culpas pelo que não fiz nem fui quando atingi a maturidade, nem ninguém me pode exigir reparação. Quanto mais um termo é genérico ou abstrato, menos responsabiliza e menos explica.

  Reparação só pode significar abrir museus de memórias, realizar exposições de materiais históricos, promover a leitura de livros e BDs nas escolas sobre o tráfico de escravos organizado por portugueses que deram depois nomes a avenidas e hospitais.

   Só a verdade emancipa.

  

Viagem à Polónia

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Auschwitz: nele pereceram 4 milhôes de judeus. Depois dos nazis os genocídios continuaram por outras formas.

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Auschwitz, Campo de extermínio. Memória do Mal Absoluto.