Dois trabalhos académicos sobre a Teoria do Valor de Marx. Registe-se o didatismo conseguido do primeiro texto.

 

A Teoria do Valor: significado, magnitude e formas

Apresentação

O presente trabalho é um esforço de sistematização e apresentação da teoria do valor tal como é discutida na obra O Capital (1867) de Marx. Sua finalidade inicial era de servir ao fim exclusivamente pessoal de ser uma ferramenta de estudo do pensamento econômico marxista. Entendemos, porém, a importância didática de tal ferramenta. Acreditamos que ele possa contribuir de alguma maneira para estudantes universitários e outras pessoas que, assim como nós, estão interessados em se iniciar na investigação da história econômica. A teoria do valor é o pilar fundamental de toda teoria econômica marxista, e, segundo o próprio Marx, encontra-se nela a sua maior dificuldade. [1] Assim, antes de realizarmos uma análise dos conceitos e material que compõem a ciência econômica, apresentamos esse estudo inicial sobre o valor.

Valor-de-uso e valor; os dois fatores da mercadoria

No primeiro capítulo de sua obra O Capital, Marx propõe iniciar sua investigação através da análise da mercadoria. Isto porque, “A riqueza das sociedades onde rege a produção capitalista configura-se em ‘imensa acumulação de mercadorias’, e a mercadoria, isoladamente considerada, é a forma elementar dessa riqueza” [2].

Valor-de-uso

A mercadoria é, em primeiro lugar, “um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da fantasia”. Essa coisa útil pode ser considerada “segundo qualidade e quantidade” [3].

“A utilidade de uma coisa faz dela um valor-de-uso”. Tal utilidade “é determinada pelas propriedades materialmente inerentes à mercadoria” e, por isto, “só existe através delas”. Essa característica da mercadoria não depende da quantidade de trabalho, porém, sempre se pressupõe quantidades definidas ao se tratar dos valores-de-uso. Os valores-de-uso são o conteúdo material da riqueza em todas as eras, e na sociedade capitalista são ao mesmo tempo, “os veículos materiais do valor-de-troca” [4].

Valor

“O valor-de-troca revela-se, de início, na relação quantitativa entre valores-de-uso de espécies diferentes, na proporção em que se trocam” [5], daí a sua aparência puramente relativa. Porém, a despeito de sua aparência relativa, “os valores-de-troca vigentes da mesma mercadoria expressam, todos, um significado igual”, além disso, “o valor-de-troca só pode ser a maneira de expressar-se, a forma de manifestação de uma substância que dele se pode distinguir”. Toda relação de troca entre mercadorias é uma expressão de igualdade, a expressão da existência de algo comum em duas coisas diferentes. Essa coisa comum não pode ser uma propriedade material das mercadorias, que só lhes interessa ao concede-lhes valores-de-uso. “Como valores-de-uso, as mercadorias são, antes de mais nada, de qualidade diferente; como valores de troca, só podem diferir na quantidade, não contendo, portanto, nenhum átomo de valor-de-uso” [6]. Ao prescindirmos do valor-de-uso, só resta as mercadorias a propriedade de ser produto do trabalho. Ainda assim, de um trabalho que já passou por uma modificação; remove-se o caráter útil destes trabalhos, transformando-os em trabalho humano abstrato. Os produtos deste trabalho humano abstrato são “a massa pura e simples do trabalho humano em geral”; “passam a representar apenas a força de trabalho humana gasta em sua produção, o trabalho humano que nelas se armazenou”. Assim, “Na própria relação de permuta das mercadorias, seu valor-de-troca revela-se, de todo, independente de seus valor-de-uso. Pondo-se de lado o valor-de-uso dos produtos do trabalho, obtém-se seu valor como acaba de ser definido” [7].

A grandeza do valor é medida pela quantidade de trabalho contida em uma mercadoria. A quantidade de trabalho é medida por sua duração e essa por frações do tempo, como horas e dias. Pode-se pensar daí que a mercadoria de um trabalhador inábil custaria mais, pois ele demoraria mais para produzi-la, porém, “O que determina a grandeza do valor [...] é a quantidade de trabalho socialmente necessária ou o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor-de-uso”. Marx nos explica que o “Tempo de trabalho socialmente necessário é o tempo de trabalho requerido para produzir-se um valor-de-uso qualquer, nas condições de produção socialmente normais existentes e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho” [8]. Devido ao fato de o tempo médio necessário para a produção de uma mercadoria variar constantemente, o valor de uma mercadoria também deve variar. “A grandeza do valor de uma mercadoria varia na razão direta de sua quantidade e na inversa da produtividade do trabalho que nela se aplica” [9].

“Uma coisa pode ser valor-de-uso sem ser valor. É o que sucede quando sua utilidade para o ser humano não decorre do trabalho” [10], da mesma maneira que, “Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho humano sem ser mercadoria” [11], a medida em que o valor-de-uso deve ser criado para outrem e ainda transferido a esse por meio da troca para que seja uma mercadoria. Por fim, nenhuma coisa pode ser mercadoria se não é útil [12].

O trabalho em seu caráter duplo

Assim como a mercadoria, o trabalho também possui um duplo caráter: “quando se expressa como valor, não possui mais as mesmas características que lhe pertencem como gerador de valores-de-uso”[13]. Foi Marx quem primeiro penetrou nessa dupla natureza do trabalho, essencial para a compreensão da ciência econômica [14].

Trabalho útil

O trabalho, ao produzir um valor de uso, é trabalho útil. Tendo em vista a diversidade dos valores-de-uso, diferem, também, qualitativamente os trabalhos que lhes dão origem; não sendo, esses produtos, valores-de-uso frutos de trabalhos qualitativamente diversos, não são mercadorias: “valores-de-uso idênticos não se trocam”. A divisão social do trabalho “é condição para que exista a produção de mercadorias”, ainda que “a produção de mercadoria não seja condição necessária para a existência da divisão social do trabalho”. Numa sociedade baseada na produção de mercadorias, “essa diferença qualitativa dos trabalhos úteis executados, independentes uns dos outros, como negócio particular de produtores autônomos, leva a que se desenvolva um sistema complexo, uma divisão social do trabalho”[15]. Porém, o trabalho útil, como atividade produtiva que gera um valor-de-uso especifico, independe da divisão social do trabalho. Isso porque, o trabalho útil é indispensável a vida do homem, não importa qual seja a forma de sociedade, ele “é necessidade natural e eterna de efetivar o intercâmbio material entre o homem e a natureza e, portanto, de manter a vida humana”[16].

Trabalho humano em geral

Ao pôr-se de lado o caráter útil do trabalho resta o fato dele ser dispêndio de força humana de trabalho. Trabalhos qualitativamente diversos são ainda assim dispêndio de faculdades humanas. “O valor da mercadoria [...] representa trabalho humano simplesmente, dispêndio de trabalho humano geral”. O trabalho humano mede-se pelo trabalho simples médio. Marx explica essa categoria como “dispêndio da força de trabalho simples, a qual, em média, todo homem comum, sem educação especial, possui em seu organismo”. O trabalho simples médio é dado numa determinada sociedade, a despeito de suas variações de país para país ou de estágios de civilização. Todo trabalho qualificado ou complexo pode ser reduzido a trabalho simples, e tem neste sua unidade de medida. Ele “vale como trabalho simples potenciado ou, antes, multiplicado” [17]. A redução do trabalho complexo em trabalho simples se dá constantemente e por um processo social inconsciente, parece estabelecido pelo costume. A diferença dos valores de duas mercadorias explica-se pela diferença da quantidade de trabalho que elas contem. Marx analisa que, diferente do que acontece com o valor-de-uso, para o qual interessa o trabalho do ponto de vista qualitativo, “do ponto de vista da grandeza do valor só interessa quantitativamente”. Assim, para um caso “importa saber como é e o que é o trabalho”, mas para outro, “ sua quantidade, a duração de seu tempo”. Em determinadas proporções as mercadorias possuem valores iguais, uma vez que “a grandeza do valor de uma mercadoria representa apenas a quantidade de trabalho nela contida”[18]. O valor da mercadoria varia de acordo com a variação da produtividade do trabalho. O aumento da riqueza material é gerado pela maior quantidade de valor-de-uso; porém, o aumento da riqueza material pode corresponder a diminuição do valor. Isso acontece, por conta do duplo caráter do trabalho. “Produtividade é sempre produtividade de trabalho concreto, útil, e apenas define o grau de eficácia da atividade produtiva adequada a certo fim, em dado espaço de tempo”. Por isso, “O trabalho útil torna-se [...] uma fonte mais ou menos abundante de produtos, na razão direta da elevação ou da queda da produtividade”. Mas, “Qualquer que seja a mudança na produtividade, o mesmo trabalho, no mesmo espaço de tempo, fornece sempre a mesma magnitude de valor”. O resultado disso é que a “mesma variação da produtividade que acresce o resultado do trabalho e, em consequência, a massa dos valores-de-uso que ele fornece reduz a magnitude do valor dessa massa global aumentada quando diminui o total de tempo do trabalho necessário para sua produção”[19].

A forma do valor: da forma simples ao dinheiro

As mercadorias patenteiam-se mercadoria na medida em que possuem uma dupla forma, a material (natural) e a de valor (social). A “coisa-valor” não possui nenhum átomo de matéria, “se mantem imperceptível aos sentidos”. Isso porque ela é “uma realidade apenas social”, que só pode se manifestar “na relação social em que uma mercadoria se troca por outra”[20]. Importa voltar a forma de manifestação do valor, o valor-de-troca, cuja forma comum é o dinheiro. Nesse ponto, Marx demonstra todo o folego da sua investigação científica se propondo a fazer aquilo que nunca se propôs a fazer a economia burguesa, elucidar a gênese da forma dinheiro. Seu método, para tanto, é acompanhar o desenvolvimento da forma do valor, desde sua expressão mais simples. Ele define, em primeiro lugar, a forma mais simples da relação de valor, como “a que se estabelece entre uma mercadoria e qualquer outra mercadoria de espécie diferente”[21].

A forma simples do valor e seus dois polos

A forma simples do valor expressa-se na equação: x da mercadoria A = y da mercadoria B, ou x de mercadoria A vale y de mercadoria B. [22] Para Marx: “Todo segredo da forma do valor encerra-se nessa forma simples do valor”. A primeira mercadoria na equação “se encontra sob a forma relativa do valor”, enquanto a segunda, “tem a função de equivalente ou se acha na forma de equivalente”. Marx explica que, a forma relativa do valor e a forma de equivalente “se pertencem uma à outra, se determinam, reciprocamente, inseparáveis, mas, ao mesmo tempo, são extremos que mutuamente se excluem e se opõem, polos da mesma expressão do valor” [23]. Assim, pois, a forma relativa do valor de uma mercadoria só pode ser expresso relativamente em outra, pressupondo, que alguma outra forma se contrapõe a ela. Porém, “essa outra mercadoria que figura como equivalente não pode achar-se, ao mesmo tempo, sob a forma relativa do valor”[24]. Ela não expressa seu valor, somente fornecendo o material para que outra mercadoria o faça. Ainda que a expressão compreenda a relação inversa, temos de inverter a equação; dessa forma, o equivalente passa a ser A e não B. Na mesma expressão, A não pode aparecer sob as duas formas.

A forma relativa do valor: significado e quantificação

Dois objetos diferentes somente são comparáveis, segundo sua quantidade, quando convertem-se em uma mesma coisa; só são comensuráveis como expressão da mesma substância, que as torne grandezas homogêneas. Marx afirma que, ao dizermos que, “como valores, as mercadorias são trabalho humano cristalizado”, nossa análise as reduz a “uma abstração, a valor, mas não lhes dá forma para esse valor, distinta de sua forma física”. Mas a coisa muda quando se trata da relação de valor entre duas mercadorias. “Aí a condição de valor de uma se revela na própria relação que estabelece com a outra”[25]. Não é suficiente expressar o caráter especifico do trabalho que cria o valor de uma mercadoria. “A força humana de trabalho em ação ou o trabalho humano cria valor, mas não é valor”. Ele só vem a ser valor “quando se cristaliza na forma de um objeto” e para expressar o seu valor, como massa de trabalho humano, temos de o expressar como algo que tem existência material diversa da sua, sendo, ao mesmo tempo “comum a ele e a todas as outras mercadorias”[26]. Voltando a nossa equação: B, na sua relação com A, é considerado apenas como depositório de valor, valor corporificado, ou, encarnação do valor. Ou seja, o valor assumi as suas características corpóreas. O valor de uma mercadoria é expressa, assim, pelo valor-de-uso de outra. Dizemos que, como valor-de-uso, a mercadoria B se distingue da A, como valor, revela-se ao adquirir a aparência de A [27].

Marx sintetiza o significado da forma relativa do valor na seguinte passagem:

"Por meio da relação de valor, a forma natural da mercadoria B torna-se a forma do valor da mercadoria A, ou o corpo da mercadoria B transforma-se no espelho do valor da mercadoria A. Ao relacionar-se com a mercadoria B como figura do valor, materialização de trabalho humano, a mercadoria A faz do valor-de-uso B o material de sua própria expressão de valor. O valor da mercadoria A, ao ser expresso pelo valor-de-uso da mercadoria B, assume a forma relativa."[28]

Entretanto, a forma do valor não exprime somente valor em geral, mas valor em uma determinada quantidade ou magnitude. Na relação de valor da mercadoria A com a mercadoria B, a mercadoria B equipara-se a A não só qualitativamente, mas também em termos quantitativos. A x A iguala-se determinada quantidade corpórea do valor ou do equivalente, y B. Nossa equação pressupõe que no primeiro termo existe substancia de valor em proporção igual à que encontramos no segundo [29]. Marx analisa a influência da variação da produtividade do trabalho sobre a expressão da magnitude do valor, buscando soçobrar as mistificações dos economistas vulgares sobre a teoria do valor. Ele conclui que, a verdadeira variação da magnitude do valor “não se reflete, portanto, clara e completa em sua expressão, isto é, na equação que expressa a magnitude do valor relativo”[30]. Dessa forma, Marx rebate as conclusões, como as de Broadhurst, que retiram dessa variação sua refutação das doutrinas que asseveram ser o valor de um artigo regulado pelo trabalho e pelo seu custo.

A forma de equivalente e suas propriedades

Marx demonstra que “a mercadoria assume a forma de equivalente, por ser diretamente permutável por outra”[31]. O valor das mercadorias permanece, independente da forma do valor, determinado pelo tempo necessário à sua produção. Porém, quando uma mercadoria assume a forma de equivalente, não adquire o seu valor uma expressão quantitativa, mas sim, torna-se a expressão quantitativa de uma coisa. Por isto, Marx afirmar que a primeira propriedade da forma de equivalente é que “o valor-de-uso se torna a forma de manifestação do seu contrário”[32], o valor. Isso significa que a forma natural de uma mercadoria assume a forma de valor; mas isso, somente dentro dos limites de uma relação bem estreita, com uma mercadoria B se confrontando com outra mercadoria qualquer. Assim, mercadoria B, exprimindo o valor da mercadoria A, representa um elemento puramente social: o valor comum a ambos. Na forma relativa do valor de uma mercadoria oculta-se uma relação social ao se expressar seu valor por algo totalmente diverso de suas propriedades corpóreas; na forma de equivalente, o objeto material, no seu estado concreto, é que expressa valor, possuindo forma de valor de modo natural: é, portanto, o oposto do que sucede com a forma relativa [33]. Marx afirma que a economia burguesa só desperta sua atenção para o caráter enigmático da forma de equivalente quando essa aparece na sua forma acabada de dinheiro; sem suspeitar que a solução para o enigma da forma de equivalente já é requerida na mais simples expressão do valor [34].

Como consequência do caráter duplo do trabalho, o “trabalho concreto torna-se [...] expressão de trabalho humano abstrato”: a forma corpórea da mercadoria que serve de equivalente passa por materialização do trabalho humano abstrato e é resultado de um trabalho concreto especifico. Um trabalho útil qualquer produz o valor na sua forma de trabalho humano e não na sua forma concreta, na sua utilidade especifica; mas isso só é expresso, quando é ele confrontado ao trabalho concreto de outra qualidade, o trabalho útil que cria o equivalente, como forma material de trabalho humano abstrato. Daí a segunda propriedade da forma de equivalente ser “o trabalho concentro tornar-se forma de manifestação de seu contrário, trabalho humano abstrato”[35].

A terceira propriedade da forma equivalente é que o trabalho privado se torna a forma do seu contrário, trabalho em forma diretamente social. Um trabalho concreto qualquer, ao ser considerado simples expressão de trabalho humano em geral, passa a identificar-se como outro trabalho. Sendo trabalho privado, assim como todo trabalho que produz mercadoria, é, igualmente, trabalho em sua forma diretamente social [36].

A questão vista em seu conjunto: valor e sua manifestação; valor-de-uso e valor os limites da forma simples do valor

Marx demonstra que a afirmação de que a mercadoria se caracteriza por valor-de-uso e valor-de-troca é – apesar de usual e útil para fins de praticidade da exposição –, a rigor, falsa. A mercadoria se caracteriza por ser valor-de-uso e valor. Ela apresenta seu duplo caráter, quando, como valor, dispõe de uma forma de manifestação diferente da forma natural, a de valor-de-troca. E só possui essa forma na relação de troca com outra mercadoria. Toda sua exposição demonstra que o valor e sua magnitude não se originam do valor-de-troca, que é sua expressão; mas, que é sua expressão que decorre da natureza do valor da mercadoria [37].

Marx explica que a forma simples do valor de uma mercadoria é “a forma elementar de manifestar-se a oposição existente, entre valor-de-uso e valor”[38]. Isso é, na relação entre duas mercadorias, aquela cujo valor precisar ser expresso, apresenta-se apenas como valor-de-uso, enquanto a outra, na qual o valor se expressa, considera-se simples valor-de-troca. Porém, a forma simples do valor é, também, sua forma embrionária, passando por uma série de transformações até alcançar a forma preço. Isso porque: “não traduz sua igualdade qualitativa e proporcionalidade quantitativa com todas as outras mercadorias”[39]; ela corresponde a forma de equivalente singular, que é, todavia, conversível em uma forma mais completa através da mera conversão de sua forma singular de valor em uma série de expressões simples de valor.

Os aspectos e defeitos da forma total ou extensiva do valor [40]

O que é importante aqui é que o valor de uma mercadoria se revela pela primeira vez como trabalho humano homogêneo; isso porque, o valor de uma mercadoria está expresso em inúmeras outras mercadorias. Dessa maneira, já não importa mais a forma física assumida pelos trabalhos e a forma especifica do valor-de-uso em que se manifesta o valor. A forma extensiva do valor também evidencia que é a magnitude do valor da mercadoria que regula a troca e não o contrário [41].

A forma física de cada mercadoria é uma forma particular do equivalente; assim como, as várias espécies de trabalho útil contidas nos corpos das diferentes mercadorias são formas particulares do trabalho humano geral [42].

Na forma extensiva ou total do valor, a expressão fica incompleta devido ao caráter infinito da série que representa, limitando-se a forma relativa do valor a ser um variado mosaico de expressões de valor. A forma de equivalente do valor fica sempre limitada, pois cada uma exclui as demais; e igualmente, o trabalho útil específico incompleto, sendo apenas forma particularizada de manifestação do trabalho humano [43]. Quando, porém, invertemos a série da forma total ou extensiva do valor, chegamos a forma geral do valor [44].

A forma do valor em mudança, desenvolvimento e transição: forma geral do valor [45]

A forma geral do valor consiste em “uma forma de valor simples, comum a todas as mercadorias”[46].

A forma do valor e a mudança de seu caráter

A forma simples do valor só funciona em estágios primitivos da sociedade, quando os produtos do trabalho se tornam mercadoria ocasionalmente, através de trocas fortuitas [47]. Quando a troca se torna habitual é que ocorre a forma extensiva do valor. É na forma geral do valor que primeiro relaciona as mercadorias uma com as outras, como valores, que faz com que elas se revelem valores-de-troca. Isso pelo valor de cada mercadoria, igualada a uma mercadoria especifica, se distinguir não só do valor-de-uso dela, mas, igualmente, de qualquer valor-de-uso, exprimindo-se, assim, de maneira comum a todas as mercadorias. Marx demonstra que as duas primeiras formas do valor expressam de forma isolada o valor da mercadoria, enquanto, a forma geral, “surge como obra comum do mundo das mercadorias”. Isso evidencia que “a realidade do valor das mercadorias só pode ser expressa pela totalidade de suas relações sociais, pois essa realidade nada mais é que a ‘existência social’ delas, tendo a forma do valor, portanto, de possuir validade social reconhecida”[48].

Quando igualadas a uma mercadoria especifica, “todas as mercadorias revelam-se não só qualitativamente iguais, como valores, mas também quantitativamente comparáveis como magnitudes de valor”[49]. Assim, a forma geral do valor relativo confere a mercadoria que assume a forma de equivalente um caráter de equivalente geral. Da mesma maneira, o trabalho privado (concreto, útil, especifico) assume a forma social, a forma de igualdade com todos os outros. O trabalho objetivado no valor não se apresenta somente sob o aspecto negativo, pondo-se de lado todas as formas concretas do trabalho real, mas em sua forma positiva, reduzindo-se a sua condição comum de trabalho humano. O caráter social específico do mundo das mercadorias é constituído pelo caráter humano geral do trabalho; é o que se evidencia pela forma geral do valor, expressão social do mundo das mercadorias [50].

Desenvolvimento mútuo dos polos da forma de valor e sua contradição

O desenvolvimento da forma relativa do valor é somente resultado e expressão do desenvolvimento da forma de equivalente. Uma mercadoria particular adota a forma de equivalente geral, por que todas as outras a transformam em objeto da forma geral de valor. Assim, a oposição entre a forma relativa do valor e a forma de equivalente se desenvolve juntamente com a forma do valor [51]. Essa contradição é quase imperceptível na forma simples, onde duas mercadorias que se trocam, ora aparecem como forma relativa, ora como equivalente. Na segunda e na terceira forma, essa contradição se torna patente, pois já não se pode mais trocar os polos, sem transformar a segunda forma (forma extensiva do valor) em terceira (forma geral) e vice-versa. Disso resulta que, assim como uma mercadoria pode estender sua forma relativa somente enquanto se confronta com todas as outras como equivalentes, uma mercadoria pode adquirir a forma de permutabilidade geral (forma de equivalente geral) somente enquanto estiverem excluídas dessa forma todas as demais mercadorias [52].

Transição para forma dinheiro

A partir do momento em que o destaque de uma mercadoria na forma de equivalente geral se limita a uma determinada mercadoria, adquirindo a forma unitária do valor relativo validade social universal, essa mercadoria específica-determinada passa a funcionar como dinheiro. Pois, sua função social específica se torna desempenhar o papel de equivalente universal. É o ouro que assume essa função privilegiada. Ocupando o ouro o lugar de equivalente geral na forma geral do valor, a forma geral passa a ser agora a forma dinheiro do valor [53].

O dinheiro como forma do valor

A única diferença entre a forma geral do valor e a forma dinheiro do valor é que esta última possui o ouro na função de equivalente geral. O progresso consiste em que a força do hábito social identificou a forma ouro com a forma de direta permutabilidade geral. Marx explica que, primeiro, o ouro se confrontou com outras mercadorias na condição de mercadoria, tendo posteriormente exercido, em círculos restritos, a função de equivalente geral. E é somente quando conquista o monopólio desta função que assume a forma-dinheiro. A expressão simples-relativa do valor de uma mercadoria, por meio de outra mercadoria, que já exerça a função de mercadoria-dinheiro, é a forma preço do valor. Marx conclui, de todo toda sua demonstração, que o segredo da forma dinheiro do valor encontra-se na forma mercadoria equivalente da forma simples do valor, que é o seu germe [54].

O segredo do fetichismo da mercadoria

Marx debruçasse na investigação da aparência misteriosa e mágica da qual se reveste a mercadoria. Esse mistério não provém do valor-de-uso ou do valor da mercadoria. Esses aspectos estão assim esclarecidos: ainda que diversos os trabalhos úteis, são dispêndio de funções do corpo humano; têm sua magnitude medida pela duração do trabalho; e, não importa o modo que se realize, sempre que os homens trabalhem uns para os outros, o trabalho possui forma social [55]. Assim, o caráter misterioso das mercadorias, provém da própria forma mercadoria.

Ou seja, na forma mercadoria:

"A igualdade dos trabalhos humanos fica disfarçada sob a forma da igualdade dos produtos do trabalho como valores; a medida, por meio da duração, do dispêndio da forma humana de trabalho, toma a forma de quantidade de valor dos produtos do trabalho; finalmente, as relações entre os produtores nas quais se afirma o caráter social dos seus trabalhos, assumem a forma de relação social entre os produtos do trabalho. "[56]

Marx chama a isso de fetichismo das mercadorias: “Uma relação social definida, estabelecida entre os homens, assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas” [57]. Isso ocorre por que a forma mercadoria oculta a relação entre os trabalhos individuais dos produtores e o trabalho total, refletindo a margem deles a relação social existente, como relação entre os produtos do seu trabalho [58]. Assim, o caráter socialmente útil dos trabalhos privados só se percebe sob da utilidade do trabalho para outros e a caráter social da igualdade entre os trabalhos diferentes, sob o aspecto da igualdade do valor, estabelecida entre os produtos do trabalho [59].

Marx explica ainda que os homens igualam seus trabalhos diferentes na qualidade comum de trabalho humano, ao igualar seus diferentes produtos como valores na troca, porém, fazem sem o saber. Ele afirma: “o valor transforma cada produto do trabalho num hieróglifo social”[60]. A própria descoberta cientifica do valor como expressão do trabalho humano necessário a produção não dissipa o fetichismo. Permanece, por isto, um segredo a determinação do valor pelo tempo de trabalho; disfarçado pelos movimentos visíveis dos valores relativos das mercadorias [61].

É pelo fato de os homens considerarem como forma natural da sociedade aquilo que não é senão sua forma histórica, que são levados a buscar a determinação da magnitude do valor somente na análise de sua forma preço; porém, é exatamente essa forma dinheiro que mais dissimula o caráter social de seus trabalhos privados [62]. Assim, no regime feudal, as relações sociais das pessoas no trabalho não se dissimulam em relações entre coisas, mas apresentam-se como realmente são, suas relações pessoais. Porque o fundamento social indiscutível são as relações de dependência pessoal [63]. Igualmente, na indústria patriarcal rural de uma família camponesa, as forças de trabalho despendidas individualmente manifestam-se sob a forma de trabalhos determinados socialmente, sendo elementos da força comum de trabalho familiar. Também, numa sociedade baseada no trabalho sobre meios de produção comuns e exercido por homens livres, as relações sociais de trabalho dos indivíduos aparecerão para estes claramente, na produção e na distribuição [64].

Marx também demonstra como o cristianismo é parte do véu místico e nebuloso que encobre as relações sociais e materiais dos homens na produção de mercadorias; sobretudo, pela correspondência da conversão dos seus trabalhos úteis em trabalho humano abstrato e o culto cristão do homem abstrato em seu desenvolvimento protestante. As formas de sociedade anteriores, baseadas no baixo desenvolvimento das forças produtivas materiais e na consequente dependência do homem a sua comunidade primitiva ou a relações de escravidão e domínio diretas, também não poderia escapar das manifestações religiosas, que apareciam na forma de cultos da natureza, em decorrência da inibição das relações do homem com essa mesma natureza. Assim, para Marx: “O reflexo religioso do mundo real só pode desaparecer quando as condições práticas das atividades cotidianas do homem representem, normalmente, relações racionais claras entre os homens e entre estes e a natureza”[65]. O que requer um longo processo de desenvolvimento histórico.

Por fim, Marx conclui que a “economia política” descobriu, ainda que de forma incompleta, o conteúdo oculto no valor e em sua magnitude, mas não se perguntou, o porquê de ocultarem tal conteúdo. O motivo para tal é que a consciência burguesa considera uma necessidade natural formas historicamente determinadas e que pertencem somente a uma formação social em que o homem não domina o processo de produção social, mas é por ele dominado [66].

Considerações finais

No trabalho que apresentamos, vimos que Marx considera como mercadoria aquilo que possui uma utilidade (valor-de-uso) e valor. Ele investiga a natureza desses dois aspectos da mercadoria, demonstrando que o valor tem sua origem no fato de serem as mercadorias fruto do trabalho humano e que sua magnitude é determinada pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção. Vimos também que Marx foi o primeiro a analisar o duplo caráter do trabalho materializado na mercadoria: seu caráter de trabalho útil e de trabalho geral. Em seguida, Marx prossegue analisando as quatro formas históricas do valor, da forma simples a forma dinheiro; e demonstra que todo segredo da forma dinheiro – expressa na forma preço – encontra-se na forma de equivalente da forma simples do valor. A economia vulgar não consegue desvendar esse segredo, pois considera imutáveis as formas de valor típicas do modo de produção capitalista, limitando-se, por isso, a investigar a sua magnitude, mas não o seu caráter histórico.

Consideramos o esforço de apreensão e sistematização da teoria marxista do valor de fundamental importância, pois a teoria econômica de Marx é uma ferramenta indispensável para a compreensão da sociedade, e deve, portanto, ser dominada pelo pesquisador e estudioso das ciências humanas. Seu conhecimento pode desvanecer certos mitos criados pelo pensamento econômico vulgar e transformados quase que em um senso comum. Por exemplo, a ideia de que o valor possuiria um caráter absolutamente subjetivo, não tendo o trabalho, portanto, nenhum papel em sua origem e magnitude. Tal senso é o que propaga a pretensa refutação da teoria do valor sob o argumento de que tal teoria faria equivaler maior quantidade de valor ao produto inútil de um produtor inábil. Como demonstramos, a mercadoria antes de tudo deve possuir valor-de-uso, utilidade. Igualmente, se trata aqui de tempo de trabalho socialmente necessário.

Notas

[1] MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro I - 23ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

[2] Ibidem. P. 57

[3] Ibidem. P. 57

[4] Ibidem. P. 58

[5] Ibidem. P. 58

[6] Ibidem. P. 59

[7] Ibidem. P. 60

[8] Ibidem. P. 61

[9] Ibidem. P. 62

[10] Ibidem. P. 62

[11] Ibidem. P. 62-63

[12] Ibidem. P. 63

[13] Ibidem. P. 63

[14] Marx usa a expressão corrente: economia política.

[15] MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro I - 23ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. P. 64

[16] Ibidem. P. 65

[17] Ibidem. P. 66

[18] Ibidem. P. 67

[19] Ibidem. P. 68

[20] Ibidem. P. 69

[21] Ibidem. P. 70

[22] Todas as formulas são removidas como se apresentam na obra de Marx.

[23] MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro I - 23ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. P. 70

[24] Ibidem. P. 70

[25] Ibidem. P. 72

[26] Ibidem. P. 73

[27] Ibidem. P. 74

[28] Ibidem. P. 74-75

[29] Ibidem. P. 75

[30] Ibidem. P. 77

[31] Ibidem. P. 77

[32] Ibidem. P. 78

[33] Ibidem. P. 79

[34] Ibidem. P. 80

[35] Ibidem. P. 80

[36] Ibidem. P. 81-82

[37] Ibidem. P. 82

[38] Ibidem. P. 83

[39] Ibidem. P. 84

[40] A equação a qual corresponde a forma total ou extensiva do valor é: z de mercadoria A = a y de mercadoria B, ou = v de mercadoria C, ou = w de mercadoria D, ou = x de mercadoria E, ou = etc.

[41] MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro I - 23ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. P. 84-85

[42] Ibidem. P. 86

[43] Ibidem. P. 86

[44] Ibidem. P. 87

[45] A equação a qual corresponde a forma geral do valor é:

1 casaco =

10 quilos de chá =

40 quilos de café =

1 quarta de trigo = 20 metros de linho

2 onças de ouro =

½ tonelada de ferro =

X de mercadoria A =

Etc. mercadoria =

[46] MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro I - 23ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. P. 87

[47] Ibidem. P. 87

[48] Ibidem. P. 88

[49] Ibidem. P. 88

[50] Ibidem. P. 89

[51] Ibidem. P. 89

[52] Ibidem. P. 90

[53] Ibidem. P. 90

[54] Ibidem. P. 92

[55] Ibidem. P. 93

[56] Ibidem. P. 94

[57] Ibidem. P. 94

[58] Ibidem. P. 94

[59] Ibidem. P. 95

[60] Ibidem. P. 96

[61] Ibidem. P. 96-97

[62] Ibidem. P. 97

[63] Ibidem. P. 99

[64] Ibidem. P. 100

[65] Ibidem. P. 101

[66] Ibidem. P. 101-102

ícaro Leal Alves

 v>

A importância da categoria

valor de uso na teoria

de Marx

Marcelo Dias Carcanholo*

Resumo: o objetivo deste artigo é ressaltar a

relevância teórica da categoria valor de uso na

teoria de Marx. Este conceito é entendido em

sua significação econômica que aparece na

relação com as condições sociais de

produção, tanto quando é influenciado por

elas, como quando influi nessas condições.

Neste sentido, chama-se de formal ao valor de

uso que não restringe o seu significado às

propriedades materiais da mercadoria. Sua

importância pode ser percebida pelo fato dele

ser o responsável pelas especificidade do que

se chama de mercadorias especiais.

Summary: the objective of this article is to

highlight the theoretical relevance of the

category of use value in Marx’s theory. This

concept is understood here inits economic

significance that appears in its relationship

with the social conditions of production, as

when it is influencied by them, as well as

when tehy influence these conditions. In this

sense, we call formal the use value that does

not restrict its meaning to the material

properties of the commodity. Its importance

can be perceived by the fact of its being the

responsable for the specificities of what is

called special commodities.

1. Introdução

É amplamente conhecido o fato de que o objeto de estudo de Karl Marx em O

Capital é o modo de produção capitalista1 . Para iniciar essa investigação não há 

 

* Mestre em Ciências Econômicas pela UFF e Professor do Departamento de Economia da

UFU. Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

18 

 

alternativa a não ser observar esse objeto e perceber as características daquilo que é mais

aparente nesse modo de produção, a mercadoria. Entretanto, ele não faz isto eliminando

as determinações históricas desta última; pelo contrário, está preocupado em investigar a

mercadoria enquanto forma capitalista de uma categoria mais geral, a riqueza. Esta não

se refere a nenhum tipo de sociedade em particular. Já, a mercadoria, ou a riqueza na

economia mercantil e, em específico, na economia mercantil-capitalista, é uma categoria

com uma determinação histórica, e é assim que deve ser entendida. 

 

2. Mercadoria como unidade entre valor e valor de uso

A observação dessa forma elementar do modo de produção capitalista permite

identificá-la por possuir duas características. Inicialmente, a mercadoria é um objeto

que, a partir de suas propriedades materiais, tem a propriedade de satisfazer as

necessidades do homem. Essa característica é conhecida como valor de uso. Por outro

lado, a mercadoria também tem a propriedade de poder ser trocada por mercadorias

distintas de si própria ou, em outras palavras, de comprar outras mercadorias2 . A essa

característica chamou-se valor de troca.

Então, a mercadoria pode ser definida como uma riqueza, mercantil, que

possui valor de uso e valor de troca, ao mesmo tempo. Um produto (riqueza) que deixar

de possuir alguma dessas duas propriedades não é uma mercadoria. Qualquer produto

que tenha a capacidade de satisfazer necessidades, mas não tenha a propriedade de ser

trocado por outro, não pode ser levado ao mercado para a troca, não é um elemento

constitutivo de uma economia mercantil, embora até possa coexistir com ela. Logo, não

1 Isto apesar de autores, como Braudel, afirmarem que “muito naturalmente, a palavra que

Marx não utilizou (capitalismo - MDC) incorpora-se ao modelo marxista ... para designar as

grandes etapas distinguidas pelo autor do Capital.”(Braudel, 1996, p. 206). Evidentemente a

discussão sobre a terminologia utilizada por Marx é a menos relevante. O que importa é que,

nessa obra, Marx se propõe a investigar a forma capitalista de produção.

2 Note-se, portanto, que não faz sentido tratar a mercadoria como uma categoria a-histórica.

Em uma economia de subsistência, por exemplo, a riqueza não tem essa propriedade, pois é

produzida para o consumo direto de seu produtor; consequentemente não pode ser

considerada mercadoria. valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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é uma mercadoria. De outro lado, é difícil pensar em um produto que não tenha valor de

uso e possua valor de troca, já que nenhum produtor desejará comprar, pagando por isso

algo correspondente a um valor de troca, se a mercadoria em questão não satisfizer suas

necessidades, isto é, nenhum produtor troca uma mercadoria sem reconhecer na

mercadoria alheia um valor de uso. Trata-se de uma pré-condição para a troca.

Desta maneira, pode-se definir a mercadoria como a unidade de dois

elementos: valor de uso e valor de troca. Deve-se salientar que o valor de uso é uma

propriedade da riqueza independente de sua forma histórica. Não importa qual seja o

modo de produção; o homem produz riqueza com o objetivo de satisfazer suas

necessidades, seja de forma direta (meio de subsistência) ou indireta (meio de

produção). Isto permite a Marx afirmar que “os valores de uso constituem o conteúdo

material da riqueza, qualquer que seja a forma social desta.”(Marx, 1988, vol.I, p.46). Já

o valor de troca tem sua determinação histórica (mercantil) bastante clara, como visto

acima.

A análise de Marx continua sem alternativa. Neste momento, deve-se observar

esses dois aspectos da mercadoria. Ao observar o valor de troca de uma mercadoria A

qualquer percebe-se que a unidades dessa mercadoria podem ser trocadas por b da

mercadoria B, c da mercadoria C, d da mercadoria D, e assim por diante, dependendo de

quantas mercadorias são trocadas pela mercadoria A. Em termos esquemáticos, tem-se:

a unidades de A = b unidades de B

c unidades de C

d unidades de D

O que se pode concluir dessa observação? Em primeiro lugar, nota-se que um

valor de troca representa “... a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso

de uma espécie se trocam contra valores de uso de outra espécie ...”(Marx, 1988, vol.I,

p.46), isto é, que a unidades de A eqüivalem a b unidade de B, c unidades de C, d

unidades de D, e assim por diante 3 . O valor de troca de uma mercadoria só se define na

3 Essa relação de equivalência não é estipulada por Marx, como afirma Torres (1979, p.51-

52). A troca de equivalentes não é uma hipótese simplificadora da teoria de Marx, mas Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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relação desta com outra. Isso permite caracterizá-lo como algo puramente relativo. Em

segundo lugar, essa relação “muda constantemente no tempo e no espaço.”(Marx, 1988,

vol.I, p. 46). A mesma relação de troca da mercadoria A, seguindo o exemplo, com a

mercadoria B, pode variar de acordo com o período em que se observe a troca. O valor

de troca a unidades de A eqüivalem a b unidades de B, observado no período t1, não

será o mesmo em t2, nem tampouco o foi em t0, ou pelo menos não há nada que garanta

isso. Para complicar ainda mais a situação, essa mesma relação de troca A por B, em um

mesmo período t0, apresenta distintos valores de troca nos mais variados mercados, o

que dá ao valor de troca um caráter meramente casual.

Relatividade e casualidade são as duas características do valor de troca. Ora,

existe algum sentido em procurar alguma explicação científica para o valor de troca de

uma mercadoria, se ele não se encontra nela mesma ou, como diz Marx, se ele não é

imanente a ela, mas na relação entre as mercadorias na troca? E mais, faz sentido

encontrar explicação para algo que parece não ser a regra de funcionamento do sistema,

que se reduz a uma mera casualidade? Duas alternativas são colocadas. Abandona-se a

tentativa de entendimento do fenômeno, ou então aceita-se a proposta de Marx:

“Observemos a coisa (troca - MDC) mais de perto.”(Marx, 1988, vol.I, p.46).

Ao observar melhor o valor de troca, Marx percebe que, dado o valor de troca

da mercadoria A. o valor de troca tanto de B, quanto de C e D, estaria determinado pela

relação de equivalência que existe entre as mercadorias e, portanto, eles não seriam

casuais. A casualidade característica do valor de troca é aparente. Mas, o que faz com

característica do funcionamento de uma economia mercantil. Nesta, são trocados valores de

uso distintos por valores de troca equivalentes. Isto não quer dizer que as mercadorias serão

trocadas por equivalentes em todos os momentos, mas que esse critério funciona como uma

tendência na economia mercantil. Acreditar, como Torres (1979, p.53) que as mercadorias

são vendidas pelos seus valores - pelo postulado do equilíbrio segundo os seus termos - é

acreditar que a teoria do valor se resume ao Livro I de O Capital, onde realmente isso é

suposto. Como diz Marx: “A suposição de que as mercadorias das diversas esferas da

produção se vendem por seus valores só significa, naturalmente, que seu valor é o centro de

gravitação em torno do qual giram seus preços...”(Marx, 1988, vol. IV, p. 131). Sobre a

incompatibilidade de qualquer noção de equilíbrio com a teoria de Marx ver Shaikh (1991, p.

79-89). valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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que todas essas mercadorias possuam essa relação de equivalência? Certamente é

alguma propriedade da mercadoria A. Essa propriedade é algo intrínseco à mercadoria

A, embora sua forma de expressão (manifestação), o valor de troca, seja relativa. Essa

propriedade que é imanente à mercadoria A denomina-se valor. Ressalte-se que a

casualidade da troca fica restrita às considerações do valor de troca, daquilo que é

aparente. Uma vez descoberto o valor como regulador das trocas a aparente casualidade

do valor de troca desaparece, embora este continue sendo relativo. É pelo fato do valor

de troca ser uma categoria da aparência e o valor pertencer àquilo que é essencial na

relação é que Marx conclui que “o valor de troca só pode ser o modo de expressão, a

‘forma de manifestação’ de um conteúdo dele distinguível.”(Marx, 1988, vol.I, p.46).

Mesmo sendo a forma de expressão do valor, o valor de troca não o expressa

verdadeiramente em termos quantitativos. Se a magnitude do valor da mercadoria B for

alterada a sua relação de troca com a mercadoria A também o será. O valor de troca de

A em relação a B não será mais a para b, uma vez que são trocados equivalentes. Isto

sem qualquer alteração da magnitude do valor de A. Em termos proporcionais, uma

elevação do valor de B reduz a quantidade de mercadorias B que podem ser trocadas

por A, isto é, reduz-se o valor de troca de A. Ocorre o inverso quando o valor de B cai.

Por outro lado, alterações na magnitude do valor de A nem sempre são

expressadas por alterações no seu valor de troca. Para que isto ocorra basta que o valor

da mercadoria B suba (caia) na mesma proporção que o de A, de forma que a relação de

troca (o valor de troca) entre as duas fique inalterada. O fato da forma do valor não

expressar adequadamente as modificações da magnitude desse valor só comprovam a

insuficiência da primeira no entendimento dos fenômenos econômicos. Questionar a

existência do valor só porque a sua forma é incapaz de expressá-lo adequadamente

eqüivale a questionar a existência de fenômenos só porque não conseguimos enxergá-

los, ou seja, questionar a existência da essência por causa das limitações explicativas da

aparência.

Essa descoberta do valor, como algo intrínseco (próprio) à mercadoria, por trás

da aparência do seu valor de troca, permite redefinir a mercadoria. Se antes ela era uma Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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unidade entre o valor de uso e o valor de troca, agora ela fica melhor definida como uma

unidade entre o valor e o valor de uso, que se manifesta como unidade entre o valor de

troca e o valor de uso. Mais do que isso, trata-se de uma unidade de contrários. Valor e

valor de uso formam uma contradição na unidade mercadoria. É uma unidade pois, para

se definir enquanto tal, a mercadoria deve satisfazer necessidades - ser um valor de uso -

e, ao mesmo tempo, ser capaz de trocar-se por outras - ser um valor. Essas duas

categorias formam uma contradição já que uma mesma mercadoria ora se apresenta

como valor, ora como valor de uso, nunca como os dois ao mesmo tempo. Quando um

produtor leva a sua mercadoria para a troca, ela se encontra nessa situação enquanto um

valor e um não-valor de uso, para o seu produtor. Nesse momento, este último está

negando (alienando) o valor de uso de sua mercadoria, com o objetivo de apropriar-se

de um outro, distinto daquele que produziu. Se essa mercadoria fosse reconhecida por

ele como um valor de uso, ele não a trocaria, visto que estaria interessado em suas

propriedades materiais úteis, e não na sua capacidade de ser trocada. Nessa situação, a

mercadoria seria um valor de uso e um não-valor, ao mesmo tempo.

Embora essa contradição na unidade seja bastante conhecida pelos leitores do

primeiro capítulo do livro 1 de O Capital, o seu resgate neste trabalho cumpre dois

papéis. Inicialmente, serve para relembrar que a contradição entre o valor e o valor de

uso, inerente à unidade mercadoria, não pode ser confundida com sua forma de

manifestação, com sua aparência, de unidade entre valor de troca e valor de uso, como

parece ser o caso de alguns respeitáveis comentadores 4 . Além disso, o desenvolvimento

dessa contradição levará a outros conceitos, mais adiante, que ilustrarão o objetivo deste

trabalho.

Por enquanto deve-se salientar que Marx não chegou a este resultado através

de uma manipulação ou de uma abstração puramente idealista, do que é geralmente

4 Teixeira (1995, páginas 65; 80; 84; 95; 96; 204 e 268). Até autores da envergadura de Shaikh

parecem “escorregar” quando afirmam que “una mercancía es, por lo tanto, una dupla de

características opuestas: una multiplicidad de propriedades concretas útiles (valores de uso),

por una parte, y una sencilla magnitud de valor cuantitativo homogêneo (valor de cambio),

por la otra.”(Shaikh, 1991, p.72). Percalços de tradução ou não, o fato é que o próprio Shaikh

a referendou. valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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acusado. Becker (1972, p.81) afirma, por exemplo, que “por lo tanto - a diferencia de

Smith y Ricardo - prescinde (Marx - MDC) totalmente de la situación real del

mercado.” (o destaque é original). Isto revela uma total incompreensão dos caminhos

seguidos por Marx. Quando este se deparou com a dificuldade de continuar sua

investigação, ao constatar o caráter relativo e casual do valor de troca, o que propôs?

Abstrair por vontade própria, de forma idealista, as características do concreto para

chegar ao conceito de valor? Simplesmente manipulou os termos para tanto? Não.

Desafortunadamente para este tipo de críticos, sua proposta foi mais reconhecedora da

importância do empírico do que eles poderiam esperar. Ele optou, até porque não há

alternativa, por observar o concreto, o valor de troca. É verdade que não foi uma

observação meramente contemplativa mas, decididamente não se pode acusá-lo de

prescindir totalmente da situação de mercado5 .

3. A substância do valor e o papel do valor de uso

Quanto à descoberta do valor por trás de sua aparência, o valor de troca, parece

satisfatório. Mas e quanto ao valor de uso? Não foi dito que a única alternativa para a

investigação era a observação dos dois aspectos da mercadoria? Não se pode fazer isto

com o valor de troca e simplesmente rejeitar o valor de uso, ou pelo menos não sem um

bom motivo.

Ao descobrir o valor como aquilo que regula a troca em uma economia

mercantil, Marx passou a se indagar sobre a substância do valor, sobre o seu

fundamento. Neste ponto, os adeptos da teoria subjetiva do valor defendem que a

utilidade que o indivíduo reconhece no bem é o que define o seu valor. Para escapar da

5 Semelhante crítica também foi proferida por Torres (1979, p.50): “De momento, no entanto,

convém insistir em que esse encaminhamento constitui uma espécie de fuga, como se a

investigação só pudesse progredir à condição de rejeitar o mundo das trocas reais, um pouco

como a pomba de Kant que acreditara poder se sair ainda melhor no vazio”. Torres parece

criticar Marx por este rejeitar a aparência como a única fonte de qualquer explicação teórica!

Será que esse autor acredita na contemplação dos fenômenos aparentes como única forma de

conhecimento científico? Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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necessidade de definir uma medida dessa utilidade, eles estabeleceram, através da lei da

utilidade marginal decrescente, uma gradação dessa utilidade, de forma que, ao

consumir uma nova unidade de um bem, a sua utilidade fosse menor do que a da

unidade consumida anteriormente. Assim, como o consumidor é soberano, ele só aceita

consumir (demandar) mais de um bem por um preço menor6 . Logo, rejeitar a

importância da utilidade (valor de uso) e, particularmente, não entendê-la como a

reguladora das trocas, seria rejeitar toda a teoria subjetiva do valor, hoje hegemônica na

ciência econômica. É bem verdade que Marx não era mais vivo quando essa hegemonia

se definiu, mas é preciso entender o porquê ele não concebia - e nem poderia - o valor

de uso como substância do valor.

Na concepção de Marx, o homem possui apenas duas formas de obter riqueza,

qualquer que seja o tipo de sociedade. Ele pode encontrá-la já pronta na natureza, ou

então produzi-la. Não existe outra maneira. Logo, o fundamento da riqueza e, portanto,

de qualquer forma histórica que ela assuma, o que inclui a mercadoria, só pode ser o ato

de sua produção, o trabalho que o homem exerce para produzi-la 7 . Como decorrência,

se o trabalho é a fonte de obtenção de riqueza, inclusive a mercantil, ele é o responsável

pelas duas características da mercadoria, ou melhor, ele deve possuir propriedades que

são responsáveis pelo duplo caráter da mercadoria.

Por ser um trabalho específico, distinto de outros, uma atividade produtiva

adequada a um fim (produto) específico é um trabalho útil. Esse lado material do

trabalho mercantil foi definido como trabalho concreto, e é ele o responsável pelo fato

da mercadoria ser um valor de uso específico. Retomando o clássico exemplo de Marx,

6 O estabelecimento de um preço de mercado se completa com uma curva de oferta, que

relaciona preços mais altos com uma quantidade maior do bem, dado o custo marginal mais

elevado para sua produção. Para uma boa apresentação desse tipo de pensamento veja-se

Marshall (1985, livro 5), Jevons (1983, caps. 2 a 4) e Menger (1983, caps. 2 a 5).

7 Não se pode considerar a mera extração da natureza como a principal fonte de riqueza,

principalmente depois de todo o desenvolvimento das forças produtivas alavancado pelo

modo de produção capitalista. Além do mais, o simples ato de extração de um produto de sua

fonte natural já envolve uma carga considerável de trabalho. valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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o trabalho concreto de alfaiataria produz o valor de uso específico casaco; o trabalho

concreto de tecelagem produz o valor de uso específico linho, e assim por diante.

Será que isso resolve a questão? O trabalho pode continuar sendo o

fundamento da riqueza e, mesmo assim, imputar-se ao valor de uso o papel de regulador

das trocas?

Inicialmente, é preciso deixar claro que, apesar de Marx reconhecer que “a

utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso.”(Marx,1988, vol.I, p.45), o seu

conceito de valor de uso é distinto da noção moderna de utilidade. Para esta, a valoração

do bem é conseqüência da relação subjetiva do homem com o produto,

independentemente da forma como ele foi produzido. Supõe-se a existência do bem e, a

partir daí, o homem atribui-lhe mais ou menos valor dependendo de sua saciedade. Em

Marx, a situação é completamente diferente. A satisfação das necessidades por um valor

de uso qualquer só é possível graças às propriedades materiais deste. Essas propriedades

não são obras divinas, mas resultado de um processo de trabalho (humano) que lhe

conferiu essa materialidade. O trabalho concreto produz o valor de uso e, portanto, é

anterior a qualquer relação subjetiva que se queira observar entre consumidor e

produto8 . Assim, mesmo que se desejasse atribuir ao valor de uso a substância do valor,

isto acarretaria na desconsideração da precedência do trabalho.

Não é só por isso que Marx não poderia considerar o valor de uso a substância

do valor. Como se pretende explicar o fundamento de uma relação de troca, isto é, a

forma de sociabilidade que define uma economia mercantil, historicamente

determinada, não se pode tomar como elemento explicativo uma categoria genérica e

comum a todas as formações sociais. Afinal, “...el valor de uso no da a la mercancía

ningún carácter particular. Los objetos de consumo humano em todas las épocas y bajo

8 “Pero los hombres no comienzan, ni mucho menos por ‘hallarse en esta relación (satisfação

de necessidades - MDC) con las cosas del mundo exterior’. Comienzan, como todos los

animales, comiendo, bebiendo, etc., es decir, no ‘estando’ en una relación, sino

comportándose activamente, apoderándose de hecho de ciertas cosas del mundo exterior y

satisfaciendo con ello sus necesidades (comienza, pues, por la producción).”(Marx, 1987b,

p.410 – destaques originais). Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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cualquier forma de sociedad poseen de igual manera valor de uso.”(Romo, 1988, p.62).

Fazer isso seria identificar a forma mercantil de sociabilidade econômica com todo e

qualquer tipo de divisão do trabalho. Em suma, estar-se-ia retirando da economia

mercantil todas suas determinações históricas, ou melhor, tratar-se-ia a primeira como

supra-histórica, sem gênese e eterna.

Além disso, o valor de uso não pode ser determinante da troca pois ele se

apresenta em distinção nas mercadorias envolvidas na troca 9 . Como valores de uso as

mercadorias se distinguem apenas qualitativamente. Na troca, a substância comum (o

valor) tem que torná-las qualitativamente iguais. Isto nos leva ao segundo aspecto do

trabalho mercantil.

Quando duas mercadorias se encontram na troca, elas são trocadas por valores

iguais. Em outras palavras, não é o fato de se tratar de valores de uso distintos 10, mas de

serem igualadas no mercado, por intermédio de seus valores, o que caracteriza a troca.

Assim, os diversos trabalhos concretos, que produzem valores de uso distintos são

igualados no mercado; as suas especificidades são abstraídas na troca. Como diz Marx,

à abstração do caráter útil dos produtos do trabalho concreto corresponde a abstração

deste último, reduzindo todas as suas formas a uma única coisa, o trabalho abstrato 11.

Esta propriedade do trabalho mercantil é o que confere valor às mercadorias 12.

9 Rolland (1981) chama atenção para isso em um trabalho que tem o grande mérito de

recuperar a discussão sobre o valor de uso em Marx. Alguns pontos, entretanto, são

obscurecidos por uma forte e nítida influência althusseriana.

10até porque se fossem iguais, a troca não faria sentido.

11Note-se que a abstração das especificidades do trabalho não é ideal, mas fruto da igualação

concreta dos valores das mercadorias pelo próprio mercado. Sobre isso, consultar Rubin

(1987, cap. 14).

12Mas, se o trabalho abstrato confere valor às mercadorias que serão trocadas em seguida,

como é possível que a abstração que o define seja feita pela troca? De fato, em um tipo de

sociedad em que o produto é produzido para uso direto e, eventualmente, o excedente é

trocado, os valores de uso só se convertem em mercadorias no ato da troca e, portanto, o

trabalho só é abstraído na troca. Já no caso da economia mercantil, o processo de trabalho

(valor de uso) existe apenas enquanto suporte do processo de formação de valor. Assim, “este

valor de uso es una mercancía desde su concepción y el trabajo es a la vez concreto y valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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Assim, o trabalho mercantil é uma unidade entre o trabalho concreto e o

trabalho abstrato. Logo, a mercadoria, por ser produto do trabalho humano, é um valor

de uso por ser produto de um trabalho material específico e um valor por ser fruto de um

trabalho humano indistinto, genérico, abstrato. Portanto, a substância do valor para

Marx não é, e nem poderia ser, o valor de uso.

Ao tratar das determinações sociais e históricas do produto do trabalho

humano (valor), em “detrimento” das universais (valor de uso), Marx estaria reduzindo

por completo o papel do valor de uso na análise das relações mercantis-capitalistas de

produção?

Parece que exatamente essa é a conclusão que deve ser tirada da análise feita

anteriormente. Vários estudos marxistas também chegam a essa conclusão.

Ao constatar que a mercadoria, enquanto um valor de uso, é objeto de estudo

das ciências naturais e, enquanto valor, objeto de um ciência social, Hilferding afirma:

“Por lo tanto es objeto de la economía el aspecto social de la mercancía,

del bien, en la medida en que es símbolo de la vinculación social,

mientras que su aspecto natural, el valor de uso se encuentra má allá del

circulo de observaciones de la economía política.”(Hilferding, Rudolf.

“Böhm-Bawerks Marx-Kritik”, Marx-Studien, 1904, p.9, citado em

Rosdolsky, 1978, p.101-102).

Sweezy, de forma mais veemente, observa que

“El valor de uso no da a una mercancía ningún carácter peculiar. Los

objetos de consumo humano en todas la épocas y bajo cualquier forma de

sociedad poseen igualmente valor de uso. El valor de uso expresa cierta

relación entre el consumidor y el objeto consumido. La economía

política, por otra parte, es una ciencia social de las relaciones entre las

gentes ... Marx, excluía el valor de uso - o como ahora se le llamaría, la

‘utilidad’ - de la esfera de investigación de la economía política, en

abstracto desde el comienzo. El trabajo involucrado en la producción de mercancías produce

valor, mientras el intercambio solamente lo realiza en su forma-dinero.”(Shaikh, 1991, p.74). Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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virtud de que no da cuerpo directamente a una relación social.”(Sweezy,

1987, p.35-36)13.

Essas afirmações e a argumentação precedente permitem determinar, assim

como o faz Romo (1988, p.62) que: “... se sigue de aquí que el valor de uso como tal

queda fuera del campo de la investigación de la economía política”.

Poder-se-ia argumentar que o pensamento marxista nem sempre espelha

fielmente os escritos de Marx. Mas, neste caso, o próprio Marx decreta:: O valor de uso

em sua indiferença frente à determinação econômica formal, isto é, valor de uso em si

mesmo, fica além do campo de investigação da Economia Política. Apenas entre em seu

círculo quando é determinação formal.”(Marx, 1982, p.32).

Portanto, a categoria valor de uso parece não ter importância alguma na

tradição marxista, a não ser quando subordinada à forma histórica valor. Na concepção

hegemônica da ciência econômica, o valor só pode ser concebido porque o indivíduo

reconhece no bem uma utilidade, um valor de uso. Ao contrário, no pensamento

marxista, este último parece ter importância apenas quando subordinado ao valor.

4. A importância do valor de uso formal

A quase que irrelevância do valor de uso na economia política marxista, aceita

por muitos14, é um equívoco. A categoria valor de uso, embora em sua determinação

formal, é decisiva na teoria de Marx sobre o modo de produção capitalista.

13Sweezy parece relativizar quando diz que “esto no significa que el valor de uso no deba

jugar ningún papel en la economía política. Por el contrario, así como la tierra, aunque no

una categoria económica en si misma, es esencial para la producción, el valor de uso es un

prerrequisito del consumo y ... no está de ningún modo excluido por Marx de la cadena

causal de los fenômenos económicos.”(Sweezy, 1987, p.36). Apesar de contemporizar, o

valor de uso, para Sweezy, continua sem ser uma categoria econômica, não passando de um

pré-requisito para o consumo, subordinado ao valor.

14No início do seu estudo sobre os Grundrisse, publicado inicialmente em 1968, Rosdolsky já

alertava que “...precisamente entre los economistas de la escuela marxista se ha vuelto

tradición prescindir del valor de uso en la economía, de relegarlo al ámbito de la

‘merceología’.”(Rosdolsky, 1978, p.101). Parece que a advertência continua válida. valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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O que significa mais precisamente, no trecho de Marx citado anteriormente, a

expressão determinação formal? Será que referenda as concepções marxistas, segundo

as quais o valor de uso só importa enquanto subordinado ao valor? Não parece ser esta

a visão de Marx. Naquele trecho, ele afirma que o valor de uso em si, enquanto produto

ou bem abstraído de suas determinações históricas, não joga nenhum papel na economia

política. A significação econômica do valor de uso só aparece na sua relação com as

condições sociais de produção, tanto quando é influenciado por estas, como quando

influi nessas condições. Portanto, o valor de uso formal, por assim chamá-lo quando não

se apresenta unicamente em suas propriedades materiais, não pode ser tratado apenas

como elemento subordinado, assim como o fazem os defensores da tese da irrelevância

do valor de uso. Afortunadamente, Marx deixa clara sua visão nos Grundrisse: “Por

consiguiente esta sustancia (valor de uso - MDC) aparece en primer término como

mero presupuesto, al margen de toda consideración de la economía política, y sólo

ingresa a la esfera de esa consideración cuando las relaciones formales la modifican o

al presentarse como modificadora de éstas.”(Marx, 1987a, V. 2, p.425 - o destaque não

é original).

Tratemos pois do valor de uso formal e sua importância para a teoria de Marx

sobre o modo de produção capitalista15.

Pelo fato do trabalho mercantil ser trabalho concreto, produtor de valor de uso,

e trabalho abstrato, produtor de valor, o processo de produção mercantil se desdobra em

um processo de trabalho e um processo de formação de valor. No caso de uma

economia mercantil-capitalista, esse último se transforma em um processo de

valorização, pois se caracteriza pela produção de um valor excedente.

O processo de trabalho consiste na atividade concreta que o homem exerce

orientada para um fim específico, para a produção de um determinado produto. Para

15Rosdolsky (1978, p.111-118) analisa a importância do valor de uso no que diz respeito aos

conceitos de equivalente geral, mercadoria força de trabalho, capital fixo e circulante, renda

da terra e taxa de lucro, além de ressaltá-la na reprodução do capital social. Além de

acrescentar alguns pontos, permitimo-nos rearranjar os dois primeiros de Rosdolsky, a fim de

ilustrar a noção de mercadoria especial, desenvolvida mais adiante. Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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tanto, ele procura transformar o objeto de trabalho, utilizando instrumentos que lhe

facilitam a atividade, chamados de meios de trabalho. Do ponto de vista do resultado,

tanto meio como objeto de trabalho são considerados meios de produção. O processo de

trabalho é, portanto, a efetivação (objetivação) do trabalho concreto e,

conseqüentemente, tem como fim a produção de valores de uso.

Por outro lado, o processo de valorização diz respeito à criação de valor, ao

trabalho abstrato. Como o valor de uso é um suporte material para o valor, o processo de

trabalho é um meio para o de valorização. Pode-se dizer que a lógica do processo de

trabalho se submete à do processo de valorização. Assim, as leis da acumulação de

capital influem na evolução do processo de trabalho. O objetivo primordial é o ganho

crescente de produtividade 16. Quanto maior seja a proporção entre os meios de

produção e a força de trabalho empregada 17, maior a produtividade desta última, já que

conseguirá operar e transformar uma maior quantidade de meios e objeto de trabalho. O

aumento da produtividade, por sua vez, implica na redução do tempo de trabalho para

produzir uma mercadoria e, por conseguinte, do valor desta. Isto leva a uma maior

competitividade do capital que conseguir implementar essa modificação no seu processo

de trabalho, pois a mercadoria não é vendida pelo seu valor individual, mas pelo de

mercado, ou seja, pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la. Como

esse capital conseguiu reduzir o valor individual de sua mercadoria, poderá apropriar-se

de um valor extra. Além disso, se o aumento de produtividade acontecer nos setores que

produzem as mercadorias que compõem o valor da força de trabalho, este último cairá,

levando ao aumento da taxa de mais-valia, o que possibilita uma maior acumulação do

capital.

Assim, o lado material da produção influi de forma crucial na valorização do

capital. Marx não teria gasto tantas páginas do livro I de O Capital com o processo de

16Não pode ser desconsiderado o aumento da intensidade do trabalho, que potencializa a

capacidade de produção de valor por parte do trabalhador, o que eqüivale a um aumento da

mais-valia absoluta. Isto só reforça o nosso argumento da importância do lado material da

produção, portanto do valor de uso. valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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trabalho se não visse importância alguma no valor de uso, no lado material da

mercadoria e do processo de produção, para a sua explicação sobre o funcionamento da

economia capitalista.

O valor de uso também tem influência na duração do tempo de produção e do

tempo de circulação do capital. As mercadorias, por sua própria natureza, são

perecíveis. Se elas não forem compradas - vendidas, nem tampouco utilizadas no

processo produtivo, elas estragam e perdem a capacidade de serem portadoras de valor,

na medida em que perdem seu valor de uso. Esse prazo de deterioração é variável

conforme o tipo de mercadoria, de valor de uso, que se observe. O fato é que isso influi

no tempo que o valor-capital demora para completar os processos de produção e

circulação.

O perecimento das mercadorias é apenas um exemplo das formas como o valor

de uso pode influir na rotação do capital. Um outro diz respeito à diferença entre os

elementos fixo e circulante do capital. O capital fixo se caracteriza por ceder o seu valor

ao produto final ao longo de vários processos de produção, enquanto o capital circulante

entre, por completo, na formação do valor em apenas um período de produção. O capital

fixo é reposto materialmente descontinuamente de tempos em tempos, já o capital

circulante deve sê-lo a cada processo produtivo. Isto faz com que o tempo de rotação do

capital fixo seja superior ao do capital circulante. Estas diferenças entre os elementos do

capital não são fortuitas18. A durabilidade relativa entre eles se apresenta como diferença

qualitativa e determinante na rotação do capital. Em outras palavras, as diferenças entre

17Por ser de importância decisiva na teoria de Marx, a mercadoria força de trabalho será

melhor analisada adiante, dentro do que se chamou de mercadorias especiais.

18A total incompreensão dos conceitos de Marx também se faz presente no tocante aos

elementos do capital. Não são poucos os autores que confundem a diferenciação entre o

capital constante e o variável com a distinção entre o capital fixo e o circulante. Braudel

(1996, p.210) é um deles. Enquanto no livro I de O Capital, Marx estava preocupado com a

formação do valor e, portanto, era esse o critério para diferenciar capital constante (que

transfere o seu valor) de variável (que gera valor), no livro II esse valor já fora produzido,

restando investigar como ele circulava; essa diferença no modo de circulação, na rotação, é

um outro critério para distinguir os mesmos elementos do capital (máquinas, equipamentos,

matérias-primas, força de trabalho, etc.), observando-os como capital fixo ou circulante. Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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os valores de uso que compõem os elementos do capital alteram a rotação deste.

Novamente, o valor de uso influi nas relações formais da economia capitalista.

Depois de estudar a rotação do capital, Marx se propõe a investigar a

reprodução do capital social total. Enquanto na produção não importava o valor de uso

que serviria de substrato material para o valor, na reprodução faz diferença. Agora não

interessa apenas a substituição (recomposição) do capital enquanto valor, mas também

de sua recomposição material em valor de uso. Afinal, para que um novo período de

produção seja iniciado, o capital necessita novamente de meios de produção e força de

trabalho no mesmo montante, em se tratando da reprodução simples, ou em maior

número, no caso da reprodução ampliada. A força de trabalho pode até ser conseguida

no exército industrial de reserva, mas os meios de produção devem ser produzidos no

montante necessário, tanto em termos de valor, como de unidades e requisitos

tecnológicos para a nova produção. Além do que, meios de subsistência devem ser

produzidos em maior quantidade para atender a demanda acrescida pelos novos

trabalhadores, no caso da reprodução ampliada.

Assim, no estudo da reprodução do valor-capital, este interessa enquanto

unidade entre valor e valor de uso. Aliás, aliado ao fato de que se trata de um estudo dos

capitais individuais como componentes do capital social total, é por isso que Marx

afirma ser o ciclo do capital-mercadoria o mais adequado para esse estudo 19.

No que se refere ao livro III, o valor de uso também tem importância em temas

como a renda da terra e a taxa de lucro, como ressalta Rosdolsky (1978, p.116-118).

Entretanto, em sua teoria do modo de produção capitalista, Marx define o que se pode

chamar de três mercadorias especiais, o equivalente geral (dinheiro), a força de trabalho

e a mercadoria-capital. A especialidade dessas mercadorias não reside nem em seus

valores de uso materiais nem em seus valores, mas em seus valores de uso formais, isto

é, em utilidades que elas assumem em suas relações formais com a economia mercantil-

19Essa adequação torna-se mais interessante quando se recorda que as definições de

reprodução, simples e ampliada, e de acumulação, dadas no livro I, foram apresentadas

novamente no livro II dentro do estudo do ciclo do capital-produtivo, e não no do ciclo do

capital-mercadoria. valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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capitalista. É neste ponto que, em nossa opinião, reside a principal importância do valor

de uso para o pensamento de Marx.

5. Mercadorias especiais: equivalente geral (dinheiro), força de trabalho e

mercadoria capital

Após descobrir por trás do valor de troca o valor, Marx volta a analisar o

desenvolvimento dessa forma do valor, só que agora já entendendo-a como a forma de

manifestação do valor.

Quando as relações mercantis não são muito desenvolvidas e, portanto, as

mercadorias são encaminhadas esporadicamente para a troca, define-se o que Marx

chamou de forma simples do valor. Nessa forma, uma mercadoria A qualquer pode se

encontrar com outra mercadoria B em uma troca representada, como anteriormente, por

a unidades de A = b unidades de B

Nessa troca, representa-se o valor de a unidades de A pela equivalência com B

em b unidades. A mercadoria A não pode expressar o seu valor por si mesma; afinal, a

sua forma de expressão é relativa. Ela o faz através de B, ou seja, através de um outro

conteúdo material. A análise dessa forma permite várias conclusões interessantes, mas

nos interessa aqui apenas uma delas. Afirmar que o valor da mercadoria A só consegue

se expressar pela sua igualação com um outro valor de uso é constatar a contradição

entre o valor e o valor de uso de A, pois para que o primeiro possa expressar-se deve-se

negar o segundo. Mais do que isso, a contradição que é interna (própria) à mercadoria

agora se manifesta externamente. Tem-se o desenvolvimento dessa contradição entre o

valor e o valor de uso de A. Isto ocorre porque a mercadoria A não só afirma o seu valor

negando seu próprio valor de uso, mas também o faz igualando-se ao valor de uso de B,

totalmente distinto do seu. Tudo se passa como se a mercadoria A dissesse que o seu

valor é tão distinto do seu valor de uso que o primeiro se iguala a um outro valor de

uso, no caso B. Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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Com o desenvolvimento das trocas, a mercadoria A passa a ser trocada não

apenas por B, mas também por C, D e assim por diante. Isto nos permite reescrever que:

a unidades de A = b unidades de B

c unidades de C

d unidades de D

A essa possibilidade de A ser trocada por várias outras mercadorias, Marx

chamou de forma total do valor. Nela, a contradição entre valor e valor de uso também

está presente, pois o valor de A continua negando o seu valor de uso ao se expressar. No

entanto, ela está ainda mais desenvolvida do que na forma simples. Na forma total, o

valor da mercadoria se apresenta como contrário ao seu valor de uso não só igualando

se a um outro valor de uso, como na forma simples, mas a todos os outros valores de

uso (B, C, D, etc.). A contradição aumentou sua intensidade, desenvolveu-se.

Da mesma maneira que o produtor de A pode trocar sua mercadoria por todas

as outras, os produtores destas podem trocá-las por A. Assim, tem-se que

b unidades de B

c unidades de C

d unidades de D

= a unidades de A

= a unidades de A

= a unidades de A

Isso define a forma geral do valor. Todas as mercadorias expressam seus

valores, de uma forma relativa, em uma única, que cumpre o papel de equivalente, que

representa a equivalência entre os valores, a forma equivalente geral do valor. A

mercadoria A é desejada (comprada) não mais pelo seu conteúdo material, pelo seu

valor de uso específico, mas pelo fato de ser a representante de todos os outros valores.

Afinal, um produtor da mercadoria B, para comprar a mercadoria C, não necessita mais

que o produtor de C deseje B. Basta que ele troque B pelo equivalente geral A e, com

este, compre C. O equivalente geral é aceito por todos os outros produtores não por suas

propriedades materiais específicas, mas por servir de representante dos valores. O valor

de uso de A, desejado (demandado) pelos produtores das outras mercadorias não é o

que provém do trabalho concreto para produzí-la, mas o que lhe foi outorgado pelo

desenvolvimento da sociedade mercantil, das trocas, das formas do valor. Assim, o valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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valor de uso de A que a torna especial, enquanto equivalente geral, não é o específico

mas o formal.

A forma dinheiro observada por Marx define-se quando uma mercadoria

específica (o ouro, na época deste autor) assume o papel de equivalente geral. Assim, a

especificidade que faz do dinheiro uma mercadoria especial é análoga à da forma

equivalente geral. O valor de uso formal do dinheiro (equivalente geral) de ser

representante dos valores é o que o torna uma mercadoria especial. É importante

salientar que, em primeiro lugar, o equivalente geral (dinheiro) só pode cumprir esse

papel por ser ele também uma mercadoria. Ele só pode representar valores por ser ele

um valor; até porque o valor só pode se manifestar através do valor de troca, isto é, na

relação entre dois valores 20. Em segundo lugar, a origem (gênese) do conceito de

dinheiro se dá pelo desenvolvimento das formas do valor; mais especificamente, pelo

desenvolvimento da contradição entre o valor e o valor de uso. de fato, na forma

equivalente geral (dinheiro), os valores distinguem-se não só de seus próprios valores

de uso, como também de qualquer outro, uma vez que o equivalente geral se apresenta

apenas como representante do valor 21. Os valores das mercadorias continuam se

expressando em um valor de uso distinto dos seus, só que este não é mais específico,

mas um valor de uso formal de representar os valores. De maneira geral, pode-se dizer

que o valor encontrou uma mercadoria especial (dinheiro) que é aceita - tem um valor

de uso - por ser o representante dos valores.

Quando Marx constata que a mais-valia, ou o capita l 22, não pode originar-se

da circulação e tampouco pode não se originar da circulação, é que se depara com outra

20Não faz sentido portanto a crítica de Becker (1972, p.89) que aponta uma contradição na

concepção de Marx sobre o dinheiro quando afirma que “...lo que es una parte de lo valorado

no puede ser, al mismo tiempo medida de la valoración.” O dinheiro só é medida

(representante é uma palavra mais adequada) do valor justamente por ser uma mercadoria e,

portanto, parte do que Becker chamou de valorado.

21 Como observou Coutinho (1997, p.70), “ao ser desdobrado como valor, a partir da antítese

valor de uso / valor contida na mercadoria, o dinheiro aparecerá como substantivação do

valor de troca; enfim, como desenvolvimento da relação social básica contida na mercadoria.”

22 A circulação mercantil-capitalista só se define quando a mais-valia passa a ser produzida e

apropriada pelo capital. Como dizem Shaikh & Tonak (1994, p.29), “all types of production Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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mercadoria especial. O capital não pode originar-se da circulação porque, se

equivalentes são trocados, é impossível iniciar a circulação com um montante de valor e

terminá-la com esse valor acrescido da mais-valia e, se as mercadorias não forem

trocadas pelos seus valores, essa situação só define uma maior apropriação por parte de

uns e, por conseguinte, uma menor por parte de outros. No final das contas, é o mesmo

valor que circula. Por outro lado, o capital deve passar obrigatoriamente pela circulação

(compra e venda) para que possa apropriar-se de uma mais-valia.

A questão toda é: como é possível manter a troca de equivalentes como norma,

isto é, que o capital compra as mercadorias por seus valores, vende por seus valores e,

mesmo assim, consegue no final mais valor do que lançou?

Essa modificação de valor não pode ocorrer na própria forma dinheiro, pois ela

apenas representa um valor já produzido. Se a circulação do capital se define por D - M

- D’, com D’>D, essa modificação só pode ocorrer na forma M, mas não com seu valor,

pois são trocados equivalentes, mas com seu valor de uso. Em outras palavras, o capital

precisa encontrar no mercado uma mercadoria cujo consumo seja gerador de valor.

Assim, o capital pode comprar mercadorias por seus valores e, ao vender, conseguir um

mais-valor.

Obviamente, trata-se de uma mercadoria especial. É a mercadoria força de

trabalho. Marx a define como um conjunto de faculdades físicas e espirituais que

existem na corporalidade (personalidade) de um homem, posto em movimento sempre

que produz valores de uso. Como toda mercadoria, ela possui um valor definido pelo

tempo de trabalho socialmente necessário para produzí-la. Diferentemente das outras

mercadorias, a produção da força de trabalho pressupõe a existência do indivíduo

(homem), e ele necessita para sua manutenção/reprodução de meios de subsistência que

create use values. Insofar as production is organized for direct use, as in household

community production, it produces use values alone. On the other hand, insofar as it is

organized for sale for revenue (income) ... it produces use values that are simultaneously

values (materializations of abstract labor time). Finally, insofar as production is for sale for

profit, it represents capitalist commodity production that produces not only use values but

also surplus value.” (destaque original). valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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satisfaçam suas necessidades básicas 23. Logo, o valor da força de trabalho se altera de

acordo com a mudança no valor dos meios de subsistência. A forma de manifestação

desse valor, ou seu valor de troca, é o salário.

O que torna a mercadoria força de trabalho especial não é isso, mas o fato de

que o seu valor de uso consiste na exteriorização dessa capacidade de trabalho, isto é,

trabalho em si. O capital procura (demanda) no mercado uma mercadoria que lhe sirva -

tenha um valor de uso - para acrescentar valor, e encontra a força de trabalho com um

valor de uso próprio (formal) de objetivar trabalho. O consumo do seu valor de uso se

dá, como em qualquer outra mercadoria, fora do mercado. O processo desse consumo é

simultaneamente um processo de produção de mercadorias, enquanto unidades entre

valor e valor de uso, e de mais-valia, de um valor excedente.

No que se refere à mercadoria força de trabalho pode-se afirmar três coisas.

Em primeiro lugar, a mais-valia que define a economia mercantil-capitalista é

decorrência da contradição entre o valor e o valor de uso que forma a mercadoria força

de trabalho. Assim como nas outras mercadorias, o comprador (capital) demanda a força

de trabalho objetivando apropriar-se do seu valor de uso, pagando por isso o seu valor

24. Por outro lado, o vendedor (trabalhador) aliena o valor de uso de sua mercadoria

procurando apropriar-se do seu valor. Assim como antes, a mercadoria nega o seu valor

de uso para afirmar seu valor.

A mais-valia como fruto da contradição valor-valor de uso na mercadoria força

de trabalho nos leva ao segundo ponto. O capital não consegue apropriar-se de um

excedente porque pague pela força de trabalho algo inferior ao seu valor. Ele paga este

último e, mesmo assim, consegue apropriar-se da mais-valia. É este o grande desafio de

23 A concepção de Marx sobre o valor da força de trabalho não tem nenhuma relação com a

noção de salário-susistência, presente em algumas interpretações. Quando Marx fala em

subsistência, isso não se restringe a uma subsistência “física” mínima, mas inclui aspectos

morais, por assim dizer.

24 Isto não impede que, em determinadas situações de mercado, o salário esteja abaixo ou

acima do valor da força de trabalho. Aqui também vale a afirmação de Marx de que o preço

oscila em torno do valor. Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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uma teoria que explica a origem do excedente, assumindo a troca de equivalentes. Como

visto, essa explicação torna-se no mínimo complicada até negando-se a troca de

equivalentes. A total rejeição de Marx pela explicação da mais-valia através do “roubo”

do trabalhador é clara quando ele afirma:

“...yo no presento nunca la ganancia del capitalista como una

sustracción o un ‘robo’ cometidos contra el obrero. Por el contrario,

considero al capitalista como un funcionario indispensable del régimen

capitalista de producción ... y demuestro también por extenso que incluso

en el cambio de mercancías se cambian solamente equivalentes y que el

capitalista - siempre y cuando que pague al obrero el valor real de su

fuerza de trabajo - tiene pleno derecho - dentro de este modo de

producción - a apropriarse la plusvalía.” (Marx, 1987b, p.407).

Apropriar-se do valor de uso da força de trabalho e pagar o seu valor. É este o

segredo da mais-valia. Como visto anteriormente, isto só tornar-se-ia possível para o

capital se ele encontrasse uma mercadoria especial cujo valor de uso lhe permitisse

apropriar-se de um mais-valor. Isto define o terceiro ponto a ressaltar na mercadoria

força de trabalho. Trata-se de uma mercadoria especial por causa do seu valor de uso.

Diferentemente de outras mercadorias, a força de trabalho não tem sua especificidade

em alguma propriedade material que lhe permita satisfazer necessidades do homem.

Pode-se dizer que essa propriedade é social e satisfaz a necessidade de uma determinada

forma social, a economia-mercantil capitalista. Daí, dizer-se que o valor de uso formal

da força de trabalho, sua capacidade de produzir valor, é o que a torna especial.

Em princípio pode-se pensar que os valores de uso formais do dinheiro e da

força de trabalho possuem o mesmo status. De fato, eles definem as especialidades das

mercadorias, porém o dinheiro serve como um representante geral dos valores na

economia mercantil, inclusive a capitalista, e a força de trabalho é a mercadoria que ao

ser consumida produtivamente gera a mais-valia. Em suma, o dinheiro tem o seu valor

de uso ligado à forma mercantil, enquanto que a mercantilização da força de trabalho

está ligada apenas à forma capitalista de produção de mercadorias.

Quando o dinheiro passa a ser uma das formas em que o conteúdo capital se

apresenta dentro do seu processo de circulação, ele passa a servir como fonte de mais-valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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valia. Além do seu valor de uso de representar valores, o dinheiro passa a ter, enquanto

forma do capital, um valor de uso adicional. Como afirma Marx, o dinheiro “...adquire,

além do valor de uso que possui como dinheiro, um valor de uso adicional, a saber, o de

funcionar como capital. Seu valor de uso consiste aqui justamente no lucro que, uma

vez transformado em capital produz.” (Marx, 1988, vol. IV, p.241). Nesse sentido, a

transferência para a forma dinheiro do capital das propriedades de gerar um valor a mais

faz surgir uma nova mercadoria. Ainda segundo Marx, “nessa qualidade de capital

possível, de meio para a produção de lucro, torna-se mercadoria, mas uma mercadoria

sui generis. Ou, o que dá no mesmo, o capital enquanto capital se torna mercadoria”25

(Marx, 1988, vol. IV, p.241).

A mercadoria-capital, assim como definida por Marx, é a terceira que

consideramos como especial no modo de produção capitalista.

Essa autonomização da forma dinheiro do capital separa este último em

capital-propriedade e capital-função. O primeiro define o capitalista prestamista que

possui o dinheiro-capital mas não deseja consumir o seu valor de uso de funcionar como

capital. Por outro lado, o segundo define o capitalista industrial que, embora deseje

iniciar um processo de circulação do capital, não possui os meios necessários para tal

iniciativa. Assim, o capitalista prestamista transfere ao capitalista industrial, sem receber

nenhum equivalente imediato por isso, e este se encarrega de comprar os meios de

produção e a força de trabalho necessários para o processo produtivo, além de procurar

garantir a realização da produção. Com o resultado desta, ele pode pagar o empréstimo,

acrescido dos juros, ao prestamista e, ainda assim, apropriar-se de um lucro (ganho

empresarial).

Essa apresentação sintética do que Marx chamou de capital portador de juros

pode deixar passar alguns pontos importantes. A transferência do capital do proprietário

para o capitalista em função não expressa ato algum de compra nem de venda; ela não

constitui etapa do real processo de circulação do capital, que só é realizado pelo

25 Embora a forma por excelência da mercadoria-capital seja o dinheiro, Marx (1988, vol.IV,

p.245) faz referência ao empréstimo de capital fixo como uma outra forma. Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43, 1998

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capitalista industrial. Ora, se não existe compra nem venda, isto é, intercâmbio de

mercadorias equivalentes, tampouco existe transferência da propriedade da mercadoria.

O que o prestamista aliena não é a propriedade de sua mercadoria - é justamente por isso

que ele pode cobrar o juro posteriormente -, mas o dinheiro-capital, ou seja, o capital

funcionando como produtor de mais-valia. A venda da mercadoria-capital assume a

forma especial de empréstimo e o que o vendedor aliena é o seu valor de uso, ou

melhor, a mercadoria-capital como valor de uso de produzir mais-valia. Esta

característica é que torna a mercadoria-capital peculiar e especial.

Se é uma mercadoria, além do valor de uso formal (produzir excedente), deve

possuir um valor e uma forma de expressão deste. De fato, as formas dinheiro e

mercadoria possuem valores determinados pelos seus tempos de trabalho socialmente

necessários para produção. Entretanto, o que se vende na mercadoria-capital não é sua

forma mas sua capacidade de funcionar como capital, com a propriedade específica de

produzir excedente. Vende-se uma função, uma capacidade, e não um tempo de trabalho

específico. Pode-se dizer que a mercadoria-capital não tem um valor próprio, embora

tenha a capacidade de acrescentar valor àquele presente nas suas formas. Por

conseguinte, se o preço é a expressão em dinheiro do valor e, se este último não pode

ser concebido, o preço torna-se uma categoria “irracional”. O capitalista industrial paga

juros ao prestamista porque o que é pago não é o valor da mercadoria-capital, mas o

direito à valorização do dinheiro-capital 26. A determinação desse “preço” também

segue os meandros da oferta e da procura, representadas pelo conjunto de proprietários

do capital e de capitalistas em função respectivamente.

A mercadoria-capital, além de ser especial por causa de seu valor de uso

formal de ser produtora de mais-valia, é peculiar. Sua peculiaridade reside na

26 “Se se quiser chamar o juro de preço do capital monetário, então essa é uma forma

irracional de preço, completamente em contradição com o conceito de preço da mercadoria.

O preço se reduz aqui a sua forma puramente abstrata e sem conteúdo, ou seja, ele é

determinada soma de dinheiro paga por qualquer coisa que, de uma maneira ou de outra,

figura como valor de uso; enquanto, segundo seu conceito, o preço é igual ao valor expresso

em dinheiro desse valor de uso.” (Marx, 1988, vol.IV, p.251-252). valor de uso em Marx

PESQUISA & DEBATE, SP volume 9, número 2(14), p. 17-43, 1998.

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incapacidade de definir-lhe um valor, como fora feito para as outras, já que o que é

negociado é sua função e não sua propriedade.

6. Conclusão

O resgate da importância da categoria valor de uso que este trabalho se propôs

a fazer não é, de forma alguma, conceder espaço para a abordagem tradicional da teoria

subjetiva do valor. O valor de uso, em Marx, embora seja uma pré-condição, continua

não regulando as trocas pelas razões expostas anteriormente. O que tal resgate procurou

fazer foi mostrar que o valor de uso é fundamental para a teoria de Marx sobre o modo

de produção capitalista quando ele é modificado pelas relações formais da economia

capitalista, ou ainda, quando ele modifica essa relações, ou seja, quando ele se torna

uma determinação formal econômica, um valor de uso formal.

A especificidade do valor de uso formal nos permitiu definir as mercadorias

especiais. Marx explicita isto quando diz 27:

“...en el desarrollo de la forma de valor de la mercancía y en última instancia

de su forma-dinero y, por lo tanto, del dinero, el valor de una mercancía se

manifiesta en el valor de uso de otra ... la propia plusvalía se deriva del valor

de uso de la fuerza de trabajo ... en mi obra el valor de uso desempeña un

papel importante muy distinto del que desempeña en toda la economía

anterior ...” (Marx, 1987b, p.417, destaques originais).

A única ressalva que nos atrevemos a fazer a Marx é que o crucial papel que o

valor de uso joga em sua teoria não só é muito distinto da economia anterior, mas

também de toda aquela que a sucedeu..

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

27Talvez pelo fato de não ter conseguido desenvolver plenamente os conceitos do livro III,

Marx tenha esquecido de citar a importância da mercadoria-capital. Marcelo Dias Carcanholo

PESQUISA & DEBATE, volume 9, número 2 (14), p. 17-43,