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quinta-feira, 21 de março de 2019


Elisabete Miranda
Elisabete Miranda
Jornalista
Teremos de trabalhar até morrer?

21 de Março de 2019
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Por muito apaixonado que um trabalhador seja pela sua profissão e por muito que um patrão goste do seu funcionário, no mercado de trabalho não se trocam votos para a vida. Em regra, quem trabalha aspira a chegar ali aos 60 anos e reformar-se com uma pensão compostinha, que lhe permita manter os níveis de conforto até ao fim dos seus dias, e quem lhe dá emprego deseja vê-lo pelas costas para poder injetar sangue novo na empresa.
Até há poucos anos esta intersecção das vontades era fácil de conseguir. Com a bênção da Segurança Social, faziam-se rescisões amigáveis disfarçadas de desemprego involuntário, e do subsídio de desemprego transitava-se para a reforma antecipada. Noutros casos, acordava-se com os funcionários uma compensação para cobrir as penalizações que sofrem por se retirarem voluntariamente do mercado de trabalho antes da idade legal.
Estes desenlaces harmoniosos não desapareceram, ainda são uma realidade, mas, à medida que a idade legal da reforma galga (já vai nos 66 anos e 5 meses) e os cortes se aprofundam, a reforma antecipada torna-se cada vez menos apetecível para trabalhadores e cada vez menos acessível para as empresas que assumem os encargos com as rescisões. Neste cenário, como lidar com os trabalhadores que aspiram pelos dias de ócio e descanso, e com as empresas que os querem reciclar?
A OCDE, que ontem apresentou uma análise detalhada sobre o sistema de pensões português, considera que este tempo acabou e que, com os incentivos certos, os comportamentos se ajustarão.
Se se subir a idade de acesso à reforma antecipada (atualmente nos 60 anos) e se se acabar com o regime especial para os desempregados de longa duração, as empresas acabarão por ser forçadas a ficar com os funcionários mais anos e a dar-lhes programas de reconversão profissional. Estes, por seu turno, confrontados com o susto do corte na pensão, conformam-se com trabalhar mais tempo, em linha com os ganhos que conquistaram com o avanço da média de vida.
Isto é o modelo teórico que, funcionando na perfeição, asseguraria a sustentabilidade financeira do sistema e, ao mesmo tempo, pensões adequadas aos reformados do futuro. Na prática, contudo, sabemos que:
- a longevidade de cada um numa empresa depende em última análise da vontade do empregador. Caso se fechem as válvulas de escape, podem gerar-se os vazios de proteção social e as quebras de rendimento abruptas podem criar sérios problemas sociais
- constituir poupança complementar e privada para a reforma é desejável mas difícil quer para particulares (dados os nossos baixos níveis de rendimento) quer para as empresas (que já enfrentam uma taxa social única acima da média)
- embora Portugal seja um dos países europeus onde se vive mais anos, é aquele onde se vive menos anos com saúde, pelo que trabalhar mais anos significa ter menos tempo de qualidade antes de morrer
- a velhice fica muito cara, sobretudo num país onde os lares públicos são escassos e de baixa qualidade
Enquanto os académicos e os políticos não descobrem como conjugar todas as variáveis, a perspetiva é pouca animadora para todos quantos têm ainda muitos anos de vida ativa pela frente.
Ou trabalham até morrer ou morrem de medo de chegar à reforma.
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