ÉTICA- 1

 

ÉTICA sob o ponto de vista do marxismo

 

Designaríamos Ética Crítica a crítica das concepções de ética segundo posições idealistas e especulativas. Crítica das concepções que veiculam normas e valores que sustentam a dominação de classe.

Normalmente entende-se como Ética a descrição das diversas morais no âmbito da filosofia ou a análise destas, e como moral as regras que obrigam os indivíduos a comportar-se na sociedade.

Ética é, portanto, a reflexão filosófica. Moral é uma determinada moral com normas específicas que a compõem.

A passagem da Ética para a moral é estreita e por vezes confundem-se. Tal sucede flagrantemente na modernidade, isto é, desde a constituição de uma classe média, a burguesia, para a qual novas leis e valores que lhe protegessem os interesses económico-sociais eram um imperativo. Contudo, a aproximação da ética e da moral ao direito já caminhava desde a baixa idade média, nomeadamente nas cidades onde floresceu o comércio ou onde entrava em crise a soberania absoluta da igreja e da religião.Entendemos por éticas idealistas, posto assim em termos filosóficos, aquelas concepções que negam os fundamentos materiais dos valores que os indivíduos atribuem. Seja pressupondo a existência de divindades criadoras (doadoras de sentido aos actos humanos), seja acreditando em condições formais apriorísticas do Juízo.

  A Ética somente quando se apoia na revolução ontognosiológica operada por Marx e Engels e nos dados avançados pelas diversas ciências da natureza e das sociedades humanas, pode de modo racional descrever a  moral e as suas transformações no decurso do processo histórico e demonstrar a necessidade e a possibilidade de criar novos valores partindo da realidade e não de meros d<esejos individuais.

  Os caminhos que as ciências da natureza e das sociedades têm percorrido confirmam plenamente as proposições ontológicas descobertas por Marx e Engels (sobretudo na Ideologia Alemã): o primeiro dado a ter em conta é a produção das condições materiais de vida. A evolução dos modos, ou talvez melhor, das formas de produção dos bens que as sociedades consomem, transporta inevitavelmente transformações dos próprios indivíduos, as quais foram nos milhares de anos dos inícios da nossa espécie simultaneamente físicas e mentais, relacionais e institucionais. Para analisarmos a génese de uma qualquer e determinada moral, o seu desenvolvimento, as suas funções e finalidades, havemos de começar nas formas orgânicas que a natureza ou a matéria (no sentido genérico e ontológico)foi criando. A Vida (a maiúscula significa que se abrange tudo que classificamos como organismo dotado de vida, isto é, de receber, produzir e trocar energia com o meio ambiente)é primeiro degrau da reflexão filosófica sobre o que é a moral,as normas de conduta da vida social humana.

   Este começo da reflexão abandona, pois, as atmosferas etéreas da especulação e dos idealismos. Os corpos, formas orgânicas e materiais, incluem um cérebro que pensa, a consciência é a consciência de um determinado corpo orgânico. Por isso moralmente falando a primeira coisa a respeitar é a vida do outro e de si próprio. Não c ometer homicídio, violência, maus tratos e crueldade. Veremos mais adiante que este respeito não se limita a proibir o homicídio, inclui um dever e uma crítica: a solidariedade, a entre ajuda, a simpatia e compaixão, por um lado, e, por outro, a crítica às formas de exploração do homem pelo homem. Nos primeiros degraus de uma objetiva reflexão ética havemos de colocar a proposição de que não é moral expropriarmos os tempos de trabalho da força de trabalho que comprámos para a colocar sob a nossa dominação. E não é moral, nessa compra, o pagamento de um salário que não cubra as necessidades do trabalhador, provocando-lhe no limite doenças e a própria morte. Foi assim na época das sociedades escravocratas, porém é certo que foi pior na época de formação das formações económico.sociais capitalistas e ainda verdadeiro, terrivelmente verdadeiro, em muitos continentes e países paupérrimos.Em todas as épocas e lugares, é verdade, todos os povos e civilizações possuíam proibições e deveres, entre os quais estava a proibição do homicídio (“Não matarás!) e o dever de solidariedade e hospitalidade, mas a proibição de explorar o trabalho alheio somente existirá nas sociedades de cooperação e propriedade comum e então será assim que a História realmente começará e a Humanidade, o género humano, se reconciliará consigo próprio.

  É verdade também que determinadas regras morais se constatam já entre as outras espécies, e não são sequer exclusivas dos mamíferos, ou somente dos primatas. Temos de considerar como embriões de moralidade, isto é, de regras de sobrevivência do grupo os cuidados das progenitoras pelas suas crias (com um desvelo que alcança o autosacrifício!), os deveres de ajuda dos progenitores machos (nalgumas espécies são eles mesmos que transportam as crias!). Os comportamentos societais assombrosos dos insectos nem por acaso nos lembram as sociedades humanas. De resto, quando referimos a ligação ecológica e holística das espécies (todas são organismos vivos e que muito provavelmente descendem de um ancestral comum universal), havemos de admitir que não desprovidos de sensibilidade e, portanto, de formas peculiares de inteligência (sabe-se que as árvores estabelecem redes de comunicação entre elas, tanto como é largamente sabidas as sinergias entre plantas e animais).

  Por conseguinte, a Ética crítica, a ética objetiva e realista, inicia o seu percurso pela matéria nas suas formas conhecidas à data; por outras palavras: a ontologia materialista. Mas veremos adiante que este materialismo não se completa com as concepções evolucionistas ou naturalistas, pois encontra transições naturais para as organizações sociais humanas, mas transições que são rupturas.Há descontinuidade entre as sociedades animais e as sociedades humanas (entre as espécies não humanas e as humanas e sociais).Esta afirmação (que tentaremos mais tarde demonstrar ou clarificar) não nega que nas espécies que existem (e as que sabemos agora que existiram) encontramos comportamentos sociais que demonstram que os nossos não foram inventados do nada, ou por exclusivo livre arbítrio. Podemos exemplificar com o instinto de defesa do território (condição de sobrevivência) e das reservas de alimentos, com a hierarquia no ato de distribuição dos alimentos (quem, quando e o que come), com constituição de grupos ou comunidades, as regras de parentesco e para evitar a consanguinidade.