Luiz Bernardo Pericás analisa o exemplar comprometimento de Cuba com a proteção da natureza, tanto em questões internas à ilha quanto em relação aos compromissos firmados em âmbito mundial.
Por Luiz Bernardo Pericás
Cada vez mais a questão ambiental tem se colocado no centro das preocupações globais, mobilizando desde autoridades governamentais até organizações da sociedade civil em todo o planeta. Os ativistas que vocalizam sua insatisfação com as posturas negacionistas e predatórias de grandes corporações e Estados nacionais são heterogêneos, passando por celebridades midiáticas ecocapitalistas (como a adolescente sueca Greta Thunberg) até os ecopopulistas de esquerda e “liberal-radicals” (como a publicista canadense Naomi Klein). Em nenhum desses casos, por certo, há qualquer discussão mais aprofundada sobre alternativas ou propostas “socialistas”, mas discursos moralizantes e acusações genéricas contra a selvageria do mercado, o “neoliberalismo”, o “consumismo”, a indústria do petróleo e a contínua utilização de combustíveis fósseis. Ou seja, na prática, o que se verifica são posicionamentos contra a falta de uma regulação mais rígida do capitalismo “empresarial”. O ideal para muitos destes críticos seria, provavelmente, tentar de alguma forma “domesticar” a plutocracia internacional, ao idealizar algo próximo a um modelo “social-democrático” escandinavo “aperfeiçoado”, quiçá uma espécie de versão contemporânea New Age de “capitalismo verde”, um programa, portanto, muito distante da necessária eliminação do sistema político-econômico vigente na atualidade.
A comunidade científica e entidades como o Greenpeace e o WWF também estão intensamente envolvidas com esse tema candente (e urgente), que provoca cotidianamente reações (e pressões) de ONGs em todo o globo contra a degradação acelerada da natureza. Todos esses atores, sem dúvida, servem de caixa de ressonância na denúncia cotidiana contra a condição crítica em que se encontra o mundo, apontando para problemas que incluem a mudança climática, o desmatamento, queimadas, contaminação de rios, aumento da poluição nas grandes cidades, extinção de espécies animais, o avanço do agronegócio, do garimpo ilegal e de madeireiras, a utilização desenfreada de pesticidas no campo, a desidratação de órgãos de fiscalização florestal e a falta de uma política decidida em favor do meio ambiente. Esses grupos e indivíduos, por certo, têm sua relevância e dão visibilidade à causa ecológica no cenário internacional, ainda que seu ideário e atuação, não obstante, sejam limitados e reformistas.
Mais difícil do que denunciar, contudo, é fazer. E poucas nações têm desempenhado um papel tão resoluto e eficiente quanto Cuba em relação a esse problema. Se é verdade que nos anos 1970 foi criada a Comissão Nacional para a Proteção do Meio Ambiente e Conservação dos Recursos Naturais e na década seguinte, promulgada a Lei 33, de 10 de janeiro de 1981, que aprofundava as tarefas levadas a cabo por aquele órgão, seria principalmente a partir de 1992 que a questão ecológica ganharia forte impulso no país.
Por certo que o Decreto-Lei 118, de 1990, que estruturava, organizava e definia o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção do Meio Ambiente, foi também um marco nesse sentido. Mas a intervenção decisiva de Fidel Castro na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (que também ficou conhecida como ECO 92 ou Cúpula da Terra) pode ser vista como um divisor de águas em relação a este tema. Em seu discurso no evento, realizado no Rio de Janeiro, no começo de 1992, Castro indicou que as sociedades dos países de capitalismo avançado eram as principais responsáveis pela destruição da natureza. Ele foi enfático ao afirmar que “com apenas 20% da população mundial, elas consomem as duas terceiras partes dos metais e as três quartas partes da energia que é produzida no mundo. Envenenaram mares e rios, contaminaram o ar, enfraqueceram e perfuraram a camada de ozônio, saturaram a atmosfera de gases que alteram as condições climáticas com efeitos catastróficos que já começamos a padecer”. Além disso, ele lembrava que “as florestas desaparecem, os desertos estendem-se, bilhões de toneladas de terra fértil vão parar ao mar cada ano. Numerosas espécies se extinguem. A pressão populacional e a pobreza conduzem a esforços desesperados para ainda sobreviver à custa da natureza”. Para Castro, não se poderia tirar dos países periféricos o direito de se desenvolver social e economicamente. Afinal, a culpa pela degradação do planeta não deveria ser imputada a eles, povos historicamente explorados e saqueados por uma ordem econômica mundial injusta. Para o dirigente cubano, “o intercâmbio desigual, o protecionismo e a dívida externa agridem a ecologia e propiciam a destruição do meio ambiente”. E então concluía: “Se quisermos salvar a humanidade dessa autodestruição, teremos que fazer uma melhor distribuição das riquezas e das tecnologias disponíveis no planeta. […] Que se utilize toda a ciência necessária para um desenvolvimento sustentável sem contaminação. Que se pague a dívida ecológica e não a dívida externa. Que desapareça a fome e não o homem”.
A crítica de Fidel punha o dedo na ferida. Capitalismo e ecologia não andavam juntos. E o homem, como foco central das preocupações, deveria ser considerado como prioridade em um mundo em que as pessoas e a natureza teriam de conviver em equilíbrio. A preservação do ecossistema e a garantia de uma vida digna para a humanidade, portanto, eram parte integral de um mesmo projeto civilizatório mundial.
Daquele ano em diante, os esforços para lidar com essa questão se ampliaram. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (que se tornou o “organismo da administração central do Estado encarregado de propor a política ambiental e de dirigir sua execução sobre a base da coordenação e o controle da gestão ambiental do país”) e o Departamento de Agricultura Urbana foram constituídos em 1994, enquanto em 1997, o Parlamento cubano aprovou a Lei 81 (o principal regulamento ecológico da ilha), com o objetivo de se elaborar a chamada “Estratégia Ambiental Nacional”, completando uma série de instrumentos jurídicos para tratar do assunto e que tinha como um de seus objetivos precípuos “promover a participação cidadã na proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, além de “propiciar o cuidado da saúde humana, a elevação da qualidade de vida e o melhoramento do meio ambiente em geral”. Os principais problemas constatados pelas autoridades naquele momento eram a degradação do solo (que incluía aspectos ligados à salinidade, erosão e drenagem insuficiente), a deterioração do saneamento, as condições nos assentamentos humanos, a contaminação de águas terrestres e marinhas (3% de arrecifes e 30% de manglares foram identificados como sendo afetados de alguma forma; além disso, a maior parte da região costeira apresentava algum grau de corrosão), desflorestamento e perda de diversidade biológica.
Com 21% do território coberto por jângais, em 1997, distribuídos em 652 bacias hidrográficas (aquelas consideradas de “interesse nacional” equivaliam a 15 mil km2, onde viviam 40% da população e onde se registrava 60% da atividade econômica interna), avaliava-se, então, em 28% o potencial florestal do país. Vale recordar que a superfície boscosa em 1959 era de 14%, sendo aumentada para 19,5% em 1991; para 19,8% em 1995; e para os já mencionados 21% em 1997. Um processo de reconstituição arbórea se acelerou a partir de 1998, fazendo com que as metas fossem superadas e que na atualidade 30,6% da superfície do país seja revestida por matas.
Além disso, os especialistas cubanos, naquele momento, preocupavam-se com questões relacionadas a alterações ou fragmentação de habitats e a poluição do solo, água e ar, assim como a invasão ou introdução de espécies forâneas que poderiam causar um desequilíbrio na fauna local. Já os setores que mais inquietavam os governantes em termos de poluição atmosférica eram os da região mineira de Moa e Nicaro, a indústria de cimento de Mariel e Nuevitas, as indústrias elétrica e alimentícia de Santa Cruz del Norte, e a alta concentração de atividades econômicas em Havana. Por sua vez, no ano 2000, as províncias que apresentavam o solo menos produtivo eram Pinar del Río, Granma, Santiago de Cuba, Guantánamo e Holguín. Os projetos agroecológicos de combate à degradação da terra foram responsáveis por recuperar, entre 2001 e 2010, aproximadamente 600 mil hectares em diferentes partes do país.
Com o tempo, a legislação foi sendo aprimorada. A Lei 85, por exemplo, promulgada em 21 de julho de 1998, consolidou-se como a principal norma relativa aos lucros, com o intuito de estabelecer princípios e regulações gerais para proteção, incremento e desenvolvimento sustentável do patrimônio arboral do país, controle de recursos naturais, incentivo e promoção do reflorestamento, conservação da diversidade biológica dos ecossistemas locais, proteção dos soutos da destruição pelo homem (como no caso do avanço de pastagens) e pragas naturais, assim como sistematização do manejo de madeira e seu aproveitamento.
É importante apontar que em 1999, Cuba apresentava uma cobertura de saneamento urbano de 97,1%, e do rural de 87,1%, enquanto a de água potável nas cidades era de 98,9% e no campo, de 85,2%, cifras sem dúvida invejáveis para qualquer nação do planeta e que por si só já colocavam a ilha na vanguarda internacional de qualidade de vida e respeito à holocenose. Naquele ano, conseguiu-se diminuir a “carga contaminante” disposta em 6,9% e em 2000, a redução foi ainda maior, de 9,7%, o que pode ser interpretado por alguns como um desaquecimento da atividade econômica, mas por outros, como um esforço deliberado e eficiente de combate aos poluentes.
Não custa recordar que o Acordo n° 3880, de 1º de fevereiro de 2001, aprovado pelo Comitê Executivo do Conselho de Ministros estabeleceu 32 áreas protegidas na ilha, entre as quais, sete parques nacionais, duas reservas ecológicas, um “elemento natural destacado”, seis reservas florísticas, 12 refúgios de fauna, uma paisagem natural e três zonas de recursos manejados (isso seria ampliado ao longo dos anos; atualmente são 45 áreas asseguradas por decisão do CECM). Os instrumentos de controle e gestão seriam considerados fundamentais naquela instância. Foram estruturados, nesse sentido, programas técnico-científicos e sistemas de inspeção para todo o território. O tratamento de resíduos, o uso de recursos naturais e a ausência de indicadores ambientais em planos técnico-econômicos foram temas que os especialistas cubanos tiveram de lidar naquela instância. Cuba, que tem um dos litorais mais preservados de todo o planeta (além de possuir a maior biodiversidade das Antilhas), protege 25% de seus habitats marinhos (muito mais, proporcionalmente, do que nações como os Estados Unidos, onde as áreas resguardadas são somente entre 3% e 5%). As seis reservas da biosfera da Unesco (Península de Guanahacabibes, Sierra del Rosario, Cuchillas del Toa, Baconao, Buena Vista e Ciénaga de Zapata, esta última, a maior de todas, com 628.171 hectares), constituídas gradualmente a partir de meados da década de 1980 (as duas mais recentes são do ano 2000), têm destaque no programa ecológico da ilha. Vale lembrar igualmente do Parque Natural Topes de Collantes (na Serra do Escambray), do Parque Nacional Desembarco del Granma e do Parque Nacional La Guira (na Sierra de los Órganos) como áreas reconhecidas internacionalmente por sua preservação.
Já para a avaliação de impacto ambiental, a exigência de autorizações legais se tornou cada vez mais frequente. Este mecanismo pode ser visto como uma forma de analisar os projetos e os efeitos na natureza, com o intuito de garantir que desenvolvimento e preservação fossem considerados duas variáveis em permanente diálogo, garantindo, assim, o respeito às normas jurídicas e a integridade do meio físico. Por isso, seriam solicitadas 717 licenças em 1998; 915 em 1999; e 1.098 em 2000, requisições feitas principalmente pelos Ministérios do Turismo, Indústria Básica e Agricultura.
A educação ambiental foi outra estratégia adotada pelo governo para impulsionar a conscientização popular em relação ao assunto. Ela seria realizada através de convênios com setores-chave da economia, de uma política informativa e de divulgação da Agência do Meio Ambiente, da elaboração de uma série de estudos vinculados à questão, da formação e capacitação de recursos humanos (inclusive em nível superior) e da constituição do Sistema de Reconhecimento Ambiental (SNRA). A instrução ecológica seria expandida e levada a diversos espaços institucionais, tornando-se um tema presente na formação acadêmica, desde crianças até estudantes universitários.
Além de tudo isso, Cuba é signatária de diversos acordos internacionais importantes. A lista é emblemática. Entre os diferentes tratados assinados estão o Convênio sobre a Diversidade Biológica (resultante da Cúpula da Terra do Rio de Janeiro em 1992), a Convenção Marco da ONU sobre a Mudança Climática (1994), a Convenção de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes (2001), o Protocolo de Kioto (a partir de 2002), o Marco de Ação de Hyogo (entre 2005 e 2015), o Acordo de Paris e, finalmente, o “Diálogo Político e de Cooperação” com a União Europeia (estes dois últimos firmados em 2016), no qual se estabeleciam diretrizes e suporte para o desenvolvimento sustentável, a prevenção de desastres e a preservação ambiental.
O século XXI, portanto, mostrou que Cuba continuaria comprometida com a proteção da natureza. Os gestores do governo iriam aprovar em 2007 o “Programa Nacional de Enfrentamento da Mudança Climática”; em 2011, seria a vez das “Directivas para la Implementación del Macroproyecto Peligros y Vulnerabilidad Costera (2050-2100)”; um ano mais tarde, colocava-se em andamento a “Política Nacional da Água”; e em 2017, o “Plano de Estado para o Enfrentamento ao Câmbio Climático” (Tarea Vida), dando ênfase à proteção de assentamentos costeiros e à adaptação e compatibilidade da agropecuária com o meio ambiente.
Além disso, Cuba pode ser considerada como a pioneira da agroecologia em âmbito mundial. A maior parte dos cultivos é proveniente de cooperativas, que produzem, em geral, alimentos sem a utilização de quaisquer pesticidas químicos, fertilizantes ou sementes geneticamente modificadas (a ilha reduziu em 75% o uso de agrotóxicos nos últimos vinte anos). Ou seja, enquanto em 1989, apenas 15% das terras eram trabalhadas em cooperativas, em 2019 essa cifra chegou a mais de 70%, o que mostra um avanço considerável desta modalidade na ilha. O país também possui mais de 30 centros de pesquisa empenhados em desenvolver soluções econômica e ecologicamente viáveis para os pequenos produtores. A agricultura sustentável, portanto, é uma prioridade para os governantes. Nunca é demais salientar que Cuba foi a primeira nação do planeta a utilizar amplamente fertilizantes orgânicos e biopesticidas, e que suas lavouras urbanas (como os chamados “organopônicos”) estão disseminadas e têm demonstrado eficiência, ao aproveitar racionalmente os espaços metropolitanos disponíveis e garantir uma parte do autoabastecimento dos municípios. Pelo menos metade das frutas e vegetais consumidos localmente vem dessa experiência. O programa agrícola urbano, levado a cabo pelo Ministério da Agricutura, é responsável, segundo alguns autores, pela geração de aproximadamente 300 mil postos de trabalho, dos quais 50% deles são ocupados por mulheres.
Finalmente, não se pode deixar de mencionar que o país tem como objetivo gerar 24% de toda sua produção energética por meio de matrizes renováveis até o ano de 2030, a maior porcentagem por biomassa de cana-de-açúcar; em seguida, por torres eólicas (como as que se encontram nas wind farms “Herradura 1”, com 34 aerogeradores de 1,5 MW e “Herradura 2”, com 20 turbinas de 2,5 MW, em Las Tunas); depois, por energia solar (como a usina em Guantánamo, os parques fotovoltaicos de Cárdenas I e da ZED de Mariel, assim como o complexo Pinar 220 A 1); e, finalmente, uma fração menor por hidrelétricas. Um processo de substituição gradual de lâmpadas convencionais pelos bulbos ou tubos de diodo emissor de luz (popularmente conhecidos como LED) e a implementação de um sistema de transporte público não poluente (ônibus elétricos, por exemplo) nas principais cidades cubanas também são outras medidas almejadas pelo governo. Para completar, vale lembrar que a nova Constituição, promulgada em 2019 após intenso debate democrático e popular em toda a ilha, também consolida a preocupação com o meio ambiente, ampliando e reforçando o amparo legal para a preservação da natureza e o desenvolvimento humano no país.
Versão original do artigo “La palabra enseña, pero el ejemplo guía”, publicado na revista Jacobin América Latina, n. 3, 2021, p. 130-136.
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Luiz Bernardo Pericás é
professor de História Contemporânea na USP. Formado em História pela
George Washington University, doutor em História Econômica pela USP e
pós-doutor em Ciência Política pela FLACSO (México), foi Visiting
Scholar na Universidade do Texas. Seu livro Caio Prado Júnior: uma biografia política (Boitempo, 2016), lhe rendeu o troféu Juca Pato de Intelectual do Ano e o Prêmio Jabuti de melhor biografia. Pela Boitempo, também publicou Os cangaceiros – ensaio de interpretação histórica (2010), o romance Cansaço, a longa estação (2012) Che Guevara e o debate econômico em Cuba (2018) e a coletânea Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados, organizado em conjunto com Lincoln Secco. Mais recentemente organizou e apresentou a antologia Caminhos da revolução brasileira (2019). Coordena a coleção Caio Prado Júnior. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente.
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