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quinta-feira, 25 de março de 2010

Reflexões sobre a Política

1. Existe uma filosofia da Política?
A pergunta é inútil. Não se trata se saber se existe, nem para que serve a sua existência, mas, antes, se é possível um conhecimento objectivo da Política.
2. A Política distingue-se de outras actividades humanas, como a Economia por exemplo, na medida em que diz respeito ao conjunto de actividades que organizam a coesão e unidade das sociedades humanas.
3. Não seriam necessárias essas finalidades se não existisse a Economia. A Economia diz respeito ao modo como os seres humanos procuram satisfazer as necessidades (comer, vestir e outras) - o modo como produzem os bens, como os distribuem entre si e as relações sociais que estabelecem nesses processos (quem produz, quem se apropria).
4. A Política serve para reger esses e outros processos em primeiríssimo lugar: é o produtor directo dos bens o proprietário dos meios e dos excedentes que produz, ou produ-los para um outro? A Política rege através de leis essas relações, o direito de propriedade em primeiríssimo lugar. Portanto, a Política resulta dessa necessidade e, por via das relações contratuais ou dos direitos e deveres, prolonga-se na esfera do Direito.
5. A Política e o Direito foram adquirindo, com o decorrer dos tempos, uma autonomia relativa; engana-se quem julgue que essa autonomia é absoluta. Muito embora intervenha e actue directa e indirectamente sobre a esfera económica (através, por exemplo, das relações contractuais, das leis, das polícias, etc.), é a esfera económica que se mantem determinante e que esteve na sua origem histórica. Produzir, acumular e consumir bens de primeira necessidade (comer, vestir-se, proteger-se da temperatura, etc,) constitui o acto originário grupal e individual, psicológico e sociológico.
6. Sobre as necessidades vitais, desenvolveu-se o trabalho. Sobre o trabalho desenvolveram-se regras (lugares e papéis no interior do processo, divisão do trabalho, valor do trabalho). Sobre as necessidades vitais desenvolveram-se novas necessidades, desejos e motivações.
7. Esses comportamentos grupais, essas relações sociais, foram sempre acompanhadas de linguagens, maneiras e estilos de expressão e comunicação, e necessidades de explicação. Essas explicações consituem as religiões, as ideologias morais, políticas, jurídicas. Explicações que justificam este ou diferentes modos de viver, de gozar, de obedecer, de opor-se, de morrer.
(cont.)

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