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quinta-feira, 25 de março de 2010

Reflexões sobre a Política

II
1. A Política trata das formas de Governo. Se a sociedade está organizada verticalmente, o vértice da pirâmide é ocupado pelo Governo. As Repúblicas e as Democracias caracterizam-se por um Governo Central que convive, melhor ou pior, com outros poderes. A doutrina de T. Hobbes não continha tal possibilidade, ao contrário da teoria política de J. Locke.
2. Distingue-se Governo, de Regime Político. O primeiro termo aplica-se normalmente a um Executivo, na divisão dos poderes, cuja existência não depende do regime político. Este pode assumir formas diversas: parlamentar, presidencialista, ditadorial, etc.
3. Os regimes políticos não existem independentemente do tipo de sociedade: aristocrática, monárquica, republicana. Assim, os regimes políticos são monárquicos, aristocráticos, republicanos, democráticos (as repúblicas podem ser ditaduras, ainda que os termos se contradigam, ou democráticas; podem ser ditas «populares» quando se diferenciam das repúblicas que se baseiam no princípio da representação do poder). 
4. Seja qual for o Governo e o Regime, a questão básica é esta :«Quem detêm efectivamente o Poder?». O Poder é delegado em representantes apenas, ou proporciona-se uma participação real e actuante do povo, a entidade que detém a soberania na srepúblicas? A palavra «efectividade» é decisiva, portanto. Efectivo é sinónimo de real.
5. Logo, a questão da «realidade» prende-se com a objectividade. Possuir ou alcançar um conhecimento objectivo da Política é descortinar a realidade. A quem pertence o Poder? Como é distribuído? Como e para quê é exercido?


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