sexta-feira, 31 de julho de 2020

Um excelente texto sobre uma questão fundamental, dada a existência da China e do Vietnam. Eu acrescento às razões que o autor reune uma outra: excepto situações sociais muito críticas (guerras, por exemplo) atualmente as revoluções não irão copiar a Sierra Maestra e o Palácio de Inverno...Nomeadamente em Portugal.

Mercado no Socialismo? Por quê? Como?

Por Pedro Felipe Narciso

"Se o mercado persiste à revolução política socialista, como ele pode ser útil ao socialismo? Basicamente, o mercado nas formações sociais socialistas cumpre duas grandes funções. A primeira é funcionar, tal como preconizado por Oskar Lange, como indicador econômico, possibilitando o cálculo econômico racional dos órgãos planejadores. E segundo, desenvolver as forças produtivas incipientes, preparando as condições para uma dominância cada vez mais ampla do modo de produção comunista. Dessa maneira, na medida em que as forças produtivas se desenvolvem, a massa de valor aumenta e a grandeza de valor diminui fazendo com que os setores capitalistas da produção entrem em crise."

Acabo de ler aqui no Lavra Palavra um pequeno texto de Beto Silva, camarada que não conheço, defendendo a tese segundo a qual o mercado é uma relação social anterior ao capitalismo e cuja existência persistirá para além dele, ou seja, durante o socialismo. O argumento desse autor passa por três pontos principais: primeiro, a definição do mercado como uma relação específica “entre produtores através da qual são conhecidos os valores de troca de seus respectivos produtos que se tornam, assim, mercadorias”. Segundo, que é somente “quando a força de trabalho passa a ser comprada e vendida como uma mercadoria é que estão dadas as condições históricas e materiais para o surgimento do capital e do capitalismo.” E terceiro, que, sendo a lei do valor uma lei da produção mercantil e não do capitalismo, o mercado e a lei do valor continuarão existindo de modo “transitório e controlado”, podendo, “inclusive, ser útil para a consolidação do socialismo”.

Os três argumentos que sustentam a hipótese do autor estão corretos, demonstrando assim que a existência do mercado não tem vinculação necessária com a existência do capitalismo e que a existência do capitalismo tem vinculação necessária com a existência (e eu diria dominância) de um mercado específico, o mercado de força de trabalho. Concordando com o autor busco complementar e desenvolver alguns dos pontos indicados e não tão desenvolvidos por ele, a saber: por que e como o mercado se faz útil ao socialismo? Para responder a essa questão central preciso, antes disso, partir de uma definição de socialismo.

O que é socialismo?

O socialismo é o período no qual se estabelece a transição à dominância do modo de produção comunista no interior de uma formação social dada. Portanto, o socialismo corresponde aos períodos históricos singulares de formações sociais diversas que se particularizam por compartilhar duas características invariantes: a ditadura do proletariado (tipo de Estado) e o desenvolvimento orientado das forças produtivas no rumo do estabelecimento de relações sociais de produção típicas do modo de produção comunista.

Essa compreensão que diferencia o objeto abstrato-formal, o modo de produção, do objeto concreto-real, as formações sociais, bem como o entendimento da coexistência de diferentes modos de produção com dominância de um deles nas formações sociais é o que enseja e justifica a necessária existência da transição socialista e, portanto, o que separara o Socialismo Científico (Materialismo Histórico e Materialismo Dialético) dos movimentos anticapitalistas diversos de cunho romântico e arbitrário, que imaginam a realização de um “comunismo” como ato jurídico volitivo e imediato, desconsiderando as restrições e possibilidades do mundo realmente existente. Se as leis da economia política pudessem simplesmente ser anuladas – em vez de superadas pelo desenvolvimento orientado das forças produtivas – Marx, certamente, não teria estudado a estrutura lógica do modo de produção capitalista, mas simplesmente os meios necessários para o estabelecimento da hegemonia política do proletariado.

Por outro lado, a perspectiva que inverte o “anticapitalismo voluntarista” supracitado é aquela que assevera a conhecida tese do colapso, segundo a qual o modo de produção comunista floresce a partir do autodesenvolvimento das forças produtivas no seio do capitalismo, as quais entram em contradição com as relações de produção desse modo de produção, inviabilizando, assim, a sua reprodução. O equívoco dessa hipótese está no fetichismo mecânico que absolutiza o econômico, se não como única região existente, pelo menos como região que determina de modo mecânico o político, que se constitui como fenômeno simples desdobrado linearmente da dinâmica econômica autônoma. No esteio dessa concepção mecânica que absolutiza o econômico, há também uma absolutização de uma lei de tipo histórico – tendencial e condicionante – como lei física causal, em que a presença de A causa invariavelmente B, ou seja, grau x de desenvolvimento das forças produtivas implica sempre em colapso completo e total do capitalismo e, portanto, realização do socialismo.

A hipótese do colapso ignora um princípio teórico caro ao Materialismo Dialético, a desigualdade no desenvolvimento das contradições. Tal princípio pode ser verificado no desenvolvimento desigual das forças produtivas sob o capitalismo. Dessa maneira, sendo o desenvolvimento das forças produtivas assimétrico e assincrônico, as relações de produção costumam entrar em crises desse tipo em setores e tempos diferenciados entre si, colapsando sempre partes do sistema, mas não inviabilizando-o como um todo. Tal característica permite que o aparelho de Estado, responsável por garantir a unidade da formação social sob a dominância do modo de produção vigente, atue no sentido de restaurar, sempre que possível, os ciclos de acumulação do capital por meio de estratégias diversas.

O anticapitalismo voluntarista reduz, como vimos, a revolução social à revolução política, enquanto o economicismo mecânico, por sua vez, reduz a revolução social à revolução econômica. A tais proposições teóricas falta um conceito adequado de modo de produção, que não pode ser reduzido nem à estrutura política e tampouco à estrutura econômica.

O que é um modo de produção e o que é o modo de produção capitalista?

Um modo de produção é um objeto abstrato-formal constituído pela correspondência entre uma estrutura econômica (forças produtivas + relações de produção correspondentes), uma estrutura jurídico-política (responsável por garantir a unidade da formação social sob a dominância desse modo de produção produzindo as condições de sua reprodução) e uma estrutura ideológica que interpela os indivíduos como sujeitos do modo de produção (engajando, pelo imaginário, os indivíduos em relações sociais objetivas).

O modo de produção capitalista é especificado no econômico pela propriedade privada dos meios de produção nas mãos de não produtores e pelo não controle dos produtores diretos sobre o processo de produção. No político por um tipo de Estado especificado pelo direito igualitário e pelo burocratismo. E no ideológico pelos efeitos de a) isolamento, que interpela os indivíduos como sujeitos autônomos dotados de responsabilidade e vontade subjetiva; e de b) representação da unidade, que estabelece uma comunidade simbólica imaginariamente solidária entre esses indivíduos autônomos, o povo-nação composto por cidadãos atomizados e abstratos representados no Estado.

A dinâmica desse modo de produção cria as condições materiais necessárias à realização do modo de produção comunista. Em linhas gerais e de modo esquemático busco apresentar logo abaixo esse grande movimento do modo de produção capitalista, que fora estupendamente teorizado por Marx em O Capital.

A competição entre os capitais individuais para a realização da sua autovalorização enseja um incremento da exploração por meio da extração de mais-valia absoluta.
O aumento da exploração de mais-valia pela expansão do tempo de trabalho tem restrições instransponíveis e tende a levar os trabalhadores à luta pelo estabelecimento de limites à jornada de trabalho.
A competição entre capitais e a resistência operária obriga os capitalistas a um incremento tecnológico que permite a extração de mais-valia relativa.
Esse impulso ao desenvolvimento das forças produtivas implica numa alteração da composição orgânica do capital, no qual se tem uma parcela cada vez maior de trabalho morto em relação ao trabalho vivo.
Essa realidade implica uma diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário à produção dos artigos diversos.
A diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário enseja um aumento na massa de valor produzida que, ao inundar o mercado, reconhece uma diminuição de sua grandeza de valor.
Essa realidade implica uma queda tendencial das taxas de lucro.
Tal tendência exige uma massa de capital cada vez maior para tornar praticáveis taxas de lucro cada vez menores.
Disso depreende-se um alto grau de monopolização da economia, da qual se origina o esgotamento das funções históricas do mercado como relação capaz de impulsionar o desenvolvimento das forças produtivas.

Portanto, na medida em que se aumenta a massa de valor tem-se a diminuição da grandeza de valor. Os capitais, então, têm que possuir meios para destruir as capacidades produtivas da sociedade no sentido de garantir um grau de escassez da massa de valor compatível com grandezas de valor que garantam a praticabilidade e a permanência das relações sociais de produção de tipo capitalista. Isso quase sempre é feito por meio da ação do Estado burguês. É dessa maneira que o econômico caduca a funcionalidade do princípio da competição capitalista criando as condições materiais potenciais do modo de produção comunista, não garantindo, no entanto, a sua realização, pois tal operação depende de uma revolução política.

E qual o papel do mercado no socialismo?

Até aqui vimos que o mercado cumpre durante um largo período uma função histórica que transcende os interesses particulares de uma classe cada vez mais diminuta. Essa função é desenvolver as forças produtivas.

Vimos que em determinado momento o mercado perde a sua função histórica, neutralizando o princípio da competição que enseja o desenvolvimento das forças produtivas. Ele já não é uma rede complexa e anárquica de relações competitivas que não pode ser controlada por nenhum dos seus partícipes, o alto grau de concentração e centralização sufoca essa realidade pretérita. O mercado se torna um simulacro que atrai o pequeno e médio capital escoando-os por meios predatórios e não competitivos em direção ao grande capital monopolista. Nesse momento, o mercado passa a ser uma casca vazia que vocaliza e reivindica uma existência e uma funcionalidade que já não há, ele se descola de qualquer diacronia e cumpre única e exclusivamente a função ideológica de garantir a exploração, a dominação e a apropriação direta de riquezas pela grande burguesia.

No entanto, esse processo de esgotamento do mercado não acontece simultaneamente em todos os setores da economia, assim ele não pode simplesmente ser amputado das formações sociais em que a escassez ainda é uma realidade. Portanto, o mercado continua existindo após as revoluções socialistas. Um exemplo histórico que ilustra esse postulado é a persistência dos chamados “mercados paralelos” nas formações sociais que – heroicamente, diga-se de passagem – proclamaram o seu fim.

Se o mercado persiste à revolução política socialista, como ele pode ser útil ao socialismo? Basicamente, o mercado nas formações sociais socialistas cumpre duas grandes funções. A primeira é funcionar, tal como preconizado por Oskar Lange, como indicador econômico, possibilitando o cálculo econômico racional dos órgãos planejadores. E segundo, desenvolver as forças produtivas incipientes, preparando as condições para uma dominância cada vez mais ampla do modo de produção comunista. Dessa maneira, na medida em que as forças produtivas se desenvolvem, a massa de valor aumenta e a grandeza de valor diminui fazendo com que os setores capitalistas da produção entrem em crise. Aqui, então, aparece o Estado socialista, que não restaura as condições de escassez do modo de produção capitalista, mas incorpora o setor referido à economia socialista, universalizando as condições de consumo e satisfazendo a demanda por tais valores de uso.

Considerações finais

Com este texto pretendi responder duas questões principais: Por que o mercado pode ser útil ao socialismo? E como o mercado pode ser útil ao socialismo? A resposta à primeira questão é que não é uma escolha, enquanto houver escassez haverá mercado, logo o mercado é uma realidade que não pode ser ignorada pelos Estados socialistas. À segunda questão, respondi introduzindo dois elementos: primeiro, que o mercado pode servir como indicador para as instituições de planejamento econômico; e segundo, que o mercado prepara as forças produtivas da sociedade comunista.

No texto tentei me inserir no debate a partir de uma perspectiva que identifica e reconhece a permanência do mercado após a conquista do poder político pelo proletariado, observando as possibilidades que esse coloca à transição socialista. Obviamente, o mercado não oferece apenas possibilidades, e diria eu, antes oferece resistências do que possibilidades, portanto, na materialidade concreta da transição o Estado Socialista não pode jamais negligenciar a luta política de classes e a questão do poder.

Mercado no Socialismo? Por quê? Como?

por LavraPalavra

terça-feira, 28 de julho de 2020

Marx antimarxiste? par Floréal

par Floréal, PRCF – 26 juillet 2020, date emblématique de la Révolution cubaine
La vieille manœuvre révisionniste consistant à opposer Marx (le génie incompris) à Engels (le lourdaud dogmatique et vulgarisateur), puis à les opposer tous deux au brutal Lénine, à la première expérience socialiste mondiale de l’histoire et à l’action du Parti communiste français (“mutation” exclue) connaît de nouveaux avatars sur nos grands médias.

L’œuvre de Marx ET d’Engels est tellement forte, le caractère de plus en plus viral et exterministe du capitalisme-impérialisme contemporain est si flagrant, la nature foncièrement réactionnaire du “modèle américain” et de la “construction” euro-atlantique est si voyant, qu’il faut à tout prix dissocier Marx de toute forme d’action organisée pour reconstruire des partis communistes de combat, relancer une conception du monde rationnelle fondée sur le matérialisme dialectique, proposer une vraie stratégie de classe et de masse articulant Frexit progressiste, révolution socialiste pour la France et marche de l’humanité vers un communisme de seconde génération. C’est pourquoi, avec l’aide de France-Culture – qui censure tout ouvrage émanant des communistes orthodoxes (ni les ouvrages d’Annie Lacroix-Riz en histoire contemporaine, ni les “Lumières communes” de Georges Gastaud, rééditées en 2020 n’ont seulement été signalés à l’antenne) – et d’autres médias “culturels” soi-disant critiques et “ouverts”, Marx est inlassablement transformé en icône inoffensive dont il s’agit d’émousser tous les angles théorico-pratiques.
Les variantes de cette castration politico-idéologique sont diverses:

aux économistes, on expliquera que Marx est certes un grand philosophe, mais qu’en économie il est DÉ-PAS-SÉ; tandis qu’on dira aux philosophes que Marx possède une certaine pertinence “critique” en économie mais que, décidément, il n’a rien d’un “philosophe”;
au demeurant, le “marxisme” n’existe pas, c’est un artefact d’Engels, de même que le “marxisme-léninisme” (ce marxisme de l’époque impérialiste) n’est qu’une création douteuse de l’affreux Staline (chef de file de cette “Russie soviétique” dont De Gaulle déclarait en 1944 que “elle a joué le rôle principal dans notre libération”)…
ce qu’il y a de bon chez Marx, pour nos “marxistes” modernes et boboïsés, c’est son élan “utopique” et “critique”; surtout, plus jamais de parti communiste démocratiquement centralisé (alors que l’œuvre la plus connue de Marx ET d’Engels s’intitule “Manifeste du Parti communiste“…), plus de cellules d’entreprise compliquant la vie des patrons et des syndicalistes jaunes, plus de syndicalisme CGT de classe et de masse, plus d’Internationale communiste, et surtout, surtout, plus de camp socialiste mondial défendant la paix et tenant la dragée haute au capitalisme-impérialisme mondial; stupidité profonde quand on sait le soin qu’ont mis Engels et Marx à se dégager des naïvetés réformistes ou anarchistes du “‘socialisme utopique”!
Marx n’aurait rien à voir en politique avec la “terreur” que, bien ou mal selon les temps ou les lieux, les expériences prolétariennes de prises du pouvoir, de la Commune de Paris à Cuba en passant par l’URSS, la Chine, la RDA ou le Vietnam, ont dû exercer pour défendre la révolution contre les menées de la réaction interne et de l’impérialisme extérieur. Pas de chance pour les faussaires du marxisme réel, dans une lettre à Weydermeyer de 1852, Marx expliquait déjà que son apport propre en politique n’était pas d’avoir découvert la lutte des classes mais d’avoir démontré que la dictature du prolétariat est indispensable pour organiser la transition du capitalisme au communisme…

Dans le domaine proprement philosophique, les thèses les plus folles et les plus révisionnistes ont été avancées, y compris par des “grands marxistes” (aux yeux des médias) sur les thématiques suivantes: “Il n’y a pas de philosophie marxiste”; “s’il y en a une, ce n’est sûrement pas le matérialisme dialectique, cette scorie barbare d’Engels et de Staline, complices à travers les âges; si cette philosophie peut s’appeler “matérialisme dialectique”, il faut d’urgence en amputer les malséantes notions suivantes:

la dialectique de la nature et l’ontologie matérialiste, sans lesquelles pourtant il est impossible à la philosophie moderne, se déclarât-elle matérialiste, d’épouser le mouvement des sciences modernes qui, non seulement en anthropologie mais en physique/chimie, en cosmologie, en biologie, en anthropologie, voire en maths, ne cesse de confirmer l’idée d’Engels que “en dernière analyse, la nature procède, non pas de manière métaphysique, mais de manière dialectique” (idée que Lénine, grand relecteur matérialiste de Hegel exprimera sous la forme ramassée: “la dialectique est l’étude de la contradiction dans l’essence même des choses”.
après avoir “épuré” le marxisme de son socle ontologique déclaré “pré-critique” (comme si le “criticisme” kantien n’avait pas à son tour été critiqué ontologiquement par Hegel…), on aura alors beau jeu de tordre le cou, en histoire, au matérialisme historique (“grossier”, “unilatéral”, “mécaniste”) dans la mesure où ce dernier est explicitement fondé par Engels ET PAR MARX sur la dialectique de la nature et sur l’examen de l’ÉVOLUTION des pré-hominiens (celle-ci confère aux Sapiens un dispositif corporel fondé sur la bipédie, le développement couplé de la main et du cerveau, la phonation, etc., qui leur permet de “produire leurs moyens d’existence”; et à travers ce “mode de production”, de constituer l’héritage culturel et de modifier ce faisant l’ “essence humaine” qui cesse alors d’être une “nature” principalement biologique et instinctuelle, et qui jette l’homme dans l’espace d’une historicité au moins possible);
dans le domaine des théories de la connaissances, il faudra aussi “purifier” le marxisme de la notion de “reflet”, déclarée… anti-dialectique et mécaniste, alors que Marx démontre de manière éblouissante sa dialecticité profonde dans son Introduction de 1857 à la méthode des sciences économiques, rattachant même la dialectique du reflet (passant du concret intuitif au concret de pensée de la science en passant par l’abstrait) à la dialectique du réel (la généralisation et l’abstraction ne sont pas que des procédés mentaux…).

On pourrait continuer à l’infini: on percevrait alors un Marx complètement atone et démarxisé, grand philosophe pour les non-philosophes et grand économistes pour les nuls en éco, ami peu clairvoyant d’un benet nommé Engels, un Marx dévoyé par tous ceux qui ont tenté de le mettre en pratique (peu glorieux pour l’homme dont la théorie se déclare inséparable de la praxis révolutionnaire et de l’ORGANISATION du prolétariat!), sans dialectique de la nature, sans matérialisme dialectique, sans matérialisme historique, sans théorie matérialiste du reflet et sans dictature du prolétariat. Sans doute aussi faudrait-il “dépoussiérer” aussi la théorie de la plus-value et celle de la “baisse tendancielle du taux de profit” et Marx deviendrait enfin le gendre idéal d’Adèle Van Reith ou de Nicolas Demorand… Bref, un “Marx inconnu”, certes, dont la description, si chère à France-Q, fait penser au couteau de Lichtenberg : un outil sans manche dont on a jeté la lame.
Eh bien nous qui sommes fiers de nous réclamer de l’orthodoxie marxiste, nous à qui aucun média “philosophique” ou historique ne donne jamais la parole, nous sommes fiers d’accepter Marx en bloc (ce qui ne veut pas dire de manière acritique) avec ses ASPÉRITÉS. Sans le couper d’Engels, son partenaire théorique et politique de chaque instant, un homme fin qui connaissait du dedans le prolétariat et le fonctionnement du capitalisme, qui parlait douze langues, un spécialiste des sciences militaires, un pionnier de l’anthropologie et de la lutte féministe, un homme qui était certainement plus au courant de l’état réel de la physique, de la cosmologie et des SVT de son temps que ne le fut, par ex. de l’état des sciences de sa propre époque, un Auguste Comte, fondateur du positivisme aujourd’hui dominant.
Laissons donc aux néo-marxistes et autres saucissonneurs du marxisme la tâche peu reluisante de “rénover” le marxisme en l’édulcorant et en se coupant totalement de la tâche de reconstruction des partis communistes littéralement vitale pour notre époque. Et continuons à montrer par nos écrits que, si le matérialisme dialectique de Marx, d’Engels, de Lénine et de Politzer, n’est pas l’alpha et l’oméga des “lumières communes” vitales pour l’humanité future, celles-ci sont et seront une proie facile pour la réaction et l’obscurantisme si elles se privent de ce socle de rationalité critique et expérimentale qu’est la dialectique marxiste dans la plénitude de ses champs d’exercice et des pistes de recherche qu’elle porte.

Quand la famine nourrit l’Occident… Post-scriptum à “Ce qu’on ne vous dit pas dans ”L’ombre de Staline” ou cet étrange Mr Jones”

Suite à l’article d’Aymeric Monville, publié dans IC le 12 juillet 2020.
Par Annie Lacroix-Riz et Aymeric Monville

La famine de 1921… à nos jours

Revenons donc non pas à ce que ce film montre mais à ce qu’il veut cacher. Manifestement, la mise en valeur de Gareth Jones a pour fonction de passer sous silence la fraude de l’autre pourvoyeur de la presse Hearst en reportages sur l’Ukraine, à savoir Thomas Walker ayant utilisé dans le Chicago American des photographies datant de 1921 censées se passer douze ans plus tard.
Or, pour donner plus de poids au témoigne de Jones, “L’Ombre de Staline” présente celui-ci comme ayant vu des cadavres dans les rues, des charrettes remplies de macchabées, s’étant livré au cannibalisme etc., alors qu’il n’a jamais rien dit de cela ni produit la moindre photo.
Rappelons qu’en 2006, l’alors président de l’Ukraine, Iouchtchenko, avait, lui aussi, organisé une exposition de photos à Sébastopol portant sur la famine de 1933 avec des images datant, elles aussi, de 1921 ( https://lenta.ru/features/rosukr/golodomor/ ). Ce réchauffé de la propagande de la maison Hearst n’avait pas convaincu et il avait fallu fermer l’exposition. Les services secrets ukrainiens (SBU) avaient dû reconnaître leur erreur trois ans plus tard en notant « qu’à l’époque soviétique, toutes les photographies de l’Ukraine de 1932-1933 ont été détruites et qu’elles peuvent maintenant être trouvées avec beaucoup de difficulté et uniquement dans des archives privées » (https://regnum.ru/news/polit/1138393.html ).
On pourrait croire ces procédés dignes exclusivement du pays où patrouillent les crânes rasés de Praviy Sektor, Svobodo et cie. Que nenni. En France également, un Nicolas Werth n’éprouve aucune gêne, visiblement, à nous faire avaler ces – bientôt centenaires – couleuvres.
En effet, contacté par “Arrêt sur image” en 2014 à propos des controverses autour des photos et reportages publiées dans le Chicago American, l’historien avait répondu : “Il s’agit bien des photos de la famine de 1933, assure-t-il, de mémoire (mais sans véritablement le prouver) [les commentaires sont de la rédaction].” ( https://www.arretsurimages.net/articles/staline-a-t-il-deliberement-affame-lukraine )
Dans ce même reportage, l’historien de l’URSS Jean-Jacques Marie, plus prudent, déclarait : “Je ne connais aucune photo de cette famine qui ait été publiée.” Et d’hasarder une explication : “En 1932-33 aucun photographe ne pouvait mettre les pieds dans la région touchée par la famine et bouclée par l’armée et les troupes spéciales”.
Visiblement Jean-Jacques Marie défendait cet argument depuis longtemps car, dans une lettre datée du 8 décembre 2007 et qu’elle a eu l’amabilité de nous communiquer, Annie Lacroix-Riz lui avait répondu :
“Il existerait donc un exemple historique qu’une interdiction officielle de photographier ait empêché la prise clandestine de photos? Manquons-nous de photographies clandestines sur « la destruction des juifs d’Europe »? L’URSS était, quoique vous en pensiez, truffée, surtout en Ukraine, d’agents divers, surtout allemands et polonais, très souvent déguisés en clercs, et chargés de renseignement militaire (je vous renvoie à cet égard à mon ouvrage Le Vatican, l’Europe et le Reich, explicite et documenté). Le début de la décennie trente a correspondu à leur effectif maximal dans ce malheureux pays. Ils ont accumulé les plans d’installations militaires (j’en conte tel épisode dans « Le Vatican ») mais ils n’auraient pas fait de photos? C’est une thèse absolument irrecevable. Et, comme il n’existe pas de photos de « 1932-33 », vous trouvez naturel qu’on les remplace par celle de la famine de 1920-1921?”
Dans une lettre récente (17 juillet 2020), Mme Lacroix-Riz nous apprend également la chose suivante, tout à fait révélatrice :
“Otto Schiller, officiellement « attaché agricole à l’ambassade d’Allemagne, en fait préposé aux préparatifs de l’invasion de l’Ukraine, a passé son temps, pendant sa tournée à travers l’URSS, entre printemps et été 1933, du Caucase du Nord à l’Ukraine, à photographier les villages (activité attestée par les fonds publiés du Foreign Office « sur l’Ukraine et la grande famine de 1932-1933 », The Foreign Office and the Famine. British documents on Ukraine and the Great Famine of 1932-1933, voir note 1 du lien https://www.historiographie.info/ukr33maj2008.pdf, mentionné ci-dessous). S’il y avait eu des photos de cadavres en 1933, elles auraient été livrées au public « occidental ».”

Une famine exponentielle?

Les discussions portant sur le redimensionnement de certains événements historiques, pourtant inévitables et même banales dans le cadre de la recherche, font aujourd’hui l’objet de menace de procès inquisitoriaux en négationnisme. Mme Lacroix-Riz, dans un texte de 2008 très révélateur et toujours en ligne sur son site, avait pourtant beau jeu de montrer la manifeste absurdité qu’il y a à affirmer possible l’extermination sur le territoire de la seule Ukraine orientale d’autant de personnes que de Juifs furent exterminés par le génocide nazi sur un territoire allant de la France à l’Oural, et ce sans qu’aucune photo en soit sortie ( https://www.historiographie.info/ukr33maj2008.pdf )
D’autant que, comme le rappelait l’historienne lors de l’enquête d'”Arrêt sur image”, les chiffres de recensement disponibles sont faits entre 1926 et 1939, ce qui laisse une marge d’appréciation beaucoup trop vaste, le ralentissement de l’accroissement de la population en Ukraine entre ces deux dates (29 043 000 personnes au 1er janvier 1927 et 30 946 000 au 1er janvier 1939) pouvant s’expliquer par bien d’autres facteurs que par une concentration de morts en excès par millions sur la seule année 1933, comme par exemple la forte émigration liée à la collectivisation.
L’historien russe Victor Zemskov qui a fait récemment l’objet d’un éloge tardif par Nicolas Werth lui-même, parvient dans son article “Sur l’ampleur des répressions politiques en URSS” ( https://www.politpros.com/journal/read/?ID=783 ), daté de 1995 mais publié dans une version réactualisée en 2012, au résultat suivant :
“Selon nos estimations, environ 3 millions de personnes ont été victimes de la famine de 1932-1933, dont environ la moitié en Ukraine. Notre conclusion, bien sûr, n’est pas originale, car les historiens V.P. Danilov (URSS), S. Wheatcroft (Australie) et d’autres ont donné approximativement les mêmes estimations dans les années 80 du XXe siècle. Cf. V.P. Danilov, “Collectivisation : comment c’était // Pages de l’histoire de la société soviétique : faits, problèmes, personnes – Moscou, 1989, p. 250. [ouvrage en russe]”
Il est intéressant de noter que Zemskov, alors qu’il fut l’historien qui s’est attaché à donner des chiffres et impartiaux après l’ouverture des archives, n’éprouve pas le besoin de corriger la vision de cet événement qu’on pouvait avoir en 1989, donc avant la chute de l’URSS, ni a fortiori de participer à la surenchère actuelle concernant cette question.

Il faut de toute façon souligner que les chiffres manquent, si ce n’est l’extrapolation à partir de deux périodes de recensement. À titre de comparaison, on peut parler des États-Unis, où les statistiques démographiques montrent qu’entre 1930 et 1940, on observe un chiffre d’environ 7 millions de personnes “manquantes”. N’importe quelle courbe de la population aux USA vous montrera même une ligne qui se brise au milieu des années trente, pour repartir après. Un chercheur russe, Boris Borisov, avait utilisé à ce propos le terme d'”Holodomor américain” ( https://www.northstarcompass.org/nsc0903/amholomor.htm ), appellation à prendre bien sûr cum grano salis, mais la réalité qu’elle recoupe est rien de moins qu’effrayante.
Car les chiffres d’émigration sont parfaitement connus aux États-Unis. Sur les 10 447 000 personnes disparues, seuls 3,054 millions peuvent être expliqués par le changement de la dynamique migratoire.
Ces chiffres, de dimension nationale, sont difficilement contestables. En revanche on a évidemment beaucoup moins d’éléments quant aux migrations interrégionales en URSS, et notamment dans le cadre d’un exode rural massif lié à l’urbanisation-industrialisation de l’Ukraine dans le cadre du second plan quinquennal. On le verra également pour le Kazakhstan ci-dessous où des thèses, préfacées par Nicolas Werth, peuvent paraître avec toutes les félicitations d’usage en laissant un véritable flou artistique entre l’explication par la mort et celle par l’exode.

Conclusion

Une chose est sûre la famine de 1932-1933, qu’on nous présente dans les médias occidentaux, comme la famine par excellence, celle qui doit effacer toutes les autres dans nos têtes et surtout celles produites en régimes capitalistes, et celles subies actuellement en plein règne de la “fin de l’histoire” a pourtant suscité pas ou presque de photographies, contrairement à celle de 1921. Pour expliquer cette anomalie, pourquoi faudrait-il, sous prétexte d’antistalinisme gratuit, laïc et obligatoire, écarter d’emblée l’hypothèse que c’était parce que la famine de 1933 était tout simplement de moindre dimension par rapport à celle de 1921?
On comprend, certes, quel intérêt politique manifeste ont les propagandistes anticommunistes à gonfler chaque année un peu plus les chiffres de l’« Holodomor » pour incriminer l’homme qu’ils aiment le plus détester à savoir Joseph Staline. Cette famine-là est visiblement “celle qu’ils préfèrent” pour reprendre la chanson de Brassens, car les puissances occidentales n’en sont pas responsables comme celles qu’elles causaient dans leurs colonies à la même époque ou qu’elles firent dans le pays des Soviets de la guerre si improprement nommée civile. S’ils peinent visiblement à en faire une famine génocidaire et encore plus à en faire une famine destinée à punir la seule Ukraine, il en reste toujours quelque chose, notamment incriminer la collectivisation alors naissante. Personne ne se demande d’ailleurs pourquoi cette collectivisation censée produire une famine est précisément le phénomène à partir duquel, à l’exception de l’immédiat après-guerre, l’URSS, sous la direction de Staline, a définitivement vaincu le cycle infernal et pluri-centenaire des famines qui touchait la Russie, pour faire passer le pays “de l’araire à Spoutnik” selon l’expression désormais consacrée.
Aymeric Monville, 17 juillet 2020

Et au Kazakhstan? (par Annie Lacroix-Riz)

Pour élargir le débat au-delà de l’Ukraine à la période 1932-1933, nous citons (avec son son accord) ce que Mme Lacroix-Riz nous envoie à propos de la même situation, mais cette fois-ci au Kazakhstan, à propos de la thèse d’Isabelle Ohayon, préfacée par Nicolas Werth :
Isabelle Ohayon a fort bien perçu la contradiction insurmontable attachée au « vidage » de nombre de villages dans sa thèse La sédentarisation des Kazakhs dans l’URSS de Staline.Collectivisation et changement social (1928-1945), Paris, Maisonneuve et Larose, 2005, où l’archive originale fait très gravement défaut, ce qui contraint l’auteur, sur une base de seconde main à de simples suppositions permanentes, qu’elle dément d’ailleurs aussitôt. Mme Ohayon a naturellement dû, sous la direction de Nicolas Werth, sacrifier à la thèse des millions de morts, ici au Kazakhstan, mais son chapitre 7 « Migrer pour survivre, fuir la famine et les épidémies (1931-1933) », annonçant l’étude d’« Une famine tentaculaire », p. 227 sq. mais sur laquelle ne sont fournies que des généralités et estimations, à défaut de sources, est bourré de références du genre : « Sur le plan démographique, les données sur la mortalité dont on dispose – incomplètes à cause du sous-enregistrement, éparses, locales ou trop générales, produites aux dates de la catastrophe – ne permettent pas de proposer une estimation précise globale des pertes humaines dues à la famine. Le problème est d’autant plus compliqué que le déficit de population s’explique aussi par le solde migratoire négatif que connaît le Kazakhstan entre 1930 et 1934. Il faut donc tenter de distinguer les départs des décès. Il reste, dans tous les cas, très difficile de suivre l’évolution de la famine et de la mortalité conséquente année par année, même s’il est possible de définir grossièrement une périodisation de son extension et de son déclin. » p. 228.
Bref, comme l’auteur l’admet à maintes reprises, un villageois parti n’est pas forcément un mort de « famine ». Pour mémoire, les extraits des conclusions des chapitres 8 et 9 :
conclusion du chapitre 8, p. 326, « La sédentarisation telle qu’elle avait eu lieu, à la suite du traumatisme de l’exode et de la mort d’un tiers de la population, dans des secteurs d’activité étrangers aux Kazakhs, s’était imposée comme un pis-aller, entraînant une acculturation inévitable et brutale. » Exode et mort, avec quelle part respective, le lecteur ne l’apprendra jamais.
conclusion du chapitre 9, p. 352 : « En conclusion, on peut affirmer, malgré le manque de données, que la sédentarisation et la soviétisation des Kazakhs ont conduit à une certaine détérioration de la mémoire généalogique, sans pour autant détruire le clan comme critère d’appartenance identitaire. »
Donc, ce qui n’est pas le moindre aspect de l’énorme supercherie, le Kazakhstan contemporain aurait perdu tout souvenir de cette hécatombe. Phénomène strictement identique dans l’Ukraine soviétique, où personne ne s’est jamais souvenu de morts massives par famine en 1933 (le « témoignage » n’est provenu que d’Ukraine alors polonaise, phénomène consécutif à la campagne allemande, vaticane, polonaise, etc. entamée à l’été 1933, après l’excellente récolte de juillet, voir le lien ci-dessus).
Ce qui n’empêche pas la conclusion générale, stupéfiante vu le chapitre 7, « L’expérience de la collectivisation et de la sédentarisation provoqua la mort d’environ un tiers de la population kazakhe (entre 1,15 et 1,4 million de personnes selon les estimations) et l’émigration définitive de 500 000 personnes. » p. 363, peu de lignes après la remarque suivante : « Le succès de la prolétarisation des Kazakhs s’illustra par la progression de leur part dans l’industrie, qui passa de 20 % à 45 % des effectifs entre 1928 et 1936. » (p. 362-363) et redit p. 365 : « Les pertes subies par le Kazakhstan sont néanmoins sans égales, en termes proportionnels, en URSS durant cette période, puisqu’elles représentent plus de 30 % de la population et qu’aux décès s’ajoute l’émigration définitive d’un demi-million de Kazakhs. »
Dans son enthousiasme pour la thèse de l’impétrante du début des années 2000, sur la base d’une problématique obtenue au forceps, l’obligation de propager la Doxa sous menace de ruine de carrière, Nicolas Werth a perdu le sens du ridicule. Je cite sa préface dithyrambique, p. 9-11, à ce « livre capital, sur un sujet profondément méconnu et d’une importance cruciale pour la compréhension du stalinisme », p. 9 :
« L’entreprise de « modernisation » qui devait aboutir à la soviétisation de la société kazakhe traditionnelle et faire passer les Kazakhs d’une « économie naturelle » à une « économie socialiste » déboucha, en 1931-1933, sur une catastrophe démographique sans précédent : un tiers de la population kazakhe, une proportion sans équivalent ailleurs, dans aucune des autres régions de l’URSS frappées par les disettes et les famines consécutives à la collectivisation forcée des campagnes, disparut. Entre un million cent mille et un million quatre cent mille Kazakhs moururent des suites de la famine et des épidémies – ce qui représente, en chiffres absolus, le nombre de morts en France durant la Grande guerre – tandis que six cent mille Kazakhs fuyaient définitivement leur pays. » p. 9, propos démenti par l’ensemble de la thèse même, qui ne choisit précisément pas entre « l’exode et de la mort d’un tiers de la population. »
Nicolas Werth glose ensuite, selon la tradition, sur le « tabou » qui aurait à jamais enseveli l’effroyable souvenir de pareille épreuve :
« Fait remarquable, noté par Isabelle Ohayon au cours de ses recherches sur le terrain, les Kazakhs eux-mêmes, à l’exception de quelques rares historiens, sont restés jusqu’à aujourd’hui étonnamment silencieux sur cette terrible violence imposée à leur société dans la première moitié des années 1930 ». Silence consécutif « Quelles sont les raisons de ce silence ? L’acculturation réussie par la suite, sans doute. »
Ah bon, en France, dans les familles, on parlait encore il y a peu des morts de la Première Guerre mondiale, 10,5% de la population active masculine, mais au Kazakhstan (comme en Ukraine soviétique d’entre-deux-guerres), on aurait oublié jusqu’au souvenir des torrents de morts (6 millions, ont d’abord tenté les Ukrainiens scissionnistes, pour égaler l’effectif des juifs massacrés par le III^e Reich, avant de faire beaucoup plus, 7, 9, 10, 12, jusqu’à 17 millions à ma connaissance, pour un effectif total d’une trentaine de millions d’Ukrainiens soviétiques). Ils étaient vraiment forts dans la manipulation par la propagande, ces Soviets. On se demande pourquoi les Américains les ont vaincus en 1989.

Laisser un commentaire

Ce site utilise Akismet pour réduire les indésirables. En savoir plus sur comment les données de vos commentaires sont utilisées.

segunda-feira, 27 de julho de 2020

QUESTÃO 28

Como reflectir sob o peso diário desta pandemia que nos absorve tempo de vida e a própria vida?

Como evitar, com lucidez e sem escapes, meditar mais sobre a morte do que sobre a vida?

Que conforto encontramos nos clássicos? Na grande filosofia e literatura. Para que nos serve Baruch Espinosa? Para nos vermos como somos: modos de ser natureza perseverando no seu ser singular.

Que nos ensina esta imprevisível e brutalíssima realidade?

De todos os vivos muito poucos conheceram e se lembram da Segunda Guerra Mundial. Muitos de nós, os vivos, ainda, conheceram outras e novas guerras, mortíferas como todas as guerras. Muitos vivem neste momento debaixo delas, fazendo-as ou sofrendo-as. Muitos de nós, idosos, não conheceram senão ditaduras e capitalismo, sociedades da violência ou da ganância, da mentira propagada e da servidão voluntária.

Como devemos compreender esta ameaça mundial para melhor a enfrentar nas nossas mentes?

A Filosofia é uma preparação para a morte? Ou uma meditação sobre a Vida?

sábado, 25 de julho de 2020

QUESTÃO 27

Duas tendências se apresentam para as elites do sistema capitalista (isto é para os grupos que dominam económica e politicamente) nesta época de uma pandemia sem fim à vista:
Uma é a institucionalização de formas autoritárias e controladoras dos poderes (o Estado em geral) para retornar aos modos de exploração e rentabilização anteriores à pandemia, com muita austeridade.
A outra é melhorar os serviços sociais dos Estados para conter as explosões sociais. Novas formas de exploração aparentemente mais moderadas, com apoio na Esquerda sindical e política. Alguma coisa muda para tudo ficar na mesma.

A dinâmica das formas: derivação e conformação em Alysson Mascaro

Não basta que a classe trabalhadora tome o poder estatal e crie normas melhores, em prol dos trabalhadores. Na realidade, o direito e o Estado são, ao mesmo tempo, produtos e constituintes das relações capitalistas. A partir de Mascaro, fica patente que a emancipação humana se dá ao largo do direito e do Estado.

Publicado em 24/07/2020 // 1 comentário

Alysson Leandro Mascaro (Foto: Artur Renzo).

Por Victor Silveira Garcia Ferreira.

De acordo com a classificação didática formulada pelo jusfilósofo Alysson Mascaro, a filosofia do direito contemporânea pode ser arregimentada em três grandes eixos, dimensionados com base em referenciais e horizontes gerais. O primeiro deles é o juspositivismo, que se assenta na legitimação do direito positivo e das instituições políticas e jurídicas liberais. O segundo caminho filosófico é representado pelo não juspositivismo, calcado em uma visão realista, que identifica o fenômeno jurídico não na manifestação da normatividade estatal, mas sobretudo nas relações de poder, subjacentes ao “direito posto”. O terceiro grande quadrante, por sua vez, é intitulado crítico, pelo fato de ser erigido pelo marxismo.¹ Este último eixo tem o mérito de aprofundar o entendimento das estruturas de poder e, ainda, identificar suas determinações materiais, situando as relações jurídicas na totalidade social.

Dentre as vertentes apresentadas, o juspositivismo, principalmente em sua faceta estrita ou reducionista, constitui o caminho filosófico mais reproduzido no âmbito das instituições. Por razões históricas e estruturais, o ambiente jurídico é atravessado pela perspectiva teórica institucionalista e conservadora, de tal sorte que os juristas, em geral, se convertem em operadores técnicos, indiferentes às contradições sociais.

Assim, prevalece a concepção de que o direito seria “uma esfera autônoma, imediatamente dada e limitada pelas normas estatais” (Estado e forma política, p. 278). Por ser o direito reduzido às normas estatais, a ciência jurídica não se estrutura para ocupar-se do “ser”, mas tão somente das conexões do “dever-ser”. Desse modo, as normas jurídicas são consideradas o fundamento do direito e, por conseguinte, passam a ser tratadas de forma recortada da realidade social. Essa visão reducionista e desprovida de respaldo histórico enseja a compreensão de que o Estado e o direito são inexoráveis a qualquer sociabilidade.

O pensamento de Alysson Mascaro, na esteira do marxismo, infirma os postulados teóricos dominantes. Sua leitura filosófica crítica inverte a lógica analítica do juspositivismo, uma vez que identifica a materialidade do direito em relações sociais específicas, situadas em um “ser” histórico. O direito e o Estado deixam de ser tomados de modo institucional e, então, passam a ser compreendidos a partir das formas sociais do capitalismo. Nesse diapasão, a reflexão de Mascaro acerca das formas inova a filosofia e as ciências sociais contemporâneas com duas grandes contribuições: a dinâmica entre as formas sociais (derivação)² e a relação, também dinâmica, entre elas (conformação).

Capitalismo e formas sociais: derivação

No modo de produção capitalista, as interações sociais assumem formas relacionais específicas, diferentes daquelas que caracterizaram as formações sociais pretéritas (escravismo e feudalismo, por exemplo). A específica forma de sociabilidade do capital é determinada por abstrações relacionais impositivas, que constringem os sujeitos de modo independente da vontade individual, grupal ou de classe. Isso significa que há certas balizas necessárias, historicamente determinadas, que constituem as relações sociais, erigindo princípios de socialização, chamados de “formas sociais”. Estas advêm de relações sociais históricas e consolidam, objetivamente, modos relacionais fundamentais à sua própria reprodução. Assim, as formas sociais determinam a percepção e os comportamentos gerais dos indivíduos, os quais, por sua vez, reiteram os vínculos necessários à reprodução do capitalismo.

A forma social nuclear do capitalismo é a forma-mercadoria. Conforme esclarece Mascaro, “tudo e todos valem num processo de trocas, tornando-se, pois, mercadoria” (Estado e forma política, p. 18). A forma-mercadoria é constituída pela generalização das trocas e da noção de equivalência. Todas as coisas se transformam em bens passíveis de troca, de tal sorte que aquela forma social passa a configurar a totalidade das relações sociais, forjando um circuito total de transações.

A estruturação da sociabilidade pela forma-mercadoria é regida pela forma-valor, a qual opera a produção e as trocas mercantis. A mercadoria somente se constitui como tal porque é trocada por um equivalente. Mas, antes, as trocas somente se consumam porque há, entre coisas distintas, um dado de igualdade genérica, qual seja, o valor. A sociabilidade em apreço não se estrutura pela troca de utilidades (“valores de uso”), mas sim pelo valor de troca: as coisas não valem pelo que são, mas por aquilo pelo qual são trocadas. São, destarte, os parâmetros do valor que permitem a equivalência entre mercadorias e as relações de troca. O valor é o elemento comum, que estabelece uma relação de grandeza entre coisas diferentes. Mas de onde surge o valor?

A substância do valor é dada a partir do momento em que o trabalho se torna “abstrato”. Com a subsunção real do trabalho ao capital, os ofícios deixam de depender exclusivamente de caprichos, habilidades, capacidades artesanais e conhecimentos diferenciados do trabalhador. O processo de trabalho, apropriado pelo capital, torna-se operacional e regrado por métricas produtivas (com base no tempo), fazendo dos operários uma geleia de trabalho homogênea, plenamente substituível em cada ramificação da divisão social do trabalho. O trabalhador, assim, deixa de ser valorado com base em suas qualidades intrínsecas e converte-se em mero dispêndio de força produtiva, tornando-se abstrato (indiferenciado). E, desprovido dos meios de produção, é compelido a vender sua energia indiferenciada para o capital, retroalimentando a produção³. Nesse movimento, o próprio trabalho generaliza-se como mercadoria, dado que se torna algo impessoal e trocado por dinheiro: “em vez de valer por si, vale na troca” (p. 21). Vale ressaltar, porém, que a força de trabalho representa uma mercadoria peculiar, na medida em que é a única capaz de produzir valor superior àquele recebido a título de valor de troca (salário). Aliás, é justamente esse mais-valor que constitui a fonte de acumulação e reprodução do capital.

Quando o trabalho se torna mercadoria, as diversas coisas por ele produzidas também assim se constituem, uma vez que passam a apresentar um ponto de igualdade que as tornam intercambiáveis: o fato de serem produtos do trabalho abstrato (substância do valor). Mas o que determina a noção de equivalência – igualdade entre coisas diferentes – é grandeza do valor, dada pelo tempo de trabalho abstrato socialmente necessário à produção da mercadoria. É, destarte, o trabalho sob condições de produção capitalistas que constitui a substância formadora de valor, o qual se apresenta sempre de modo relacional, possibilitando equivalências quando as mercadorias confrontadas apresentarem a mesma grandeza. Nos termos afirmados por Karl Marx:

“O valor de uma mercadoria está para o valor de qualquer outra mercadoria assim como o tempo de trabalho [socialmente] necessário para a produção de uma está para o tempo de trabalho [socialmente] necessário para a produção de outra. ‘Como valores, todas as mercadorias são apenas medidas determinadas de tempo de trabalho cristalizado’.”

Karl Marx, O capital: crítica da economia política, p. 163.

Por conseguinte, o valor não constitui uma qualidade ínsita às mercadorias, “porque somente se estabelece na equivalência de todas as mercadorias entre si, o que só é possível com a genérica valoração do trabalho” (Estado e forma política, p. 21). Com a universalização do trabalho abstrato, a forma-mercadoria atinge seu ápice, determinando todas as relações sociais.⁴ Assim, todas as coisas e pessoas assumem um valor de troca, que passa a ser referenciado pela forma-dinheiro.

A determinação da forma-mercadoria erige um modelo de circulação e troca fundado na equivalência. As transações mercantis somente se consumam quando há igualdade quantitativa entre os valores das mercadorias confrontadas, bem como igualdade qualitativa entre os seus possuidores. Em outras palavras, a troca condiciona-se ao intercâmbio de “coisas” da mesma grandeza, realizada por sujeitos que se reconhecem como “guardiões de mercadorias”, cuja vontade reside na materialização do valor de troca.

Se, no mercado, uma parte se apresentasse como dominante ou hierarquicamente superior, as trocas seriam suprimidas pelo domínio direto dos detentores do poder, prejudicando a própria circulação de bens. O capitalismo não se estrutura a partir da subjugação do trabalho e de seus produtos pela força ou pela tradição, como se apresentavam as sociedades precedentes. Pelo contrário, a acumulação operada pela forma-mercadoria exige relações de trocas entre agentes que tomam forma de sujeitos de direito.⁵

Para que o trabalho se torne mercadoria e seja vendido em troca de salário, capitalistas e trabalhadores devem reconhecer-se, reciprocamente, como iguais e livres, dotados de autonomia da vontade. Tal equivalência intersubjetiva forja a subjetividade jurídica, possibilitando a vinculação mediante contrato, por meio do qual se constituem as relações de produção.⁶ São, pois, os vínculos de compra e venda, realizados entre sujeitos de direito, que permitem a exploração do trabalho assalariado e a universalização da produção de mercadorias. A organização da desigualdade opera justamente nos termos da igualdade formal e da liberdade. Além disso, os liames jurídicos estruturam os circuitos generalizados de troca de bens, pelos quais se acumulam os valores concebidos pelo trabalhador no processo produtivo.

A forma-jurídica, destarte, deriva da forma-mercadoria, uma vez que as trocas mercantis exigem que os agentes transacionadores se convertam em sujeitos de direito (proprietários de mercadorias, iguais e livres), aptos para contratar, assumindo obrigações recíprocas⁷. A subjetividade jurídica não constitui um instituto criado por normas legais. Na realidade, trata-se de uma relação social engendrada pela dinâmica do capitalismo. Nesse contexto, os indivíduos são interpelados em sujeitos de direito e, por meio desta forma relacional, se submetem à propriedade privada e aos específicos contornos dessa sociabilidade. Por isso, Mascaro pontua que a sujeição se dá pelo direito. Afinal, é por meio da forma-jurídica que o trabalhador se vende aos detentores dos meios de produção para ser explorado. Ademais, é pelo direito que uma parcela ínfima da população é reconhecida como dona legítima do capital e da riqueza, enquanto a propriedade da maioria dos seres humanos se restringe à sua força de trabalho.

Vale ressaltar que a igualdade e a liberdade que permeiam as relações jurídicas de troca tornam-se o substrato da ideologia burguesa, ocultando as características de classe (desigualdades reais) e as constrições que operam sobre o trabalhador.

Não obstante, a forma-mercadoria e a forma-jurídica não são suficientes para estruturar e reproduzir a sociabilidade. A acumulação mediante exploração do trabalho assalariado, a propriedade privada dos meios de produção e a circulação de mercadorias requisitam a constituição de uma forma-política específica, terceira perante as relações de produção e circulação.

No feudalismo e no escravismo, os poderes político e econômico concentravam-se nas mãos da mesma classe, grupo ou indivíduo. Os senhores feudais e de escravos, respectivamente, determinavam as relações sociais de modo direto, controlando-as por meio de seus caprichos. Para aqueles modos de produção, não se fazia necessária a existência de um aparato político terceiro para assegurar as interações sociais. O domínio e a exploração se materializavam sem quaisquer intermediações.

No capitalismo, todavia, o poder político se consolida em uma esfera distinta daquela reservada ao poder econômico. Afinal, se a classe economicamente dominante fosse, também, detentora imediata do poder político, o produto do trabalho seria apreendido por meio da posse bruta ou da força, desfigurando os pressupostos das trocas, que dariam lugar a relações de servidão ou escravidão. A forma-política do capital, instaurada como Estado, deriva da forma-mercadoria e, então, amolda-se aos modos relacionais por ela delineados, consolidando específicas balizas políticas de socialização.

Na dinâmica relacional da mercadoria, é preciso que um aparato terceiro, situado em uma esfera de poder alheia, assegure os vínculos sociais, a propriedade privada e a concorrência entre burgueses e trabalhadores e entre frações do capital. Além disso, a existência da forma-política estatal oportuniza a constituição de um mercado nacional, a realização de políticas infraestruturais em setores estratégicos (muitas vezes não lucrativos), a repressão aos setores sociais indesejados, o estabelecimento de relações diplomáticas internacionais – que permitem a circulação de capitais etc. Garantindo a intermediação universal das mercadorias e as condições mediatas para a reprodução do capital, o Estado possibilita a existência da própria sociabilidade capitalista (Alysson Mascaro, “Formas sociais, derivação e conformação”, Revista Debates, p. 11).

Sendo assim, o capitalismo estrutura, necessariamente, um poder político estranho aos agentes concorrenciais. A nomenclatura desse aparato, o nível de participação popular que ele comporta, seu modo de organização, sua forma de governo e demais peculiaridades, no entanto, são fatores contingentes. Fato é que, a instância estatal é burguesa não pelo conteúdo de suas ações, mas em razão de sua forma, derivada das relações de produção capitalistas. Assim como é equivocado dizer que houve forma-política estatal em modos de produção pretéritos, também não se revela adequado afirmar que a captura do Estado pela esquerda faz dele um ente socialista. O Estado surge no capitalismo e a ele se restringe, de tal sorte que seus talhes atendem especificamente à valorização do valor.

A forma-política estatal se materializa em instituições políticas concretas. Através desse processo, muitos organismos são criados e, outros, reaproveitados de sociedades anteriores. Mas o fato de haver instituições que existiram em tempos remotos não significa que o Estado tenha sido criado a partir delas. Na realidade, aquelas configurações políticas são readequadas às formas sociais capitalistas, por meio de um “entrelaçamento estrutural”. Nesse sentido, conforme exemplifica o filósofo Alysson Mascaro, o atual Senado não corresponde ao Senado romano em termos materiais, funcionais e estruturais. Embora tenha ocorrido o fenômeno do reaproveitamento, a instituição moderna se constitui com fulcro em específicas formas de reprodução (Estado e forma política, p. 32.).

Ademais, a relação entre forma-política e sua corporificação em instituições não é lógica e tampouco realizada de modo funcional. Tal dinâmica apresenta-se de modo factual e contraditório, uma vez que é atravessada pela luta de classes e pelos antagonismos entre grupos, frações de classe e indivíduos. É por isso que não há como apontar para um arranjo institucional padrão que corresponda à forma-política estatal. A depender da disposição das classes, instituições democráticas podem ser estabelecidas, por exemplo. Entretanto, crises de acumulação ou mudanças na condensação de forças sociais podem erigir regimes ditatoriais e fascistas. Aliás, pode ser que as próprias instituições, em certas ocasiões históricas, tornem-se disfuncionais à valorização do valor, gerando crises. Enfim, a concretude das formas se dá no terreno da história, no qual os interesses das classes e grupos se chocam.

A despeito de ser forma social burguesa, o Estado se materializa em instituições e aparelhos relativamente autônomos. Isso significa que, embora jungido ao modo de produção capitalista, do qual é derivado e dependente, o Estado apresenta um espaço de poder no qual diferentes grupos e classes podem articular seus projetos e promover câmbios intermediários. De qualquer modo, ainda que segmentos de esquerda assumam o poder político, a condução estatal estará fadada a prezar pelo crescimento do capital, pois é o aumento da arrecadação tributária, pela majoração da acumulação, que concede base orçamentária para políticas reformistas.

Capitalismo e formas sociais: conformação

A forma-jurídica e a forma-política não são equivalentes e tampouco constituem monumentos que atuam de forma autônoma. Também não se pode afirmar que uma daquelas formas crie a outra. Embora singulares, elas possuem uma relação íntima, já que derivam da mesma fonte (forma-mercadoria) e representam pilares que se implicam na estruturação da sociedade capitalista.

Da categoria determinante das relações capitalistas derivam, ao mesmo tempo, tanto a subjetividade jurídica dos representantes das mercadorias, quanto um poder estatal a princípio estranho aos agentes econômicos. Posteriormente ao estabelecimento pleno das relações políticas e jurídicas do capitalismo, o Estado tende a regulá-las, por meio de contornos normativos (“normas jurídicas”), o que dá origem à legalidade.

Assim, a forma-política e a forma-jurídica se ajustam mutuamente, em uma relação de “conformação” ou “derivação secundária”. Por meio de tal fenômeno, a subjetividade jurídica passa a ser chancelada pelo Estado, que lhe dá delineamentos normativos específicos. Por exemplo, criam-se condições para a validade do negócio jurídico; estabelece-se a capacidade civil, pela qual somente a partir de determinada faixa etária pode-se firmar contratos livremente; elaboram-se regras consumeristas etc. Da mesma forma, o Estado passa a nortear suas atividades pelas regras jurídicas, sendo, inclusive, tomado como sujeito de direito no plano das contratações administrativas e internacionais (“Formas sociais, derivação e conformação”, Revista Debates, p. 14).

Historicamente, a emergência do “Estado de direito” foi notada a partir do momento em que as relações sociais se tornaram, em geral, jurídicas. Antes disso, era possível vislumbrar uma forma-estatal em consolidação, mas desempenhando funções políticas parcialmente alheias à forma jurídica incipiente, conforme se verificou na Europa absolutista e no período da escravidão brasileira. Mas, a partir do momento em que a mercadoria se universaliza, o Estado e o direito tendem a acoplar-se tecnicamente, em um processo de adaptação.

Portanto, as formas política e jurídica derivam da forma-mercadoria e, posteriormente, conformam-se mutuamente. Nesse processo de conformação, os núcleos daquelas formas sociais são necessariamente resguardados, uma vez que constituem estruturas necessárias à reprodução do capital. De acordo com Mascaro, “a conformação opera na quantidade da política e do direito, nunca na qualidade de estatal ou jurídico” (Estado e forma política, p. 46).

O Estado, por exemplo, pode limitar a relação jurídica de trabalho, instituindo normas específicas; mas jamais poderá negar a própria subjetividade jurídica, pela qual trabalhadores e capitalistas se vinculam com fulcro em sua liberdade e igualdade formal. Dessa forma, é possível que o aparato político restrinja o alcance da autonomia da vontade, mas não se revela possível, por intermédio dele, suprimir a própria relação assalariada, dada pelo núcleo da forma-jurídica. Caso contrário, o Estado atentaria contra a reprodução do capitalismo e, por conseguinte, comprometeria a sua própria existência. Nos mesmos termos, o jurídico não avança a ponto de abolir o político, pois a supressão do Estado, o “intermediador terceiro”, consubstanciaria uma anarquia capitalista autodestrutiva, ineficaz à reprodução do tecido social. É por isso que os diversos arranjos políticos que o capitalismo forjou durante a história (liberal, ditatorial, exceção, fascista) ampliaram ou reduziram drasticamente os direitos subjetivos e o alcance do Estado, mas em nenhum momento violaram a forma-jurídica e a forma-política.

Com efeito, a visão de Mascaro refuta a lógica juspositivista, segundo a qual a Constituição representa a norma mais importante e basilar do ordenamento jurídico. Isso porque, é a subjetividade jurídica e as relações privadas que asseguram a integridade da forma-mercadoria e, portanto, da própria forma-política estatal. Dessa forma, são os contornos normativos do Direito Civil que constituem o epicentro do direito burguês. Inclusive, diariamente os Estados infringem regras da Constituição, mas assim não procedem em relação às diretrizes de seus respectivos Códigos Civis (Estado e forma política, p. 48). O Direito Público, na verdade, é conformado a partir do (e com base no) núcleo privado de sociabilidade.

Considerações finais

A reflexão de Mascaro sobre a dinâmica das formas sociais é um legado incontornável à teoria e à prática dos nossos tempos. Seu pensamento jusfilosófico revela que a natureza do direito e do Estado não é dada por instituições, mas pela sociabilidade capitalista. O político e o jurídico são constituídos por relações sociais materiais, derivadas da forma-mercadoria. São, pois, relações de produção específicas que engendram, em última instância, aqueles fenômenos sociais. Posteriormente, a forma-jurídica e a forma-política se conformam, estabelecendo os horizontes normativos que consubstanciam o “Estado de direito”.

Não é, portanto, o Estado que cria o direito, valendo-se de normas jurídicas produzidas por atos de vontade do legislador e em consonância com as conexões formais do ordenamento. As relações jurídicas não são criações do “dever ser”. Afinal, não são as categorias do pensamento que criam a realidade, e sim as formas sociais, constituídas de modo histórico, relacional e social. São essas formas, inclusive, que determinam a própria inteligibilidade dos sujeitos. A legalidade, destarte, resulta da conformação entre interações sociais já dadas no tecido social.

Sendo assim, não basta que a classe trabalhadora tome o poder estatal e crie normas melhores, em prol dos trabalhadores. Na realidade, o direito e o Estado são, ao mesmo tempo, produtos e constituintes das relações capitalistas. Desse modo, não há como depositar qualquer esperança de transformação social naqueles arranjos, estruturados para reproduzir a acumulação mediante exploração do trabalho assalariado. A partir de Mascaro, fica patente que a emancipação humana se dá ao largo do direito e do Estado.

^NOTAS

¹ Ver Alysson Leandro Mascaro, Filosofia do direito (São Paulo: Atlas, 2018), p. 316.
² No que diz respeito à derivação, o professor Alysson Mascaro dialoga com a teoria da derivação do Estado, cujo principal expoente é o alemão Joachim Hirsch. Vale ressaltar que o debate a respeito da derivação do Estado foi sistematizado pelo professor e jusfilósofo Camilo Onoda Caldas. Ver Camilo Onoda Caldas, A teoria da derivação do Estado e do direito (São Paulo: Outras Expressões/Dobra, 2015).
³ “Ora, para que a forma mercadoria possa constituir o ponto de partida da investigação da estrutura econômica da sociedade capitalista, como ocorre na elaboração teórica de Marx, é preciso que esta forma tenha alcançado histórica e efetivamente o seu máximo desenvolvimento. Para que a forma mercadoria alcance o seu máximo desenvolvimento, é preciso que o trabalho abstrato tenha alcançado plena realidade, o que exige, por sua vez, que os trabalhadores tenham sido expropriados em massa dos meios de produção e que, com isso, sejam constrangidos a vender a sua força de trabalho como mercadoria para um pequeno número de detentores dos meios de produção. Neste preciso momento (que não é outro senão aquele em que a força de trabalho assume a forma mercadoria), a forma mercadoria mesma finalmente atinge a sua plena extensão. Só a partir daqui, a ‘riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista aparece como uma ‘imensa coleção de mercadorias’, e a mercadoria individual como sua forma elementar’.” Celso Naoto Kashiura Jr., Sujeito de direito e capitalismo. Tese de doutorado: Faculdade de Direito da USP. 2012, p 130.
⁴ “A abstração real que é a mercadoria se constitui, no processo de produção especificamente capitalista, como cristalização deste trabalho abstrato realizado na prática, isto é, como cristalização de um trabalho efetivamente abstrato. Mais do que a simples indiferença quanto às especificidades relativas ao valor de uso por conta da sobreposição do valor de troca na circulação mercantil, a produção especificamente capitalista gera, de modo dominante, mercadorias como consubstanciação de dispêndio efetivamente indiferente de energia do trabalhador por um certo tempo de trabalho, cujo sentido não é (senão mediatamente) produzir valores de uso, mas (precipuamente) atuar de modo muito determinado no processo de valorização do capital”. Celso Naoto Kashiura, cit., p. 134
⁵ Foi Evguiéni Pachukanis quem fundou a leitura do direito enquanto forma social de subjetividade jurídica. Ver Teoria geral do direito e marxismo (São Paulo, Boitempo, 2017).
⁶ Conforme alerta o professor Márcio Bilharinho Naves, a subjetividade jurídica não se constitui no âmbito da circulação simples de mercadorias, mas sim a partir da subsunção real do trabalho ao capital, quando a circulação passa a lastrear-se na produção tipicamente capitalista. Ver Márcio Bilharinho Naves, Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis (São Paulo, Boitempo, 2001).
⁷ “Além dos direitos materiais e dos direitos subjetivos que lhes conformam, a forma jurídica se completa no processo judicial – este que é o suporte físico da forma jurídico-processual – precisamente quando a forma jurídica não é convalidada espontânea e naturalmente pelos sujeitos de direito. É a forma direito processual que operacionaliza a própria forma direito, seja quando esta última expressa diretamente o direito de propriedade, de liberdade ou de igualdade, isto é, quando corrobora a troca do dinheiro como equivalente universal do modo de produção capitalista, seja mesmo quando convalida quaisquer outros direitos materiais conjugados entre si.” Marcelo Gomes Franco Grillo, Direito processual e capitalismo, São Paulo, Outras Expressões, 2017.

***

Victor Silveira Garcia Ferreira integra o grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica” (USP).

Neste livro, o direito e a política são lidos à luz da densidade teórica e crítica da obra filosófica do pensador francês, seja no período inicial, com sua ênfase ontológico-existencial e sociopsicológica - em que uma aguda crítica à ética tradicional e à ideologia jurídica já pode ser vislumbrada -, seja mais tarde, quando a ênfase histórico-social resultará em um dos momentos de maior originalidade da filosofia contemporânea: a síntese entre marxismo e existencialismo. Essa polêmica relação se evidencia, de modo especial, em Questão de método (1957) e Crítica da razão dialética (1960), livros em que Sartre expõe com profundidade os laços que unem o direito, a política e a estrutura social capitalista.

in Blog da Editorial Boitempo, Brasil, com a devida vénia

A espuma das palavras

Translate

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Mercado no Socialismo? Por quê? Como?

Mercado no Socialismo? Por quê? Como?

terça-feira, 28 de julho de 2020

Marx antimarxiste? par Floréal

Quand la famine nourrit l’Occident… Post-scriptum à “Ce qu’on ne vous dit pas dans ”L’ombre de Staline” ou cet étrange Mr Jones”

La famine de 1921… à nos jours

Une famine exponentielle?

Conclusion