Manifesto inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores
Por KARL MARX*
Mensagem lida no ato de fundação da Primeira Internacional, em 28 de setembro de 1864.
Trabalhadores,
É fato notório que a miséria das massas trabalhadoras não diminuiu entre os anos de 1848 e 1864. Não obstante, esse período vivenciou um desenvolvimento sem paralelos de sua indústria e de seu comércio. Em 1850, um dos órgãos de imprensa mais bem informados da classe média inglesa predisse que, caso as exportações e importações da Inglaterra crescessem 50%, a pobreza inglesa se reduziria a zero.[i] Tal qual! Em 07 de abril de 1864, o Chanceler do Tesouro Público encantou sua claque parlamentar ao afirmar que a soma total de exportações e importações da Inglaterra havia crescido em 1863 “para £443,955,000! Esta soma impressionante […] é três vezes a soma comercial de […] 1843, época comparativamente recente!”.
Apesar disso, ele foi eloquente acerca da “pobreza”. “Pensem”, exclamou, “naqueles que se encontram à beira da miséria”; nos “salários estanques”; em “noventa por cento das vidas humanas reduzidas à luta pela existência!”. Ele não falava do povo da Irlanda que, no Norte, vem gradualmente sendo substituído pelo maquinário e, no Sul, pelos pastos para ovelhas. É verdade que mesmo o número de ovelhas vem diminuindo naquele país infeliz, ainda que em um ritmo mais lento do que aquele que afeta os homens. Ele não repetiu o que havia sido então revelado pelos mais altos representantes da dezena de milhar de membros da classe superior, em um súbito ataque de terror.
Quando o pânico do garrote[ii] atingiu certa intensidade, a Câmara dos Lordes abriu um inquérito acerca do uso das penas de degredo e servidão penal para tais crimes. Dele veio à luz um volumoso livro azul[iii] de 1863, no qual se provou, a partir de fatos e dados oficiais, que a pior classe de criminosos condenados, os servos penais da Inglaterra e Escócia, trabalhavam muito menos e viviam muito melhor que os trabalhadores agrícolas desses países.
Mas isso não é tudo. Quando, em consequência da Guerra Civil na América[iv], os operários de Lancashire e Cheshire foram lançados às ruas, a mesma Câmara dos Lordes enviou aos distritos fabris um médico encarregado de averiguar a administração na forma mais direta e simples possível, da quantidade mínima de carbono e nitrogênio necessários para “evitar doenças de subnutrição”. Dr. Smith, o médico responsável, assegurou que 28.000 grains [1.8 Kg] de carbono e 1330 grains [86g] de nitrogênio eram as dosagens semanais necessárias para manter um adulto… marginalmente acima da condição de inanição. Ademais, o Doutor acabou por descobrir ser tal quantia muito similar à escassa dieta a qual foram submetidos os operários algodoeiros, sob pressão extrema.
Mas agora notem! O mesmo douto médico acabou sendo posteriormente indicado pelo oficial médico do Conselho Privativo para investigar as condições nutricionais das classes trabalhadoras mais vulneráveis. Os resultados de suas pesquisas foram compilados no “sexto relatório de saúde pública”, publicado por ordem do Parlamento no curso do presente ano. O que descobriu o doutor? Que as tecelãs de seda, costureiras, kid glovers, tecelãs de meia e trabalhadores similares sequer recebiam, em média, a ninharia que recebiam os operários algodoeiros, nem mesmo a quantidade de carbono e nitrogênio “suficientes para evitar as doenças falimentares”.
“Além disso”, citamos a partir do relatório, “no que diz respeito às famílias da população agrícola examinadas, mais de um quinto dispunha de menos do que o mínimo recomendável de alimentos carbonados, e mais de um terço contava com menos do que o mínimo recomendável de alimentos nitrogenados. Em três condados (Berkshire, Oxfordshire e Somersetshire) a insuficiência de alimentos nitrogenados é a norma da dieta local”.
“Deve-se lembrar”, adiciona o relatório oficial, “que a privação de alimentos é muito pouco suportada e que via de regra a miséria falimentar virá apenas quando outras privações a precederem… Mesmo hábitos de higiene se mostram custosos ou difíceis e se por quaisquer comportamentos dignificantes eles ainda são mantidos, cada um deles representará pontadas adicionais de fome”. “Essas são reflexões dolorosas, especialmente quando se denota que a pobreza da qual sofrem não é a pobreza merecida da ociosidade; em todos os casos é a pobreza das populações trabalhadoras. De fato […] o trabalho com o qual se obtém uma ninharia de sustento é em sua maior parte excessivamente longo”.
O relatório apresenta um estranho e inesperado fato, “que das frações do Reino Unido”, Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda, “a população agrícola da Inglaterra”, a fração mais rica, “é consideravelmente a mais subnutrida”; mas mesmo os trabalhadores agrícolas de Berkshire, Oxfordshire e Somersetshire alimentam-se melhor que os grandes números de operários qualificados do leste de Londres.
Tais são os relatos oficiais publicados por ordem do Parlamento em 1864, durante o milênio do livre-comércio, no momento em que o chanceler do Tesouro Público diz à Câmara dos Comuns: “A condição média do trabalhador britânico tem […] melhorado […] em um grau […] que sabemos ser extraordinário e […] inédito […] na história de qualquer país em qualquer época”.
Sob essas congratulações oficiais ressoa a árida lembrança do relatório oficial de saúde pública: “A saúde pública de um país significa a saúde de suas massas, e as massas dificilmente serão saudáveis a não ser que, em seu alicerce, elas sejam ao menos moderadamente prósperas”.
Encantado pelas estatísticas do “Progresso da Nação” que dançam ante seus olhos, o mesmo chanceler exclama em êxtase incontido: “De 1842 a 1852 os ganhos tributáveis do país […] aumentaram seis por cento; […] nos oito anos entre 1853 e 1861, aumentaram, tomando 1853 como base, em vinte por cento! O fato é tão assombroso a ponto de ser quase incrível! … Esse crescimento intoxicante de riqueza e poder”, acrescenta Mr. Gladstone, “está inteiramente confinado às classes de posses!”.[v]
Se você quiser saber sob quais condições de saúde alquebrada, perversão moral e ruína mental esse “crescimento intoxicante de riqueza e poder confinado às classes de posses” era – e continua a ser – produzido pelas classes do labor, olhe para o retrato das oficinas de alfaiates, tipógrafos e costureiras que está dependurado no último “relatório de saúde pública”!
Compare o “relatório da comissão de trabalho infantil” de 1863, em que se declara, por exemplo, que: “Os oleiros enquanto uma classe, tanto homens quanto mulheres, […] representam uma população profundamente degenerada, física e mentalmente”, que “a criança doente é, por sua vez, um pai doente”, que “uma progressiva deterioração da raça deve se manter”, e que “a degeneração da população de Staffordshire poderia ser ainda maior se não fosse pelo constante recrutamento feito nas regiões vizinhas e o casamento com raças mais saudáveis”.
Deem uma espiada no livro azul do Sr. Tremenheere acerca dos “sofrimentos dos quais se queixam os padeiros”! E quem não se estremece diante da afirmação paradoxal realizada pelos inspetores de fábricas e ilustrada pelo Centro de Registro Civil de que os operários de Lancashire, enquanto colocados em situação de penúria alimentar, encontravam-se melhorando de saúde devido à sua exclusão das fábricas de algodão em decorrência da Cotton Famine[vi]e de que a mortalidade infantil diminuíra uma vez que as mães foram finalmente permitidas a dar aos filhos seus próprios seios, ao invés de Godfrey’s Cordial.[vii]
Novamente, o outro lado da moeda! O relatório referente ao imposto sobre rendimento e propriedade apresentado ante a Câmara dos Comuns em 20 de julho de 1864 nos ensina que, entre 5 de abril de 1862 e 5 de abril de 1863, 13 pessoas foram incorporadas ao grupo com rendimentos anuais iguais ou superiores a £50.000, cujos números cresceram de 67 para 80 pessoas naquele ano. O mesmo relatório divulga o fato de que por volta de 3000 pessoas dividem entre si rendimentos anuais em torno de vinte e cinco milhões de libras esterlinas, mais do que os ganhos anuais totais parcelados entre toda a massa de trabalhadores agrícolas da Inglaterra e Gales.
Abra o Censo de 1861 e você descobrirá que o número de proprietários de terra homens da Inglaterra e Gales decresceu de 16.934 em 1851 para 15.066 em 1861, de forma que a concentração de terras aumentou em 11% em dez anos. Se a concentração do solo do país em poucas mãos continuar a proceder na mesma taxa, a questão da terra se tornará singularmente simplificada, do mesmo modo que que ocorreu no Império Romano, quando Nero riu-se da descoberta de que metade da província da África pertencia a seis patrícios.
Detemo-nos sobre esses “fatos tão assombrosos que chegam a ser quase incríveis” porque a Inglaterra lidera a Europa no comércio e na indústria. Lembremos que, há alguns meses atrás, um dos filhos refugiados de Luís Filipe congratulou publicamente o trabalhador agrícola inglês pela superioridade de sua produção em comparação ao seu camarada menos sofisticado do outro lado do canal.
De fato, alterando as cores locais e em escala um tanto reduzida, os fatos ingleses se reproduzem em todos os países industriosos e progressivos do continente. Em todos eles tem ocorrido, desde 1848, um desenvolvimento inédito da indústria e uma expansão jamais sonhada das importações e exportações. Em todos eles “o crescimento da riqueza e poder confinado às classes de posses” fora “intoxicante”. Em todos eles, assim como na Inglaterra, uma minoria das classes trabalhadoras obteve de alguma forma aumento de seus salários, ainda que na maioria dos casos o aumento monetário dos salários não represente acesso real ao conforto, assim como, a título de exemplo, um interno do albergue metropolitano ou do asilo de órfãos tampouco foram beneficiados em suas necessidades básicas, as quais custavam £9 15s. 8d. em 1861 contra £7 7s. 4d. em 1852.
Em todo lugar a grande massa das classes trabalhadoras tem afundado na escala social na mesma intensidade em que ascendem aqueles que se encontram acima dela. Em todos os países da Europa isso tem se tornado uma verdade verificável – para cada mente desprovida de preconceitos e negada somente por aqueles cujo interesse é cercar o outro em um paraíso dos tolos – que não há melhoria nos maquinários, aplicação da ciência sobre a produção, tecnologias de comunicação, novas colônias, emigração, abertura de mercados, livre comércio ou todas essas coisas somadas que eliminarão as misérias da classe industriosa; ao contrário, cada novo desenvolvimento das forças produtivas do labor tende a aprofundar os contrastes e acirrar os antagonismos sociais.
Durante essa “intoxicante” época de progresso econômico, morte por inanição ascendeu quase ao status de uma instituição nas metrópoles do Império Britânico. Tal época é marcada nos anais do mundo pelo retorno acelerado, pela ampla abrangência e pelos efeitos mortíferos da peste social denominada crise comercial e industrial.
Após o fracasso das revoluções de 1848, todas as organizações e jornais partidários da classe trabalhadora foram, no continente, esmagados pelo punho férreo da força. Os filhos do trabalho mais avançados fugiram em desespero para a república transatlântica e os breves sonhos de emancipação se dissiparam ante uma época de fervor industrial, marasmo moral e reação política. A derrota das classes trabalhadoras continentais, em parte devido à diplomacia do governo inglês, agindo então como agora em solidariedade fraternal com o gabinete de São Petersburgo, logo propagou seus efeitos contagiosos para esse lado do canal.
Enquanto desarmou as classes trabalhadoras inglesas e quebrou-lhes a fé em sua própria causa, a confusão de seus irmãos continentais acabou por restaurar aos proprietários da terra e do dinheiro sua confiança um tanto abalada. Esses retiraram insolentemente concessões já anunciadas. As descobertas de novas terras ricas em ouro levaram a um imenso êxodo, causando uma lacuna insuperável nas fileiras do proletariado britânico. Outros de seus membros previamente ativos foram capturados pelo suborno temporário de mais trabalho e melhores salários, transformando-se em “caudatários políticos”.
Todos os esforços feitos para manter ou remodelar o movimento cartista falharam de forma retumbante; os órgãos de imprensa da classe trabalhadora morreram um a um devido à apatia das massas e, em realidade, nunca antes a classe trabalhadora inglesa pareceu tão perfeitamente reconciliada a um estado de nulidade política. Se então não houve solidariedade de ação entre as classes trabalhadoras britânica e continental, houve, para todos os eventos, uma solidariedade de derrota.
E, mesmo assim, o período que passou desde as revoluções de 1848 não ocorreu sem suas características compensatórias. Apontaremos aqui para apenas dois grandes fatos.
Depois de trinta anos de conflito, combatido com a mais admirável perseverança, as classes trabalhadoras inglesas, aproveitando um rompimento momentâneo entre os proprietários de terra e de dinheiro, lograram aprovar a Lei das Dez Horas[viii]. Os imensos benefícios físicos, morais e intelectuais vividos pelos operativos de fábrica, registrados semestralmente nos relatórios dos inspetores de fábrica, são agora conhecidos por todos. A maioria dos governos continentais teve de aceitar o Ato da Fábrica Inglesa em formas mais ou menos modificadas e o parlamento inglês a cada ano é compelido a ampliar sua esfera de ação.
Mas salvo sua importância prática, há algo além a exaltar no maravilhoso sucesso dessa medida. Através de seus mais notórios órgãos científicos, tais como Dr. Ure, professor sênior e outros sábios da mesma estirpe, a classe média previu, e o conteúdo de seu coração provou, que qualquer restrição legal da jornada de trabalho deve soar como a sentença de morte da indústria britânica que, tal como um vampiro, pode viver apenas de sugar sangue, inclusive de crianças.
Nos tempos primevos, o assassinato de crianças era um rito misterioso da religião de Moloch. No entanto, era praticado somente em algumas ocasiões muito solenes, porventura uma vez ao ano, e mesmo então Moloch não tinha predileção exclusiva pelos filhos dos pobres. Essa luta acerca da restrição legal da jornada de trabalho tem se tornado mais feroz desde então e, apartada da avareza assustada, de fato nos diz sobre o grande confronto entre a soberania cega das leis de oferta e demanda que formam a economia política da classe média; e a produção social controlada pela presciência social, que forma a economia política da classe trabalhadora.
Consequentemente a Lei de Dez Horas não foi somente um grande sucesso prático, mas a vitória de um princípio; foi a primeira vez que, em plena luz do dia, a economia política da classe média sucumbiu perante a economia política da classe trabalhadora.
Mas haveria por vir uma vitória ainda maior da economia política do trabalho sobre a economia política da propriedade. Falamos do movimento cooperativista, especialmente das fábricas cooperativas criadas pelos esforços isolados de algumas bravas “mãos”. O valor desses grandes experimentos sociais não pode ser subestimado. Mostraram pelos feitos, ao invés de argumentos, que a produção em larga escala e sob o comando da moderna ciência pode ser levada a cabo sem a existência de uma classe de mestres que empregam uma classe de mãos; que para gerar frutos, os meios do labor não precisam ser monopolizados como meio de dominação e extorsão do trabalhador; e que, assim como os trabalhos escravo e servil, o trabalho contratado é tão somente uma forma transitória e inferior, destinado a desaparecer frente ao trabalho associado que opera suas ferramentas com uma mão desejosa, uma mente desperta e um coração repleto.
Na Inglaterra, as sementes do sistema cooperativo foram semeadas por Robert Owen; os experimentos dos trabalhadores, testados no continente eram, de fato, a conclusão prática das teorias – não inventadas, mas sonoramente proclamadas – de 1848.
Ao mesmo tempo a experiência do período de 1848 a 1864 tem provado além de quaisquer dúvidas que, por mais excelente que seja em princípio e por mais útil que seja na prática, o trabalho cooperativo, se mantido dentro dos limites estreitos dos esforços casuais de trabalhadores privados, nunca será capaz de frear o crescimento em progressão geométrica do monopólio e tampouco será capaz de libertar as massas e aliviar perceptivelmente o fardo de suas misérias.
É talvez por essa mesma razão que nobres razoáveis, filantropos falastrões de classe média e mesmo astutos economistas políticos tornaram-se todos ao mesmo tempo elogiosos do sistema de trabalho cooperativo que, em vão, buscaram cevar pela raiz ao desqualificá-lo como uma utopia de sonhadores ou estigmatizá-lo como o sacrilégio de socialistas. Para salvar as massas industriosas, o trabalho cooperativo deve se desenvolver em escalas nacionais e, consequentemente, ser estimulado por meios nacionais. Ainda assim, os senhores da terra e do capital se utilizarão sempre de seus privilégios políticos para a defesa e perpetuação de seus monopólios econômicos.
Logo, longe de promover, eles continuarão a lançar toda a sorte de impedimentos no caminho da emancipação do trabalho. Lembremo-nos do desprezo com que, na última sessão, Lorde Palmerston atacou os defensores da lei de direitos dos arrendatários irlandeses. A Câmara dos Comuns, gritou ele, é a câmara dos proprietários de terras.[ix]
Conquistar o poder político se tornou, portanto, a grande tarefa das classes trabalhadoras. Elas parecem ter compreendido isso, uma vez que na Inglaterra, Alemanha, Itália e França têm ocorrido renascimentos simultâneos, e esforços conjuntos têm sido realizados para a reorganização política do partido dos trabalhadores.
Elas possuem um elemento para o sucesso – números; mas números somente pesam na balança se articulados e liderados pelo conhecimento. As experiências passadas mostram que a desconsideração daquele laço de irmandade que deveria existir entre os trabalhadores de diferentes países e incitá-los a se manter firmes em suas lutas pela emancipação universal será castigada pela desarticulação de seus esforços isolados. Esse pensamento levou os trabalhadores de diferentes países a se reunirem em assembleia no dia 28 de setembro de 1864, no salão de St. Martin, para fundar a Associação Internacional.[x]
Outra convicção moveu aquela assembleia.
Se a emancipação das classes trabalhadoras requer sua cooperação fraternal, como elas cumprirão essa grande missão com uma política externa em perseguição de desígnios criminosos, que joga a partir dos preconceitos nacionais e que desperdiça o sangue e o tesouro do povo em guerras de pirataria? Não foi a sabedoria das classes governantes, mas a heroica resistência da classe trabalhadora inglesa à sua estupidez criminosa que salvou o ocidente europeu de lançar-se de cabeça em uma cruzada insana pela perpetuação e propagação da escravidão no outro lado do Atlântico.[xi]
A aprovação desavergonhada, a simpatia debochada ou a indiferença idiótica com que as classes altas da Europa testemunharam a queda, perante a Rússia, da fortaleza montanhosa e da heroica Polônia; a imensa e irresistível intrusão daquele poder bárbaro, cuja mente se encontra em São Petersburgo e cujas mãos estão em cada gabinete da Europa, tem ensinado à classe trabalhadora o dever de dominar para si os mistérios da política internacional; a observar os atos diplomáticos de seus respectivos governos; de agir contra eles, se necessário, por todos os meios em seu poder; quando incapaz de prevenir, combinar em denúncias simultâneas e reivindicar as leis simples da moral e da justiça, as quais devem tanto governar as relações entre indivíduos privados quanto servir como regras supremas para as relações entre nações. A luta por tal política externa é parte da luta geral pela emancipação das classes trabalhadoras.
Proletários de todos os países, uni-vos![xii]
*Karl Marx (1818-1883) foi ativista, jornalista e escritor. Autor entre outros livros de O capital: crítica da economia política.
Tradução: Pedro Ramos de Toledo e Thiago Kenji Garcia
Notas do editor e do tradutor
[i] Isto se refere, provavelmente, aos artigos “Retornos comerciais e de navegação” e “Pauperismo – julho de 1850 e 1849”, publicados no The Economist, 10 de agosto de 1850.
[ii] Marx se refere a uma série de ataques ocorridos em Londres no começo dos anos de 1860 e que se caracterizavam pelo uso do garrote, método pelo qual o agressor estrangula suas vítimas com uma corda ou fio de metal. Estes crimes foram motivo de um debate especial no Parlamento Inglês.
[iii] Uma série de documentos acerca das políticas externa e parlamentar britânicas, publicada em capa azul desde o século XVII.
[iv] A Guerra Civil Americana, conflagrada em abril de 1861, colocou em lados opostos os latifundiários escravocratas do Sul, organizados nos Estados Confederados, e o governo federal da União. O bloqueio dos Estados confederados pela frota nortista levou à paralisação da importação de algodão, causando uma crise da indústria de algodão de diversos países europeus. Na Inglaterra, entre 1862 e 1865, 75% dos tecelões e fiadores em Lancashire, Cheshire e outros condados encontravam-se parcial ou totalmente desempregados. A despeito da privação e sofrimento, o proletariado europeu deu todo o apoio possível aos combatentes americanos contra a escravidão.
[v] A frase citada por Marx a partir do discurso de Gladstone em 16 de abril de 1863 foi publicada em quase todas as reportagens dos jornais ingleses acerca dessa sessão do Parlamento (The Times, The Morning Star, The Daily Telegraph, 17 de abril de 1863). No entanto tal citação foi omitida na publicação semioficial dos debates parlamentares de Hansard, cujo texto fora corrigido pelos próprios oradores. (N.E)
[vi] “Cotton Famine” é o termo utilizado para se referir à crise de superprodução que se abateu sobre a indústria algodoeira da região de Lancashire entre os anos de 1860 a 1865 devido à guerra Civil Americana, que interrompeu a exportação de algodão para as indústrias inglesas. (N.T)
[vii] Godfrey’s Cordial era um medicamento a base de láudano amplamente utilizado pelas mulheres trabalhadoras inglesas nos séculos XVIII e XIX para acalmar as crianças enquanto laboravam. A utilização do medicamento foi associada a um grande número de mortes infantis, decorrentes de envenenamento por ópio. (N.T)
[viii] A Lei das Dez horas foi resultado de uma luta que se estendeu por muitos anos e que foi aprovada pelo parlamento em 1847 sob um panorama de contradições bastante acentuadas entre a aristocracia rural e a burguesia industrial, causadas pela rejeição das Leis do Milho em 1846. Em ato de vingança contra a burguesia industrial, uma seção dos Primeiros-Ministros do Partido Conservador apoiou a lei. Seu provimento aplicava-se somente a mulheres e crianças. Contudo, muitos industriais a burlavam na prática. Engels dedicou dois artigos especiais a essa lei em 1850. (N.E)
[ix] Em sessão do parlamento em 1863, os deputados irlandeses liderados por Thomas Maguire exigiram medidas legislativas que limitassem a arbitrariedade dos locatários e, em particular, o direito dos inquilinos de terem seus custos com uma área arrendada compensados quando o contrato de aluguel expirasse ou fosse cancelado. Em seu discurso realizado em 23 de junho de 1863, Palmerston denominou tais exigências como “doutrinas comunísticas” e “subversivas a todos os princípios fundamentais da ordem social”.
[x] Em 28 de Setembro de 1864, uma assembleia internacional foi realizada no salão de St. Martin, Long Acre, Londres. Ela foi organizada pelos líderes sindicais de Londres e por um grupo de trabalhadores franceses proudhonistas, em conjunto com representantes de trabalhadores alemães, italianos e de outras nacionalidades que então viviam em Londres e um número de proeminentes emigrées democráticos europeus. A assembleia decidiu fundar uma Associação Internacional dos Trabalhadores (conhecida posteriormente como Iª Internacional) e elegeu um comitê provisório que viria a se constituir logo depois como a liderança da Associação.
[xi] Aqui Marx se refere às demonstrações feitas por trabalhadores ingleses durante a Guerra Civil Americana contra a interferência de seu governo em favor dos estados escravagistas do sul. A massiva campanha dos trabalhadores ingleses contra a intervenção tornou-se particularmente ampla ao final de 1861 e começo de 1862 e evitou que setores reacionários arrastassem a Europa para a guerra ao lado dos escravocratas, bem como fortaleceu sobremaneira a ideia da solidariedade internacional do proletariado. (N.E)
[xii] Traduzido a partir da obra “Karl Marx & Frederick Engels: Collected Works Vol. 20, 1864-1896”, International Publishers, 1974, pp. 5-13.
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